13ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
25/05/2021
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Acompanhe o resumo da 13ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 25/05/2021
Sessão: 13ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 25 de Maio de 2021
Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa
Estiveram presentes os parlamentares Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, , restando ausente o parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago
Apresentadas proposições: Requerimento legislativo número 181 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Aurelio Ferreira Estacio, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feito o calçamento do trecho , iniciando na descida da BR 116, na antiga sete casas, conhecida tambem como vila do Valter, indo até o centro da comunidade de Sítio Paraiso., Requerimento legislativo número 182 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal junto a SEINFRA o calçamento em paralelepípedo da rua Antônio Crisóstomo da Silveira , no bairro Várzea Alegre, tendo em vista a mesma ser bastante movimentada e é a via que dá acesso a comunidade de Tourão., Requerimento legislativo número 183 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal que providencie junto a secretaria competente para que seja feita a limpeza com trator roçadeira no bairro Várzea Alegre, pois as mesmas estão todas cheias de mato., Requerimento legislativo número 185 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Executivo municipal junto a Secretaria de Saúde, uma ambulância permanente, com motorista a disposição para o Posto de Saúde da comunidade de Malhadinha/Ingá, Ressaltando que esse postinho atende tambem as comunidades Timbaúba dos Simplícios , Poço de Onça, Boa Vista, Jaburu, Gracismões e Serra do Vieira., Requerimento legislativo número 186 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal, através da SEINFRA, determinar ao departamento de limpeza pública fazer a coleta de lixo semanal da comunidade de Bento Pereira., Requerimento legislativo número 188 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao prefeito de Russas, Sr. Sávio Gurgel, através da Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação que sejam montadas equipes próprias para os serviços de limpeza e capinagem por meio de roçadeiras em prédios de suas respectivas responsabilidades., Requerimento legislativo número 189 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Executivo Municipal, Sr. Sávio Gurgel, que através da secretaria de Saúde, seja realizada a contratação e a distribuição de médicos e dentistas para as Unidades básicas de saúde das comunidades do Bento e Pereira e Bom Sucesso, com objetivo de sanar a atual falta destes profissionais., Requerimento legislativo número 190 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Executivo municipal, Sr. Sávio Gurgel, que através da secretaria de Infraestrutura, seja realizado o piçarramento e patrolamento das estradas das comunidades de Caraúbas, Frade, Fradinho, Lagoa Escura, Coaçu, bem como das demais estradas que interligam essas comunidades entre si e as demais estradas adjacentes., Requerimento legislativo número 191 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo municipal através da SEINFRA a pavimentação em paralelepípedo na Rua Francisco Bruno Martins, no bairro Alto do Velame., Requerimento legislativo número 192 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo municipal através da SEINFRA a limpeza geral, mato , areia e entulho da Avenida Francisco Raimundo de Oliveira, bem como a sinalização através da pintura das lombadas que estão totalmente apagadas., Requerimento legislativo número 171 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal que, através da secretaria competente seja feita a pavimentação asfáltica da Travessa 25 de Agosto., Requerimento legislativo número 193 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, junto ao setor competente, fazer um estudo para implantação de redutores de velocidade na Rua João Afonso – Tabuleiro da vaquejada, pois além de ser uma rua ser estreita, dispõe de um calçamento com paralelepípedo, ficando propício ao tráfego mais rápido, proporcionando um risco maior a pedestres e principalmente a crianças que ali residem., Requerimento legislativo número 194 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Executivo municipal através da Secretaria de Infraestrutura a Construção de uma praça na localidade de Sítio Paraíso no entorno da Igreja de São Rafael, para tornar aquela localidade aconchegante e bonita e proporcionar melhor visualidade da comunidade., Requerimento legislativo número 195 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Executivo municipal Savio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA que seja colocada uma camada de asfalto na Rua dr. José Ramalho, no trecho que é de pedra tosca e sua conclusão até o final da via onde não tem qualquer tipo de pavimentação. melhorando as condições de trafego e embelezando a área sul da cidade., Indicação número 047 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA a implantação do que o projeto Novos Caminhos, ferramenta inovadora para a identificação, monitoramento, cadastramento e manutenção de estradas vicinais do município, principais e secundarias., Moção número 036 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que de pesar pelo falecimento do Sr. José Paulo de Aquino, ocorrido no dia 18 de maio do corrente ano, expressando a solidariedade de todos que fazem essa Casa Legislativa pelo triste acontecimento. Que o Criador infalível em suas divinas atitudes conforte a todos nesse momento difícil., Moção número 037 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que de pesar pelo falecimento do Sr.Francisco de Assis da Fonseca Costa, carinhosamente apelidado de Pezão por seus amigos., Moção número 038 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao senhor Zacarias de Oliveira Nogueira, pela passagem do seu aniversário natalício, ocorrido no dia 13 de maio de 2021, desejando-lhe muita saúde, paz, alegria e realizações. Seja dada ciência da decisão desta Casa, através de ofício com cópia da presente, ao homenageado., Projeto de Lei número 036 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que INCLUI TODAS AS MULHERES LACTANTES , COM OU SEM COMORBIDADES, COMO GRUPO PRIORITÁRIO DA TERCEIRA FASE DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 033 de 2021, de autoria do Mesa Diretora Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que MODIFICA O ANEXO II DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 034 de 2021, de autoria do Mesa Diretora Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL EM IGUAL ÍNDICE A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E MODIFICA O ANEXO VII, DA LEI Nº1.863/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 171 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal que, através da secretaria competente seja feita a pavimentação asfáltica da Travessa 25 de Agosto. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 181 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Aurelio Ferreira Estacio, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feito o calçamento do trecho , iniciando na descida da BR 116, na antiga sete casas, conhecida tambem como vila do Valter, indo até o centro da comunidade de Sítio Paraiso. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 182 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal junto a SEINFRA o calçamento em paralelepípedo da rua Antônio Crisóstomo da Silveira , no bairro Várzea Alegre, tendo em vista a mesma ser bastante movimentada e é a via que dá acesso a comunidade de Tourão. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 183 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal que providencie junto a secretaria competente para que seja feita a limpeza com trator roçadeira no bairro Várzea Alegre, pois as mesmas estão todas cheias de mato. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 185 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Executivo municipal junto a Secretaria de Saúde, uma ambulância permanente, com motorista a disposição para o Posto de Saúde da comunidade de Malhadinha/Ingá, Ressaltando que esse postinho atende tambem as comunidades Timbaúba dos Simplícios , Poço de Onça, Boa Vista, Jaburu, Gracismões e Serra do Vieira. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 186 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal, através da SEINFRA, determinar ao departamento de limpeza pública fazer a coleta de lixo semanal da comunidade de Bento Pereira. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 187 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal, através da SEINFRA, a construção de uma praça no Sítio Neilândia, por trás do mercadinho das gêmeas. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 188 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao prefeito de Russas, Sr. Sávio Gurgel, através da Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação que sejam montadas equipes próprias para os serviços de limpeza e capinagem por meio de roçadeiras em prédios de suas respectivas responsabilidades. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 189 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Executivo Municipal, Sr. Sávio Gurgel, que através da secretaria de Saúde, seja realizada a contratação e a distribuição de médicos e dentistas para as Unidades básicas de saúde das comunidades do Bento e Pereira e Bom Sucesso, com objetivo de sanar a atual falta destes profissionais. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 190 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Executivo municipal, Sr. Sávio Gurgel, que através da secretaria de Infraestrutura, seja realizado o piçarramento e patrolamento das estradas das comunidades de Caraúbas, Frade, Fradinho, Lagoa Escura, Coaçu, bem como das demais estradas que interligam essas comunidades entre si e as demais estradas adjacentes. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 191 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo municipal através da SEINFRA a pavimentação em paralelepípedo na Rua Francisco Bruno Martins, no bairro Alto do Velame. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 192 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo municipal através da SEINFRA a limpeza geral, mato , areia e entulho da Avenida Francisco Raimundo de Oliveira, bem como a sinalização através da pintura das lombadas que estão totalmente apagadas. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 193 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, junto ao setor competente, fazer um estudo para implantação de redutores de velocidade na Rua João Afonso – Tabuleiro da vaquejada, pois além de ser uma rua ser estreita, dispõe de um calçamento com paralelepípedo, ficando propício ao tráfego mais rápido, proporcionando um risco maior a pedestres e principalmente a crianças que ali residem. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 194 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Executivo municipal através da Secretaria de Infraestrutura a Construção de uma praça na localidade de Sítio Paraíso no entorno da Igreja de São Rafael, para tornar aquela localidade aconchegante e bonita e proporcionar melhor visualidade da comunidade. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 195 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Executivo municipal Savio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA que seja colocada uma camada de asfalto na Rua dr. José Ramalho, no trecho que é de pedra tosca e sua conclusão até o final da via onde não tem qualquer tipo de pavimentação. melhorando as condições de trafego e embelezando a área sul da cidade. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 047 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA a implantação do que o projeto Novos Caminhos, ferramenta inovadora para a identificação, monitoramento, cadastramento e manutenção de estradas vicinais do município, principais e secundarias. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 032 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que de pesar pelo falecimento de Aristênio Barbosa, ocorrido no dia 02 de maio do corrente ano, manifestando a solidariedade de todos que fazem esta Casa do povo aos seus familiares e amigos. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 033 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que de pesar pelo falecimento do Sr. Mateus Pedro Bandeira, e que seja comunicada à família enlutada a solidariedade de todos que fazem esta Casa Legislativa . recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada