16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
07/05/2024
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Acompanhe o resumo da 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 07/05/2024
Sessão: 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 7 de Maio de 2024
Presidente: Jorge Cláudio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Débora Gurgel Nogueira Bastos, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, João Luiz Santiago de Oliveira Filho, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Cláudio de Oliveira, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Jose Wilson Pitombeira, Raimundo Maia de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , l, i, n, d, o, m, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, m, o, r, i, m, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , m, a, u, r, í, c, i, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , m, a, r, t, i, n, s
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 057 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 058 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que AUTORIZA A CESSÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ALTO DO VELAME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 055 de 2024, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que CRIA AS CONDIÇÕES PARA ESTERILIZAÇÃO E PLANEJAMENTO FAMILIAR, DENTRO DA SECRETARA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 056 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE, A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DA NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Requerimento legislativo nº 152 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto aos órgãos competentes, para através da SEINFRA realizar a reforma na passagem molhada de Jardim de são José., Requerimento legislativo nº 153 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA, determinar o departamento de limpeza do Distrito de Flores fazer uma limpeza da areia/terra em todas as ruas que tem asfalto dou calçamento, do referido distrito., Requerimento legislativo nº 154 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através dos Órgãos competentes tome as providências para a elaboração de projetos para a construção de um calçadão com piso intertavado nas laterais da Avenida Maria Ramalho, lado direito e esquerdo, em todo o seu percurso, Adequando- com sistema de escoamento de águas pluviais e saneamento básico., Requerimento legislativo nº 155 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria de Infraestrutura que seja refeita as entradas da passagem molhada que liga as comunidades de Jaburu e Malhadinha que com o volume de água, devido as fortes chuvas, danificou as entradas , precisando colocar material, para dá acesso a referida passagem., Requerimento legislativo nº 156 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo ou pedra tosca da Travessa Custódia de Oliveira, começando na rua Antônio Barreto, cruzando a rua Francisco Ribeiro Perna, cruzando a rua Antônio Crisóstomo da Silveira, cruzando a rua Vital Átila Menezes , indo até a lagoa do carvão no Bairro Várzea Alegre, aonde precisa colocar manilha para servir de passagem/acesso para o loteamento Delta e conjunto Nossa senhora do Rosário popularmente conhecido como Cidade de Deus., Requerimento legislativo nº 157 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto as autoridades competentes, no sentido de viabilizar recursos para a construção de uma Areninha na comunidade de Bento Pereira., Requerimento legislativo nº 158 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria de Infraestrutura seja finalizada a pavimentação asfáltica da Rua Dr. José Ramalho., Moção nº 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Débora Gurgel Nogueira Bastos, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Deleudo Saldanha, mais conhecido por Gato, ocorrido no dia 04 de maio passado.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 158 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria de Infraestrutura seja finalizada a pavimentação asfáltica da Rua Dr. José Ramalho. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 157 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto as autoridades competentes, no sentido de viabilizar recursos para a construção de uma Areninha na comunidade de Bento Pereira. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 153 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA, determinar o departamento de limpeza do Distrito de Flores fazer uma limpeza da areia/terra em todas as ruas que tem asfalto dou calçamento, do referido distrito. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 152 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto aos órgãos competentes, para através da SEINFRA realizar a reforma na passagem molhada de Jardim de são José. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 154 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através dos Órgãos competentes tome as providências para a elaboração de projetos para a construção de um calçadão com piso intertavado nas laterais da Avenida Maria Ramalho, lado direito e esquerdo, em todo o seu percurso, Adequando- com sistema de escoamento de águas pluviais e saneamento básico. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 155 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria de Infraestrutura que seja refeita as entradas da passagem molhada que liga as comunidades de Jaburu e Malhadinha que com o volume de água, devido as fortes chuvas, danificou as entradas , precisando colocar material, para dá acesso a referida passagem. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 156 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo ou pedra tosca da Travessa Custódia de Oliveira, começando na rua Antônio Barreto, cruzando a rua Francisco Ribeiro Perna, cruzando a rua Antônio Crisóstomo da Silveira, cruzando a rua Vital Átila Menezes , indo até a lagoa do carvão no Bairro Várzea Alegre, aonde precisa colocar manilha para servir de passagem/acesso para o loteamento Delta e conjunto Nossa senhora do Rosário popularmente conhecido como Cidade de Deus. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada