7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura
11/03/2025
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Acompanhe o resumo da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura, acontecida no dia 11/03/2025
Sessão: 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura
Data: 11 de Março de 2025
Presidente: Marcos Aurelio Ferreira Estacio
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos Alexandre Matoso Chagas, Alisson Nunes Paiva, Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Carlos Ian Rodrigues Martins, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Cláudio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Arimar Silva de Lima, Edna Natalia de Sousa Bezerra, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, Francisco Railucio de Oliveira, José Fátima Lima, , restando ausentes os parlamentares , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , e, d, n, i, l, z, o, , f, e, r, n, a, n, d, e, s, , o, l, i, v, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Requerimento legislativo nº 082 de 2025, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da secretaria de infraestrutura - SEINFRA e demais órgãos competentes, que seja realizada a construção do calçamento em paralelepípedo e a drenagem adequada da rua Stephane Carvalho Moreira localizada no bairro Várzea Alegre ., Requerimento legislativo nº 083 de 2025, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da secretaria de infraestrutura - SEINFRA e demais órgãos competentes, que seja realizada a construção do calçamento em paralelepípedo com lombadas e sinalização adequada em frente a escola agrícola na comunidade do Retiro., Requerimento legislativo nº 084 de 2025, de autoria do Parlamentar José Fátima Lima, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, para que se articule com o SISAR e demais órgãos competentes, visando a melhoria da qualidade da água do Ramal de Flores., Requerimento legislativo nº 085 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel, gestionar junto ao Deputado Estadual Salmito Filho e este junto ao Governador Elmano de Freitas, para que seja incluindo no Mapa de Obras Prioritárias do Governo do Estado do Ceará, a PAVIMENTAÇÃO ASFALTÍCA da estrada que liga a Rodovia Santos Dumont ao Distrito de Lagoa Grande em um percurso de 10 (dez) Km., Requerimento legislativo nº 086 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, DETERMINAR o Departamento de Engenharia e Projetos da Secretaria de Infraestrutura do município, elaborar projeto de pavimentação com PIÇARRA e construção dos BUEIROS em todo o percurso ( 15 Km ) da estrada vicinal que liga o Distrito de Peixe ao Distrito de Bonhú, seguindo no percurso da estrada vicinal ( 13 Km ) que liga o Distrito de Bonhú a localidade de Capim Grosso, fazer o ORÇAMENTO e encaminhar ao Ministério do Desenvolvimento Regional para que seja locado recursos no orçamento da União exercício de 2025., Requerimento legislativo nº 087 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Railucio de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja feito o calçamento saindo do final da Vila Matoso, seguindo até o Sítio Buia, nas proximidades da capela da referida comunidade e adota outras providencias., Requerimento legislativo nº 088 de 2025, de autoria do Parlamentar Edna Natalia de Sousa Bezerra, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO MULTIRÃO NOVO (CONJUNTO HABITACIONAL DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO) COM DISPONIBILIDADE DE ESPAÇO PARA RECREAÇÃO INFANTIL., Requerimento legislativo nº 089 de 2025, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SÁVIO GURGEL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA COM PARQUINHO INFANTIL, EM UM TERRENO DO PRÓPRIO MUNICIPIO NA RUA FRANCISCO LAILSON PINTO (PROXIMO AO ANTIGO MEIA - MEIA, AO LADO DA UBS DA VILA GONÇALVES. POIS ALÉM DE PROPORCIONAR ENTRETERIMENTO, RECREAÇÃO, CONVIVÊNCIA FAMILIAR, GERAÇÃO DE EMPREGO, OBRAS DESSE TIPO GERAM TAMBÉM MAIOR SEGURANÇA, VALORIZAÇÃO E DESEVOLVIMENTO NA REGIÃO INSTALADA., Requerimento legislativo nº 090 de 2025, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SÁVIO GURGEL, QUE ATRAVÉS DA SEINFRA, SEJA FEITO UM PISO INTERTRAVADO TRANSITÁVEL NA FRENTE DO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, POIS EXISTE UMA BAIXA LOCALIZADA NA ENTRADA DO REFERIDO POSTO, QUE NO PERIÓDO DE CHUVA SE FORMA UMA GRANDE POÇA DÀGUA DIFICULTANDO A ENTRADA DAS PESSOAS QUE UTILIZAM O LOCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 091 de 2025, de autoria do Parlamentar Edna Natalia de Sousa Bezerra, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA O REDESENHO TERRITORIAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE POÇO REDONDO., Requerimento legislativo nº 092 de 2025, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Senhor presidente deste poder legislativo, Marco Aurélio Ferreira Estácio, nos termos de regimento e com fulcro nas normas que regem os requerimentos legislativos, a disponibilização da tribuna desta casa ao ex-deputado federal Adail Carneiro já na próxima sessão ordinária., Requerimento legislativo nº 093 de 2025, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Senhor Prefeito do município de Russas, Sávio Gurgel que, por meio dos órgãos competentes, que providencie o patrolamento da estada que liga o distrito do Peixe à comunidade do sítio Cipó., Requerimento legislativo nº 094 de 2025, de autoria do Parlamentar Arimar Silva de Lima, que Requer junto a Secretaria Municipal de Educação de Russas que se faça cumprir a Lei nº 13.935/2019, que determina ao Poder Público que assegure o atendimento psicológico e socioassistencial aos alunos da rede pública de educação básica, contratando Psicólogos e Assistentes Sociais para atuarem nas escolas de rede municipal., Requerimento legislativo nº 095 de 2025, de autoria do Parlamentar Alisson Nunes Paiva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que viabilize junto aos órgãos competentes, que, por meio da SEINFRA, sejam realizadas obras de pavimentação da Rua Francisco Pergentino Sobrinho e na Rua João Honorato Filho, na comunidade do Jardim de São José., Requerimento legislativo nº 096 de 2025, de autoria do Parlamentar Alisson Nunes Paiva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que viabilize junto aos órgãos competentes, que, por meio da SEINFRA, sejam realizadas obras de pavimentação da Rua Isabel de Carvalho Sombra e na Rua Justino Chaves Pitombeira, no Bairro Nossa Senhora de Fátima., Indicação nº 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel DETERMINAR a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria de Agricultura do Estado do Ceará, recorrerem aos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, para fazer um planejamento e iniciar a busca de ações para ERRADICAR a planta invasora ( CRYPTOSTEGIA MADAGASCARIENSIS) conhecida nos estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte como " unha do diabo) que já ameaça fortemente a sobrevivência dos nossos CARNAUBAIS., Moção nº 010 de 2025, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA DE JUSUS FREITAS., Projeto de Lei nº 019 de 2025, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA A LEI Nº 1.716/2016 QUE CRIA OS CARGOS DE ASSISTENTE DA JORNADA COMPLEMENTAR E DE ASSISTENTE DE SUPORTE PEAGÓGICO Á EDUCAÇÃO INFANTIL NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR., Projeto de Lei nº 010 de 2025, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO (GID) ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ASSISTENTES TÉCNICO PEDAGÓGICOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 012 de 2025, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que DENOMINA A RUA MANOEL DAMIÃO VENANCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 014 de 2025, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE ACERCA DA JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO DAS (OS) FISIOTERAPEUTAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 097 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Requer , nos termos regimentais, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a construção de quatro (4) abrigos para paradas de ônibus e a recuperação de um (1) abrigo já existente., Requerimento legislativo nº 098 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Requer , nos termos regimentais, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, bem como à Secretaria de Esportes do Estado do Ceará, solicitando a inclusão do Distrito de São João de Deus no Programa Campos do Ceará, visando à construção de uma Areninha no local onde anteriormente existia a quadra de esportes da comunidade., Indicação nº 011 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Sávio Gurgel Nogueira, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), sejam adotadas as devidas providências para a execução de melhorias na comunidade de Sítio Pedro Ribeiro, Projeto de Lei nº 011 de 2025, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que DENOMINA A RUA RENAN DE OLIVEIRA BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 014 de 2025, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE ACERCA DA JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO DAS (OS) FISIOTERAPEUTAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 098 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Requer , nos termos regimentais, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, bem como à Secretaria de Esportes do Estado do Ceará, solicitando a inclusão do Distrito de São João de Deus no Programa Campos do Ceará, visando à construção de uma Areninha no local onde anteriormente existia a quadra de esportes da comunidade. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 086 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, DETERMINAR o Departamento de Engenharia e Projetos da Secretaria de Infraestrutura do município, elaborar projeto de pavimentação com PIÇARRA e construção dos BUEIROS em todo o percurso ( 15 Km ) da estrada vicinal que liga o Distrito de Peixe ao Distrito de Bonhú, seguindo no percurso da estrada vicinal ( 13 Km ) que liga o Distrito de Bonhú a localidade de Capim Grosso, fazer o ORÇAMENTO e encaminhar ao Ministério do Desenvolvimento Regional para que seja locado recursos no orçamento da União exercício de 2025. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 084 de 2025, de autoria do Parlamentar José Fátima Lima, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, para que se articule com o SISAR e demais órgãos competentes, visando a melhoria da qualidade da água do Ramal de Flores. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 091 de 2025, de autoria do Parlamentar Edna Natalia de Sousa Bezerra, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA O REDESENHO TERRITORIAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE POÇO REDONDO. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 093 de 2025, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Senhor Prefeito do município de Russas, Sávio Gurgel que, por meio dos órgãos competentes, que providencie o patrolamento da estada que liga o distrito do Peixe à comunidade do sítio Cipó. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 094 de 2025, de autoria do Parlamentar Arimar Silva de Lima, que Requer junto a Secretaria Municipal de Educação de Russas que se faça cumprir a Lei nº 13.935/2019, que determina ao Poder Público que assegure o atendimento psicológico e socioassistencial aos alunos da rede pública de educação básica, contratando Psicólogos e Assistentes Sociais para atuarem nas escolas de rede municipal. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 096 de 2025, de autoria do Parlamentar Alisson Nunes Paiva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que viabilize junto aos órgãos competentes, que, por meio da SEINFRA, sejam realizadas obras de pavimentação da Rua Isabel de Carvalho Sombra e na Rua Justino Chaves Pitombeira, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 097 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Requer , nos termos regimentais, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a construção de quatro (4) abrigos para paradas de ônibus e a recuperação de um (1) abrigo já existente. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 082 de 2025, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da secretaria de infraestrutura - SEINFRA e demais órgãos competentes, que seja realizada a construção do calçamento em paralelepípedo e a drenagem adequada da rua Stephane Carvalho Moreira localizada no bairro Várzea Alegre . recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 083 de 2025, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da secretaria de infraestrutura - SEINFRA e demais órgãos competentes, que seja realizada a construção do calçamento em paralelepípedo com lombadas e sinalização adequada em frente a escola agrícola na comunidade do Retiro. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 085 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel, gestionar junto ao Deputado Estadual Salmito Filho e este junto ao Governador Elmano de Freitas, para que seja incluindo no Mapa de Obras Prioritárias do Governo do Estado do Ceará, a PAVIMENTAÇÃO ASFALTÍCA da estrada que liga a Rodovia Santos Dumont ao Distrito de Lagoa Grande em um percurso de 10 (dez) Km. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 088 de 2025, de autoria do Parlamentar Edna Natalia de Sousa Bezerra, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO MULTIRÃO NOVO (CONJUNTO HABITACIONAL DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO) COM DISPONIBILIDADE DE ESPAÇO PARA RECREAÇÃO INFANTIL. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 092 de 2025, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Senhor presidente deste poder legislativo, Marco Aurélio Ferreira Estácio, nos termos de regimento e com fulcro nas normas que regem os requerimentos legislativos, a disponibilização da tribuna desta casa ao ex-deputado federal Adail Carneiro já na próxima sessão ordinária. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 095 de 2025, de autoria do Parlamentar Alisson Nunes Paiva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que viabilize junto aos órgãos competentes, que, por meio da SEINFRA, sejam realizadas obras de pavimentação da Rua Francisco Pergentino Sobrinho e na Rua João Honorato Filho, na comunidade do Jardim de São José. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 087 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Railucio de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja feito o calçamento saindo do final da Vila Matoso, seguindo até o Sítio Buia, nas proximidades da capela da referida comunidade e adota outras providencias. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 089 de 2025, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SÁVIO GURGEL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA COM PARQUINHO INFANTIL, EM UM TERRENO DO PRÓPRIO MUNICIPIO NA RUA FRANCISCO LAILSON PINTO (PROXIMO AO ANTIGO MEIA - MEIA, AO LADO DA UBS DA VILA GONÇALVES. POIS ALÉM DE PROPORCIONAR ENTRETERIMENTO, RECREAÇÃO, CONVIVÊNCIA FAMILIAR, GERAÇÃO DE EMPREGO, OBRAS DESSE TIPO GERAM TAMBÉM MAIOR SEGURANÇA, VALORIZAÇÃO E DESEVOLVIMENTO NA REGIÃO INSTALADA. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 090 de 2025, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SÁVIO GURGEL, QUE ATRAVÉS DA SEINFRA, SEJA FEITO UM PISO INTERTRAVADO TRANSITÁVEL NA FRENTE DO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, POIS EXISTE UMA BAIXA LOCALIZADA NA ENTRADA DO REFERIDO POSTO, QUE NO PERIÓDO DE CHUVA SE FORMA UMA GRANDE POÇA DÀGUA DIFICULTANDO A ENTRADA DAS PESSOAS QUE UTILIZAM O LOCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 011 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Sávio Gurgel Nogueira, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), sejam adotadas as devidas providências para a execução de melhorias na comunidade de Sítio Pedro Ribeiro recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel DETERMINAR a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria de Agricultura do Estado do Ceará, recorrerem aos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, para fazer um planejamento e iniciar a busca de ações para ERRADICAR a planta invasora ( CRYPTOSTEGIA MADAGASCARIENSIS) conhecida nos estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte como " unha do diabo) que já ameaça fortemente a sobrevivência dos nossos CARNAUBAIS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Professor Leudo Xavier, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2025. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer moção de aplauso ao Sr. Marcelo Maia de Oliveira, por conquistar o título da LCB – Liga Cearense de Basquete, no dia 15 de fevereiro de 2025. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Ferreira Lima, ocorrido no dia 16 de fevereiro do corrente ano. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 006 de 2025, de autoria do Parlamentar José Fátima Lima, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Hildebrando Junqueiro Maia, ocorrido em 15 de fevereiro de 2025, deixando uma lacuna irreparável entre seus familiares, amigos e todo o Distrito de Flores. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 010 de 2025, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO (GID) ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ASSISTENTES TÉCNICO PEDAGÓGICOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada