Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2123/2023
14/09/2023 |
Lei
INSTITIU O PROGRAMA REGULARIZA RUSSAS DE REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E ADOTA … |
Municipal |
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N° 2122/2023
14/09/2023 |
Lei
IMPLANTA O "PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO" DE APOIO À PESSOA … |
Municipal |
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N° 2121/2023
13/09/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E … |
Municipal |
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N° 2120/2023
13/09/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS(AS), TÉCNICOS(AS) DE … |
Municipal |
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N° 2119/2023
31/08/2023 |
Lei
ATUALIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, … |
Municipal |
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N° 2118/2023
31/08/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AGOSTINHO CARLOS SANTIAGO LOCALIZADA NO DISTRITO … |
Municipal |
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N° 64/2023
28/08/2023 |
Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA … |
Municipal |
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N° 2117/2023
24/08/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS DÉBITOS DE TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO … |
Municipal |
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N° 2116/2023
24/08/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 2115/2023
17/08/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ CRISTINO FERREIRA MAIA LOCALIZADA NO … |
Municipal |
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N° 2114/2023
17/08/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS ESPECIFICADAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE FLORES … |
Municipal |
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N° 2113/2023
17/08/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA VITOR ALVES, IDENTIFICA E NUMERA RUAS PROJETADAS … |
Municipal |
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N° 2112/2023
17/08/2023 |
Lei
DENOMINA A TRAVESSA LUIZ MARTINS DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
Municipal |
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N° 2111/2023
17/08/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS, … |
Municipal |
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N° 2110/2023
11/08/2023 |
Lei
OFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS VISANDO CORRIGIR ALTERAÇÕES DA LETRA … |
Municipal |
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N° 2109/2023
07/08/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADÁLIO XAVIER DE SOUSA NO DISTRITO … |
Municipal |
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N° 3/2023
02/08/2023 |
Resolução
CONCEDE LICENÇA DE 120 DIAS AO VEREADOR RAIMUNDO GIRLEUDO LOURENÇO COSTA, PARA … |
Municipal |
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N° 2108/2023
30/06/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O … |
Municipal |
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N° 2107/2023
28/06/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS … |
Municipal |
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N° 2106/2023
28/06/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO SALARIAL DOS INTEGRANTES DE CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL … |
Municipal |
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