# Informação

Dia Nacional do Ministério Público

Dia Nacional do Ministério Público é comemorado anualmente em 14 de Dezembro.

A data celebra a instituição definida pela Constituição Federal que é responsável por assegurar a proteção das "coisas da sociedade", dos direitos dos cidadãos e do regime democrático da nação, funcionando como se fosse um "advogado do povo".

O Ministério Público é uma instituição pública independente, não ...

Dia do Pedreiro


Dia do Pedreiro é comemorado anualmente em 13 de ...

Dia Nacional do Cego


Dia Nacional do Cego é comemorado anualmente em 13 ...

Dia do Engenheiro Avaliador e Perito de Engenharia


Dia do Engenheiro Avaliador e Perito de Engenharia é ...




Videos

O que é democracia representativa?

Videos

O que é democracia participativa?

Videos

O que é o Poder Legislativo?


GRÁFICOS DA ATIVIDADE LEGISLATIVA





4º Ordinária 28/08/2018
1º Ordinária 16/01/2018
3º Ordinária 30/01/2018
4º Ordinária 06/02/2018
5º Ordinária 20/02/2018

1º - Lei Orgânica

1º - Regimento Interno

1586º - DENOMINAÇÃO DE RUA DE JOSÉ MARTINS DE QUEIROZ

1587º - DESTINAÇÃO E DENOMINAÇÃO À ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO SITIO TABULEIRO I, NO BAIRRO PLANALTO DA BELA VISTA.

1585º - DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA ELINEIDE DA SILVEIRA