39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
17/12/2024
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Acompanhe o resumo da 39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 17/12/2024
Sessão: 39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 17 de Dezembro de 2024
Presidente: Jorge Cláudio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Luiz Antonio Maciel Mendonca, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Cláudio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Francisco Maurício da Silva Martins, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , e, d, i, l, s, o, n, , b, a, r, r, e, t, o, ,, , j, o, a, q, u, i, m, , h, a, r, o, l, d, o, , t, o, r, q, u, a, t, o, , d, e, , s, o, u, s, a, ,, , a, r, i, m, a, r, , s, i, l, v, a, , d, e, , l, i, m, a, ,, , p, a, u, l, o, , r, o, b, e, r, t, o, , m, e, n, d, o, n, ç, a, , d, e, , s, a, n, t, i, a, g, o, , e, , j, o, ã, o, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , n, o, g, u, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 111 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 110 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MARIA AGOSTINHO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 109 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JOANA CHAGAS DE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Requerimento legislativo nº 310 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da secretaria de infraestrutura do município-SEINFRA e demais órgãos competentes, seja realizada a construção da pavimentação asfáltica por completo, da obra já iniciada na Comunidade de Coaçu, passando, em seguida, a pavimentação asfáltica para comunidade de Caraúbas sendo finalizada na Comunidade de Lagoa Escura., Requerimento legislativo nº 309 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que em atuação conjunta com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado, e o Governo do Estado do Ceará, através do Programa “Água pra todos”, seja executado o projeto de ampliação da rede de abastecimento de água potável para atender todas as residências da comunidade de Caraúbas, passando pelas demais comunidades vizinhas, até chegar as residências da Comunidade de Lagoa Escura., Requerimento legislativo nº 311 de 2024, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que seja efetuado o pagamento do 14º salário dos agentes de Saúde e Endemias, tendo em vista que muitas cidades do Vale do Jaguaribe, como Palhano, Quixeré, Jaguaruana e Itaiçaba, já efetuaram o pagamento do 14º salário., Moção nº 107 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Gerardo Florentino, com as condolências de todos que fazem esta Casa Legislativa
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 109 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JOANA CHAGAS DE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 110 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MARIA AGOSTINHO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 111 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 310 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da secretaria de infraestrutura do município-SEINFRA e demais órgãos competentes, seja realizada a construção da pavimentação asfáltica por completo, da obra já iniciada na Comunidade de Coaçu, passando, em seguida, a pavimentação asfáltica para comunidade de Caraúbas sendo finalizada na Comunidade de Lagoa Escura. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 309 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que em atuação conjunta com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado, e o Governo do Estado do Ceará, através do Programa “Água pra todos”, seja executado o projeto de ampliação da rede de abastecimento de água potável para atender todas as residências da comunidade de Caraúbas, passando pelas demais comunidades vizinhas, até chegar as residências da Comunidade de Lagoa Escura. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 311 de 2024, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que seja efetuado o pagamento do 14º salário dos agentes de Saúde e Endemias, tendo em vista que muitas cidades do Vale do Jaguaribe, como Palhano, Quixeré, Jaguaruana e Itaiçaba, já efetuaram o pagamento do 14º salário. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 107 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Gerardo Florentino, com as condolências de todos que fazem esta Casa Legislativa recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada