Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2026/2022
30/06/2022
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO …

Municipal

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N° 2025/2022
30/06/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DAS SERVIDORAS QUE TENHAM FILHOS …

Municipal

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N° 2024/2022
30/06/2022
Lei
INSTITUI O PROGRAMA ARRECADAÇÃO PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E …

Municipal

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N° 2023/2022
30/06/2022
Lei
ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÕES FISCAIS, AUTORIZA A EXTINÇÃO DE …

Municipal

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N° 2022/2022
22/06/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDILZUMAR PINHEIRO LIMA, NO DISTRITO DE …

Municipal

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N° 2021/2022
22/06/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO EX-VEREADOR EUMAR …

Municipal

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N° 2020/2022
22/06/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A …

Municipal

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N° 2019/2022
22/06/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO A FRANCISCA SALETE AMARAL …

Municipal

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N° 2018/2022
22/06/2022
Lei
TORNA PATRIMÔNIO PÚBLICO IMATERIAL RELIGIOSO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS A FESTA …

Municipal

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N° 2017/2022
22/06/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AGOSTINHO CARLOS SANTIAGO.

Municipal

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N° 2016/2022
22/06/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃODA RUA MANOEL CARNEIRO DE LIMA

Municipal

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N° 2015/2022
22/06/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PAZ DA SILVA

Municipal

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N° 2014/2022
10/06/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO A LUÍS DEIJACIR CHAVES …

Municipal

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N° 1/2022
10/06/2022
Lei Complementar
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO A LUÍS DEIJACIR CHAVES …

Municipal

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N° 2013/2022
03/06/2022
Lei
DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS …

Municipal

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N° 2012/2022
30/05/2022
Lei
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ATORCIDA ORGANIZADA LEÕES DE RUSSAS.

Municipal

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N° 2011/2022
30/05/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA IVONILDE DA SILVA .

Municipal

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N° 2010/2022
19/05/2022
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO …

Municipal

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N° 2009/2022
05/05/2022
Lei
DÁ NOVA REDAÇAO A LEI MUNICIPAL Nº 1374/2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 2008/2022
05/05/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TÉCNICO …

Municipal

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