13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
16/04/2024
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Acompanhe o resumo da 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 16/04/2024
Sessão: 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 16 de Abril de 2024
Presidente: Jorge Cláudio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Débora Gurgel Nogueira Bastos, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Cláudio de Oliveira, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Jose Wilson Pitombeira, Raimundo Maia de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , e, d, i, l, s, o, n, , b, a, r, r, e, t, o, ,, , j, o, ã, o, , l, u, i, z, , s, a, n, t, i, a, g, o, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, , f, i, l, h, o, ,, , a, r, i, m, a, r, , s, i, l, v, a, , d, e, , l, i, m, a
Apresentadas proposições: Projeto de Decreto Legislativo nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Wilson Pitombeira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ RUSSANA A SRA. FRANCISCA GLÁUBIA DE OLIVEIRA PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ RUSSANA A SRA. JANAINA DE FREITAS SILVA MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Jorge Cláudio de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. PAULO DENÍLSON MAIA DE ASSIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 043 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Moção nº 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer Moção de pesar pelo falecimento da Senhora, Josilene Gomes de Oliveira Moreira, ocorrido no dia 06 de abril de 2024., Requerimento legislativo nº 134 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer do Sr. prefeito Sávio Gurgel Nogueira, através, da Secretaria Municipal de Saúde do Município gestionar junto aos deputados federal e estadual com atuação no Município no sentindo de obter recursos para a implantação de um Centro de Diagnostico por Imagem no Município de Russas., Requerimento legislativo nº 135 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer através da Secretaria de Infraestrutura em parceria com a Secretaria de Agricultura alocar os tratores roçadeira para fazer o corte dos matos nos bairros, terrenos baldios e ruas do município onde estão tomados pelo mato., Requerimento legislativo nº 138 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao sr prefeito Sávio Gurgel, através da secretaria de infraestrutura, seja feita o recapeamento asfáltico da Av Gonçalves no bairro de Fátima., Requerimento legislativo nº 137 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao sr prefeito Sávio Gurgel, através da secretaria de infraestrutura, seja feita uma operação tapa buraco na avenida irmã Maria da Graça na altura do posto dom lino até o CVT., Requerimento legislativo nº 136 de 2024, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer requer do Sr. prefeito que através da Secretaria de Infraestrutura seja realizada a obra de calçamento da rua Projetada Jardim Guanabara que fica ao lado da pousada Freire., Requerimento legislativo nº 132 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA, que seja realizada a pavimentação em blocos de paralelepípedo, com drenagem adequada da Rua Murilo Ramalho, localizada no bairro Vila Ramalho, via esta que interliga a Capela de São José ao Supermercado Granjeiro., Requerimento legislativo nº 131 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA, que seja realizada a construção de uma praça com espaço de lazer, academia ao ar livre, quiosques e brinquedos para diversão de crianças e adolescentes na Rua Murilo Ramalho, no bairro Vila Ramalho, devendo ser a solicitada construção, localizada em frente a distribuidora de gás, liquigás., Requerimento legislativo nº 130 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer Ao senhor prefeito, Sávio Gurgel que, em regime de urgência, urgentíssima, providencie a implantação de sinal de internet livre ao acesso de todos, por meio de distribuição de rede wi-fi, nos mercados públicos de Russas., Requerimento legislativo nº 129 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto aos deputados votados no Município de Russas, no sentido de que sejam viabilizados recursos para que através da Secretaria de Saúde seja realizado um mutirão de tomografia no Município., Requerimento legislativo nº 139 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a roçagem urgente da vegetação nas margens esquerda e direita da Avenida Irmã Maria da Graça, onde devido as chuvas a vegetação cresceu atrapalhando os pedestres que utilizam esta via., Projeto de Resolução nº 007 de 2024, de autoria do , que CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE RUSSAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 040 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOINHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 041 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM COMO ATIVIDADE A COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 121 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO À PESSOA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que CONCEDE A MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ SANTIAGO À SENHORA RAPHAELLY ANDRADE FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que CONCEDE A MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO AO SENHOR MARCOS NAUBER FERREIRA ESTÁCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 037 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 039 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO AO DR. FRANCISCO NILSON MACIEL MENDONÇA FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 042 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SARGENTO RAIMUNDO AMADOR DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 007 de 2024, de autoria do , que CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE RUSSAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 131 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA, que seja realizada a construção de uma praça com espaço de lazer, academia ao ar livre, quiosques e brinquedos para diversão de crianças e adolescentes na Rua Murilo Ramalho, no bairro Vila Ramalho, devendo ser a solicitada construção, localizada em frente a distribuidora de gás, liquigás. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 129 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto aos deputados votados no Município de Russas, no sentido de que sejam viabilizados recursos para que através da Secretaria de Saúde seja realizado um mutirão de tomografia no Município. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 130 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer Ao senhor prefeito, Sávio Gurgel que, em regime de urgência, urgentíssima, providencie a implantação de sinal de internet livre ao acesso de todos, por meio de distribuição de rede wi-fi, nos mercados públicos de Russas. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 134 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer do Sr. prefeito Sávio Gurgel Nogueira, através, da Secretaria Municipal de Saúde do Município gestionar junto aos deputados federal e estadual com atuação no Município no sentindo de obter recursos para a implantação de um Centro de Diagnostico por Imagem no Município de Russas. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 136 de 2024, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer requer do Sr. prefeito que através da Secretaria de Infraestrutura seja realizada a obra de calçamento da rua Projetada Jardim Guanabara que fica ao lado da pousada Freire. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 132 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA, que seja realizada a pavimentação em blocos de paralelepípedo, com drenagem adequada da Rua Murilo Ramalho, localizada no bairro Vila Ramalho, via esta que interliga a Capela de São José ao Supermercado Granjeiro. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 135 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer através da Secretaria de Infraestrutura em parceria com a Secretaria de Agricultura alocar os tratores roçadeira para fazer o corte dos matos nos bairros, terrenos baldios e ruas do município onde estão tomados pelo mato. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 138 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao sr prefeito Sávio Gurgel, através da secretaria de infraestrutura, seja feita o recapeamento asfáltico da Av Gonçalves no bairro de Fátima. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 137 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao sr prefeito Sávio Gurgel, através da secretaria de infraestrutura, seja feita uma operação tapa buraco na avenida irmã Maria da Graça na altura do posto dom lino até o CVT. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada