37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
03/12/2024
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Acompanhe o resumo da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 03/12/2024
Sessão: 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 3 de Dezembro de 2024
Presidente: Jorge Cláudio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Cláudio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Francisco Maurício da Silva Martins, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, a, q, u, i, m, , h, a, r, o, l, d, o, , t, o, r, q, u, a, t, o, , d, e, , s, o, u, s, a, ,, , a, r, i, m, a, r, , s, i, l, v, a, , d, e, , l, i, m, a, , e, , j, o, ã, o, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , n, o, g, u, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 105 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que ELEVA A CATEGORIA DE AVENIDA ALEXANDRE MAREIRO , DÁ NOVA REDAÇÃO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 522/1985 E 1.726/2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 104 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N º 1.375/2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 103 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.798/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 107 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PRIMO DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 108 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA DE RUA LUIS ORLANDO LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 017 de 2024, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ RUSSANA A SRA. MARIA DAS CANDEIAS DE SOUSA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Aurelio Ferreira Estacio, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. ALESSANDRO PONTES PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Requerimento legislativo nº 294 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA, seja realizada a construção do calçamento em paralelepípedo e a drenagem adequada da Rua João França, localizada no bairro Tabuleiro do Cata-vento., Requerimento legislativo nº 296 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA e órgãos competentes da administração pública seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Ocion Lopes da Silveira, começando na Avenida Cel. Antônio Cordeiro indo até o final da mesma, próximo a entrada do tourão no querido Bairro da Várzea Alegre., Requerimento legislativo nº 297 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Sávio Gurgel que através da SEINFRA e órgãos competentes a instalação de equipamentos tipo academia popular, com implantação de um quiosque em frente a igreja Adventista do 7° dia por trás da unidade de acolhimento infanto juvenil no Bairro várzea Alegre., Requerimento legislativo nº 298 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Aurelio Ferreira Estacio, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA, seja feita a pavimentação asfáltica no trecho da Avenida Geraldo de Oliveira Lima, que está com calçamento em pedra tosca, trecho esse que fica nas proximidades da UPA ., Requerimento legislativo nº 299 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, que seja realizada na Comunidade de Várzea Alegre, a implantação de um projeto de política pública municipal, afim de prover ações e programas voltados para a inclusão, assistência e proteção social das crianças e adolescentes, disponibilizando por exemplos, acesso a projetos e atividades de aula de dança, prática de manifestações artísticas (como pintura, artesanato, design e etc.), aulas de instrumentos musicais e prática de esportes, dentre outras atividades., Requerimento legislativo nº 300 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através do DEMUTRAM seja instalado um SEMÁFORO nas proximidades da Capotaria Russana, no bairro Lagoa do Toco, visando prevenir a ocorrência de acidentes., Moção nº 101 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Loureiro Filho, ocorrido no dia 14 de novembro do ano em curso., Moção nº 104 de 2024, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer moção de aplausos a Sra. Balbina da Silva Moreira, pelo seu aniversário natalício. quando a mesma fará 76 anos no dia 03 d dezembro do corrente ano, com as congratulações de todos que fazem esta Casa Legislativa., Moção nº 103 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer moção de pesar pelo falecimento de Silvana Maria Pinheiro de Freitas, ocorrido no dia 01 de dezembro, Com as mais sinceras condolências de todos que fazem esta Casa Legislativa., Requerimento legislativo nº 301 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira através da SEINFRA e o Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, fazer a pintura de todas os locais onde há vagas presenciais, pois, as mesmas estão muito apagadas facilitando que outras pessoas utilizem esses espaços reservados aos prioritários., Requerimento legislativo nº 302 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA a urbanização do trecho do Rio Jaguaribe na localidade de Pedro Ribeiro, Preservando a Mata ciliar, transformando o local em um importante polo de lazer e comercial para região., Requerimento legislativo nº 304 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Russas, Vereador Jorge Claudio de Oliveira, espaço de tempo na Tribuna Livre na sessão ordinária do 03 de dezembro de 2024, a ser utilizado pelo Médico Veterinário Dr. Francisco Bergson Pinheiro Moura, Articulador do GT Raiva/SESA., Requerimento legislativo nº 303 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, contratar profissional com expertise na construção de barragens (passagem molhada) nos moldes de "quebra-mar" para implantar esse projeto piloto na localidade de Boa Vista no trecho do Ria Jaguaribe que liga essa localidade a localidade do Barro Vermelho., Indicação nº 053 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel , que através da Secretaria de Educação do Município de Russas, na pessoa da Secretária, Sra. Maria Vieira Lima Coelho, carinhosamente conhecida no meio educacional por Dona Neise, encomendar estudo do impacto financeiro que geraria na folha de pagamento da educação do município em relação as receitas dos 70% do FUNDEB, destinado aos gastos com pessoas, no exercício financeiro de 2025 a contratação de Professores graduados, eles serem enquadrados na tabela de vencimentos do PCCR da educação, na referência 7 e não como Professor Leigo.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 108 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA DE RUA LUIS ORLANDO LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 099 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JÚLIA FERREIRA DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 090 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A ENFERMEIRA RENATA BEZERRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 092 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A SRA. CARMOSITA NOGUEIRA DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 096 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA IVONILDE DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 102 de 2024, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS CRIAR, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A FARMÁCIA 24 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 103 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.798/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 104 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N º 1.375/2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 105 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que ELEVA A CATEGORIA DE AVENIDA ALEXANDRE MAREIRO , DÁ NOVA REDAÇÃO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 522/1985 E 1.726/2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 106 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ EDMILSON BARRETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 107 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PRIMO DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 011 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 4º Sessão Legislativa (2024 - 2024) (atual) da 35ª Legislatura (2021 - 2024) (atual), Mesa Diretora Jorge Cláudio de Oliveira, Mesa Diretora Raimundo Maia de Oliveira, Mesa Diretora Paulo Roberto Mendonça de Santiago, Mesa Diretora Marcos Rodrigo Bandeira, Mesa Diretora Justo Jose Rebouças da Silva, que MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 32 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadania número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. ROBERTO NETO LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 01 voto favorável, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Decreto Legislativo número 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ RUSSANA A SRA. OZÉLIA NEPOMUCENO DE PONTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 298 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Aurelio Ferreira Estacio, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA, seja feita a pavimentação asfáltica no trecho da Avenida Geraldo de Oliveira Lima, que está com calçamento em pedra tosca, trecho esse que fica nas proximidades da UPA . recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 301 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira através da SEINFRA e o Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, fazer a pintura de todas os locais onde há vagas presenciais, pois, as mesmas estão muito apagadas facilitando que outras pessoas utilizem esses espaços reservados aos prioritários. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 294 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA, seja realizada a construção do calçamento em paralelepípedo e a drenagem adequada da Rua João França, localizada no bairro Tabuleiro do Cata-vento. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento legislativo número 296 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA e órgãos competentes da administração pública seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Ocion Lopes da Silveira, começando na Avenida Cel. Antônio Cordeiro indo até o final da mesma, próximo a entrada do tourão no querido Bairro da Várzea Alegre. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento legislativo número 297 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Sávio Gurgel que através da SEINFRA e órgãos competentes a instalação de equipamentos tipo academia popular, com implantação de um quiosque em frente a igreja Adventista do 7° dia por trás da unidade de acolhimento infanto juvenil no Bairro várzea Alegre. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 302 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA a urbanização do trecho do Rio Jaguaribe na localidade de Pedro Ribeiro, Preservando a Mata ciliar, transformando o local em um importante polo de lazer e comercial para região. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 304 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Russas, Vereador Jorge Claudio de Oliveira, espaço de tempo na Tribuna Livre na sessão ordinária do 03 de dezembro de 2024, a ser utilizado pelo Médico Veterinário Dr. Francisco Bergson Pinheiro Moura, Articulador do GT Raiva/SESA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 303 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, contratar profissional com expertise na construção de barragens (passagem molhada) nos moldes de "quebra-mar" para implantar esse projeto piloto na localidade de Boa Vista no trecho do Ria Jaguaribe que liga essa localidade a localidade do Barro Vermelho. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 299 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, que seja realizada na Comunidade de Várzea Alegre, a implantação de um projeto de política pública municipal, afim de prover ações e programas voltados para a inclusão, assistência e proteção social das crianças e adolescentes, disponibilizando por exemplos, acesso a projetos e atividades de aula de dança, prática de manifestações artísticas (como pintura, artesanato, design e etc.), aulas de instrumentos musicais e prática de esportes, dentre outras atividades. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 300 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através do DEMUTRAM seja instalado um SEMÁFORO nas proximidades da Capotaria Russana, no bairro Lagoa do Toco, visando prevenir a ocorrência de acidentes. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 101 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Loureiro Filho, ocorrido no dia 14 de novembro do ano em curso. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 104 de 2024, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer moção de aplausos a Sra. Balbina da Silva Moreira, pelo seu aniversário natalício. quando a mesma fará 76 anos no dia 03 d dezembro do corrente ano, com as congratulações de todos que fazem esta Casa Legislativa. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 103 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer moção de pesar pelo falecimento de Silvana Maria Pinheiro de Freitas, ocorrido no dia 01 de dezembro, Com as mais sinceras condolências de todos que fazem esta Casa Legislativa. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 102 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer Moção de Pesar à família do Tenente Cláudio Cândido da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de novembro de 2024, vítima de acidente de trânsito. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 053 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel , que através da Secretaria de Educação do Município de Russas, na pessoa da Secretária, Sra. Maria Vieira Lima Coelho, carinhosamente conhecida no meio educacional por Dona Neise, encomendar estudo do impacto financeiro que geraria na folha de pagamento da educação do município em relação as receitas dos 70% do FUNDEB, destinado aos gastos com pessoas, no exercício financeiro de 2025 a contratação de Professores graduados, eles serem enquadrados na tabela de vencimentos do PCCR da educação, na referência 7 e não como Professor Leigo. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição