12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
09/04/2024
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Acompanhe o resumo da 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 09/04/2024
Sessão: 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 9 de Abril de 2024
Presidente: Jorge Cláudio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Débora Gurgel Nogueira Bastos, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, João Luiz Santiago de Oliveira Filho, João Paulo da Silva Moreira, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, João Francisco Nogueira, Jose Wilson Pitombeira, Raimundo Maia de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , e, d, i, l, s, o, n, , b, a, r, r, e, t, o, ,, , j, o, r, g, e, , c, l, á, u, d, i, o, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, ,, , a, r, i, m, a, r, , s, i, l, v, a, , d, e, , l, i, m, a, ,, , p, a, u, l, o, , r, o, b, e, r, t, o, , m, e, n, d, o, n, ç, a, , d, e, , s, a, n, t, i, a, g, o
Apresentadas proposições: Requerimento legislativo nº 118 de 2024, de autoria do Parlamentar Preto do zé Murilo, que Requer ao Exmo. Sr. prefeito Sávio Gurgel que através do órgão competente sejam retirados das Avenidas e ruas as pontas de trilho de trem que perfuram os pneus dos carros, principalmente os caminhões, mais precisamente na entrada da Dom Lino, com a Vila Matoso e em outros locais que ainda não tenham sido retirados., Requerimento legislativo nº 123 de 2024, de autoria do Parlamentar João Paulo Moreira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto a Secretaria de Saúde, fazer a aquisição de TVs a serem doadas para à pediatria do Hospital e Maternidade de Russas, tendo em vista que as crianças que se encontram internadas da pediatria não disponibilizam de uma TV para poder se entreter enquanto estão internados para recuperação ., Requerimento legislativo nº 122 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Quincó, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através SEINFRA seja realizada uma operação tapa buracos saindo da estrema das localidades de Malhadinha com Poço de Onça, mais precisamente na residência da Normélia seguindo na via onde está localizada a Escola Municipal Joaquim Simplício da Costa, indo até a Ponte da Ilhota., Requerimento legislativo nº 121 de 2024, de autoria do Parlamentar João Paulo Moreira, que Requer ao Exmo. Sr. Presidente, que seja enviado ofício ao 1º BPM, Cel. R.Menezes, para que o mesmo determine o retorno imediato do patrulhamento rural nas comunidades, junto ao Comandante da 1ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia no município de Russas, Capitão Souza, visando trazer mais tranquilidade e segurança para as pessoas que moram na zona rural., Requerimento legislativo nº 117 de 2024, de autoria do Parlamentar Preto do zé Murilo, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito um abrigo de passageiros(GUARITA), na BR 116, a altura da entrada da estrada do Distrito de Bonhú., Projeto de Lei nº 040 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOINHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 041 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM COMO ATIVIDADE A COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 039 de 2024, de autoria do Parlamentar Coconho Mendonça, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO AO DR. FRANCISCO NILSON MACIEL MENDONÇA FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 042 de 2024, de autoria do Parlamentar Piquet Nogueira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SARGENTO RAIMUNDO AMADOR DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 124 de 2024, de autoria do Parlamentar Maurício Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria de infraestrutura a construção das passagens molhadas sobre o Riacho Araibú, a primeira ligando a Rua José Gonçalves Ferreira a Rua Francisco Felpe Sobrinho, nas proximidades do Clube Casa Velha no Bairro da Pitombeira I, a Segunda na Passagem do Zé Júlio na Pitombeira II, e a terceira no Passagem do Raul que liga Parelhas a BR 116 (Rodovia Santos Dumont)., Requerimento legislativo nº 125 de 2024, de autoria do Parlamentar Maurício Martins, que Requer do Sr, prefeito Sávio Gurgel Nogueira, através, da Secretaria de Infraestrutura: fazer uma força tarefa direcionada ao Conjunto Habitacional Residencial Nossa senhora do Rosário, no sentido de direcionar as ações de limpeza pública na localidade; sensibilizar as escolas quanto a seleção do material para a coleta seletiva; promover a educação voltada para a proteção aos ecossistemas; fazer o corte do mato, manutenção de calçamentos e luminárias, limpeza dos taludes, e pintura dos meios fios., Requerimento legislativo nº 126 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindomar do Pedro Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que, regime de urgência, urgentíssima, gestionar junto a órgão competente de sua gestão, a contratação de profissionais para o efetivo acompanhamento integral a educandos com dislexia ou transtornos do déficit de atenção, ou outro transtorno de aprendizagem como previsto na lei federal 14,254 de 30 de novembro de 2021., Requerimento legislativo nº 108 de 2024, de autoria do Parlamentar Coconho Mendonça, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos- SEINFRA e demais Órgãos competentes, que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo e a drenagem adequada da Rua Josué Gonçalves de Oliveira, na Comunidade de Poço Redondo, com o objetivo de melhorar o tráfego e acesso das pessoas a escola local., Requerimento legislativo nº 128 de 2024, de autoria do Parlamentar Piquet Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA, que seja feita uma limpeza com roçadeira nos matos das ruas do centro do Distrito de Lagoa Grande.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 108 de 2024, de autoria do Parlamentar Coconho Mendonça, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos- SEINFRA e demais Órgãos competentes, que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo e a drenagem adequada da Rua Josué Gonçalves de Oliveira, na Comunidade de Poço Redondo, com o objetivo de melhorar o tráfego e acesso das pessoas a escola local. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 124 de 2024, de autoria do Parlamentar Maurício Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria de infraestrutura a construção das passagens molhadas sobre o Riacho Araibú, a primeira ligando a Rua José Gonçalves Ferreira a Rua Francisco Felpe Sobrinho, nas proximidades do Clube Casa Velha no Bairro da Pitombeira I, a Segunda na Passagem do Zé Júlio na Pitombeira II, e a terceira no Passagem do Raul que liga Parelhas a BR 116 (Rodovia Santos Dumont). recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 118 de 2024, de autoria do Parlamentar Preto do zé Murilo, que Requer ao Exmo. Sr. prefeito Sávio Gurgel que através do órgão competente sejam retirados das Avenidas e ruas as pontas de trilho de trem que perfuram os pneus dos carros, principalmente os caminhões, mais precisamente na entrada da Dom Lino, com a Vila Matoso e em outros locais que ainda não tenham sido retirados. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 117 de 2024, de autoria do Parlamentar Preto do zé Murilo, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito um abrigo de passageiros(GUARITA), na BR 116, a altura da entrada da estrada do Distrito de Bonhú. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 121 de 2024, de autoria do Parlamentar João Paulo Moreira, que Requer ao Exmo. Sr. Presidente, que seja enviado ofício ao 1º BPM, Cel. R.Menezes, para que o mesmo determine o retorno imediato do patrulhamento rural nas comunidades, junto ao Comandante da 1ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia no município de Russas, Capitão Souza, visando trazer mais tranquilidade e segurança para as pessoas que moram na zona rural. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 128 de 2024, de autoria do Parlamentar Piquet Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA, que seja feita uma limpeza com roçadeira nos matos das ruas do centro do Distrito de Lagoa Grande. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 126 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindomar do Pedro Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que, regime de urgência, urgentíssima, gestionar junto a órgão competente de sua gestão, a contratação de profissionais para o efetivo acompanhamento integral a educandos com dislexia ou transtornos do déficit de atenção, ou outro transtorno de aprendizagem como previsto na lei federal 14,254 de 30 de novembro de 2021. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 125 de 2024, de autoria do Parlamentar Maurício Martins, que Requer do Sr, prefeito Sávio Gurgel Nogueira, através, da Secretaria de Infraestrutura: fazer uma força tarefa direcionada ao Conjunto Habitacional Residencial Nossa senhora do Rosário, no sentido de direcionar as ações de limpeza pública na localidade; sensibilizar as escolas quanto a seleção do material para a coleta seletiva; promover a educação voltada para a proteção aos ecossistemas; fazer o corte do mato, manutenção de calçamentos e luminárias, limpeza dos taludes, e pintura dos meios fios. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 122 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Quincó, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através SEINFRA seja realizada uma operação tapa buracos saindo da estrema das localidades de Malhadinha com Poço de Onça, mais precisamente na residência da Normélia seguindo na via onde está localizada a Escola Municipal Joaquim Simplício da Costa, indo até a Ponte da Ilhota. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 123 de 2024, de autoria do Parlamentar João Paulo Moreira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto a Secretaria de Saúde, fazer a aquisição de TVs a serem doadas para à pediatria do Hospital e Maternidade de Russas, tendo em vista que as crianças que se encontram internadas da pediatria não disponibilizam de uma TV para poder se entreter enquanto estão internados para recuperação . recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Piquet Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Adelina Rodrigues de Lima, ocorrido no dia 12 de março 2024.Que seja encaminhada aos entes queridos da falecida, as mais sinceras condolências de todos que fazem essa Casa Legislativa. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Piquet Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Pereira, ocorrido no dia 29 de março do corrente ano. Que seja encaminhada à família enlutada, as sinceras condolências de todos que fazem essa Casa Legislativa. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada