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15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

30/04/2024
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Acompanhe o resumo da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 30/04/2024

Sessão: 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Data: 30 de Abril de 2024

Presidente: Jorge Cláudio de Oliveira


Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, João Luiz Santiago de Oliveira Filho, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Cláudio de Oliveira, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Jose Wilson Pitombeira, Raimundo Maia de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , d, é, b, o, r, a, , g, u, r, g, e, l, , n, o, g, u, e, i, r, a, , b, a, s, t, o, s

Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 054 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 4º Sessão Legislativa (2024 - 2024) (atual) da 35ª Legislatura (2021 - 2024) (atual), Mesa Diretora Jorge Cláudio de Oliveira, Mesa Diretora Raimundo Maia de Oliveira, Mesa Diretora Paulo Roberto Mendonça de Santiago, Mesa Diretora Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Mesa Diretora Francisco Maurício da Silva Martins, que DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 053 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA ISAÍAS NOGUEIRA MENDES, DO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 051 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.432/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 050 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º E DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.431/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 049 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.430/2013- QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 048 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.429/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 047 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA PROFESSOR LIMÉRIO MOREIRA DA ROCHA, AO SR. JOSÉ DE ARIMATEIA DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 046 de 2024, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Dispõe sobre a regulamentação de aspectos relacionados a emissão de laudo, atestado, parecer ou relatório médico e adota outras providências., Requerimento legislativo nº 150 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria de Infraestrutura seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Travessa vereador Joel Correia Lima, na altura da rua João Maciel Pereira até a rua Padre Estevão., Requerimento legislativo nº 149 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Infraestrutura, para que seja ampliada a praça do distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, com uma Brinquedoteca ., Requerimento legislativo nº 148 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA e demais órgãos competentes, seja feita a Pavimentação da Travessa Joaquim de Souza Barreto, no bairro várzea Alegre, iniciando na Rua dona Rosinha Vieira e findando na Rua Miguel Reinaldo Maciel, com mais 100 metros em residências do lado da casa do Tibico, adequando-a com drenagem de água adequada., Requerimento legislativo nº 147 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura, seja feito o calçamento em paralelepípedo ou pedra tosca da Rua projetada no Bairro Várzea Alegre, começando na Antônio Crisóstomo da Silveira cruzando a Rua Vital Átila Menezes, findando na Rua João Martins de Almeida., Requerimento legislativo nº 146 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer Requer ao chefe do executivo municipal, Sr. Sávio Gurgel, que em atuação conjunta com o Governo do Estado do Ceará, com a Secretaria de Esportes do Ceará e os órgãos públicos competentes municipal, seja realizado a construção de uma Areninha na comunidade do Bom Sucesso, bem como, a realização de um estudo sobre local adequado para a obra ou a possível instalação da construção no local em que é situado atualmente o campo dos Procópios., Requerimento legislativo nº 145 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que, por meio de órgão competente de sua gestão, providencie, a recuperação e garanta, a manutenção da pavimentação asfáltica do Loteamento Bela Vista., Indicação nº 026 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, para que esse gestione junto ao Governo do Estado e aos deputados federais/ Estaduais votados em nosso município, a fim de viabilizar recursos para que seja feita uma passagem molhada ou pontilhão no braço do Rio Jaguaribe conhecido como Rio campo grande, mais precisamente na estrada que dá acesso a ilhota e a ponta da Ilha., Indicação nº 025 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que conceda através da primeira dama do estado do Ceará, a senhora Lia Gondim Araújo de Freitas, e da secretária da proteção social a senhora Onélia Santana, que seja liberado o projeto da Areninha e da praça mais infância no assentamento mundo novo, localizado no distrito de lagoa Grande,no município de Russas -CE.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 044 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE TIMBAÚBA DE NOSSA SENHORA DAS DORES E FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 054 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 4º Sessão Legislativa (2024 - 2024) (atual) da 35ª Legislatura (2021 - 2024) (atual), Mesa Diretora Jorge Cláudio de Oliveira, Mesa Diretora Raimundo Maia de Oliveira, Mesa Diretora Paulo Roberto Mendonça de Santiago, Mesa Diretora Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Mesa Diretora Francisco Maurício da Silva Martins, que DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 038 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RUSSAS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ RUSSANA A SRA. MARIA CRISTIANA DE SOUSA AMORIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ RUSSANA A SRA. JANAINA DE FREITAS SILVA MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Wilson Pitombeira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ RUSSANA A SRA. FRANCISCA GLÁUBIA DE OLIVEIRA PAIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 147 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura, seja feito o calçamento em paralelepípedo ou pedra tosca da Rua projetada no Bairro Várzea Alegre, começando na Antônio Crisóstomo da Silveira cruzando a Rua Vital Átila Menezes, findando na Rua João Martins de Almeida. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 145 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que, por meio de órgão competente de sua gestão, providencie, a recuperação e garanta, a manutenção da pavimentação asfáltica do Loteamento Bela Vista. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 146 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer Requer ao chefe do executivo municipal, Sr. Sávio Gurgel, que em atuação conjunta com o Governo do Estado do Ceará, com a Secretaria de Esportes do Ceará e os órgãos públicos competentes municipal, seja realizado a construção de uma Areninha na comunidade do Bom Sucesso, bem como, a realização de um estudo sobre local adequado para a obra ou a possível instalação da construção no local em que é situado atualmente o campo dos Procópios. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 149 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Infraestrutura, para que seja ampliada a praça do distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, com uma Brinquedoteca . recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 148 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA e demais órgãos competentes, seja feita a Pavimentação da Travessa Joaquim de Souza Barreto, no bairro várzea Alegre, iniciando na Rua dona Rosinha Vieira e findando na Rua Miguel Reinaldo Maciel, com mais 100 metros em residências do lado da casa do Tibico, adequando-a com drenagem de água adequada. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 150 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria de Infraestrutura seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Travessa vereador Joel Correia Lima, na altura da rua João Maciel Pereira até a rua Padre Estevão. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 025 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que conceda através da primeira dama do estado do Ceará, a senhora Lia Gondim Araújo de Freitas, e da secretária da proteção social a senhora Onélia Santana, que seja liberado o projeto da Areninha e da praça mais infância no assentamento mundo novo, localizado no distrito de lagoa Grande,no município de Russas -CE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 026 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, para que esse gestione junto ao Governo do Estado e aos deputados federais/ Estaduais votados em nosso município, a fim de viabilizar recursos para que seja feita uma passagem molhada ou pontilhão no braço do Rio Jaguaribe conhecido como Rio campo grande, mais precisamente na estrada que dá acesso a ilhota e a ponta da Ilha. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer Moção de pesar pelo falecimento da Senhora, Josilene Gomes de Oliveira Moreira, ocorrido no dia 06 de abril de 2024. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 022 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Amaral de Oliveira, ocorrido no dia 20 de abril passado, mãe do vereador João do Alípio, manifestando votos de solidariedade e as mais sinceras condolências aos entes queridos, de todos que fazem esta Casa Legislativa. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 023 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Gerarda da Silva, ocorrido no dia 21 de abril passado, mãe que era da assessora desta Casa Tatiana da Silva. Aos entes queridos, manifestamos os mais sinceros sentimentos de todos que fazem esta Casa Legislativa. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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