14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
23/04/2024
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Acompanhe o resumo da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 23/04/2024
Sessão: 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 23 de Abril de 2024
Presidente: Raimundo Maia de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Débora Gurgel Nogueira Bastos, João Luiz Santiago de Oliveira Filho, Lindomar de Lima Amorim, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Jose Wilson Pitombeira, Raimundo Maia de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, a, q, u, i, m, , h, a, r, o, l, d, o, , t, o, r, q, u, a, t, o, , d, e, , s, o, u, s, a, ,, , j, o, ã, o, , p, a, u, l, o, , , d, a, , s, i, l, v, a, , m, o, r, e, i, r, a, ,, , j, o, r, g, e, , c, l, á, u, d, i, o, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , m, a, u, r, í, c, i, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , m, a, r, t, i, n, s
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 044 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE TIMBAÚBA DE NOSSA SENHORA DAS DORES E FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 045 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que CRIA O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS., Projeto de Lei nº 052 de 2024, de autoria do Parlamentar Débora Gurgel Nogueira Bastos, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Decreto Legislativo nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Débora Gurgel Nogueira Bastos, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ RUSSANA A SRA. MARIA DO SOCORRO DA SILVA VIANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 142 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Padre Estevão, no bairro de Fátima., Requerimento legislativo nº 141 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita pavimentação asfáltica na rua Dr. Dalton Holanda no Centro da cidade., Requerimento legislativo nº 140 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Sr. presidente desta casa, Jorge Cláudio de Oliveira que, conforme norma regimental, é representante, legítimo, deste poder legislativo, busque, junto à SSPDS/CE - Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, formar parceria com aquele órgão estadual para a emissão de documentos pessoais como a emissão de RG e segunda via de CPF., Requerimento legislativo nº 133 de 2024, de autoria do Parlamentar João Luiz Santiago de Oliveira Filho, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Infraestrutura e departamento de iluminação pública para que seja feita uma reposição das lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública da Rua João Maciel Pereira., Requerimento legislativo nº 120 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA, seja feito um piçarramento com patrolamento na estrada da comunidade de Retiro indo até a comunidade de Borges de Russas., Requerimento legislativo nº 119 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA a recuperação das estradas do Sítio Melancias, com piçarramento e patrolamento., Indicação nº 023 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Indica ao Prefeito de Russas, Sr. Sávio Gurgel que através da Procuradoria do Município seja encaminhado a esta Casa um Projeto de Lei instituindo o dia do Maçom no Município de Russas, comemorado no dia 01 de maio., Indicação nº 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sávio Gurgel Nogueira, DETERMINAR a Comissão Permanente de Licitação do Município de Russas, iniciar um Processo Licitatório para aquisição de até 3.000 (três mil) carradas, ou seja, 36.000 (trinta e seis) mil metros cúbicos de PEDRA CALCÁRIA MARRUADA, para ser usada nos encostos(ombreiras) de bueiros e para encher (tapar) erosões (deslocamento de terra) causadas pelas chuvas nas estradas do município., Requerimento legislativo nº 143 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Russas, Sávio Gurgel Nogueira, CONCEDER aos Servidores Efetivos do Município de Russas lotados na Secretaria Municipal de Educação, nomeados no Cargo de Agente Administrativo, com Curso de Especialização em Secretária Escolar, um COMPLEMENTO SALARIAL, para elevar seus vencimentos totais, igual ao Piso de um Professor de Educação Básica Nível Médio referência-6 com carga horária de 20 horas semanais., Requerimento legislativo nº 144 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Russas, Sávio Gurgel Nogueira, DETERMINAR a Secretaria Municipal de Saúde, solicitar da Procuradoria Geral do Município, PARECER CONCLUSIVO sobre o REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO SE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM., Moção nº 022 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Amaral de Oliveira, ocorrido no dia 20 de abril passado, mãe do vereador João do Alípio, manifestando votos de solidariedade e as mais sinceras condolências aos entes queridos, de todos que fazem esta Casa Legislativa., Moção nº 023 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Gerarda da Silva, ocorrido no dia 21 de abril passado, mãe que era da assessora desta Casa Tatiana da Silva. Aos entes queridos, manifestamos os mais sinceros sentimentos de todos que fazem esta Casa Legislativa.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 143 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Russas, Sávio Gurgel Nogueira, CONCEDER aos Servidores Efetivos do Município de Russas lotados na Secretaria Municipal de Educação, nomeados no Cargo de Agente Administrativo, com Curso de Especialização em Secretária Escolar, um COMPLEMENTO SALARIAL, para elevar seus vencimentos totais, igual ao Piso de um Professor de Educação Básica Nível Médio referência-6 com carga horária de 20 horas semanais. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 120 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA, seja feito um piçarramento com patrolamento na estrada da comunidade de Retiro indo até a comunidade de Borges de Russas. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 142 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Padre Estevão, no bairro de Fátima. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 109 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o complemento da pavimentação em paralelepípedo da Rua José Felipe Santiago de Lima, adequando-a com o sistema de drenagem de águas pluviais recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 141 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita pavimentação asfáltica na rua Dr. Dalton Holanda no Centro da cidade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 140 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Sr. presidente desta casa, Jorge Cláudio de Oliveira que, conforme norma regimental, é representante, legítimo, deste poder legislativo, busque, junto à SSPDS/CE - Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, formar parceria com aquele órgão estadual para a emissão de documentos pessoais como a emissão de RG e segunda via de CPF. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 119 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA a recuperação das estradas do Sítio Melancias, com piçarramento e patrolamento. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 133 de 2024, de autoria do Parlamentar João Luiz Santiago de Oliveira Filho, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Infraestrutura e departamento de iluminação pública para que seja feita uma reposição das lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública da Rua João Maciel Pereira. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 144 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Russas, Sávio Gurgel Nogueira, DETERMINAR a Secretaria Municipal de Saúde, solicitar da Procuradoria Geral do Município, PARECER CONCLUSIVO sobre o REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO SE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sávio Gurgel Nogueira, DETERMINAR a Comissão Permanente de Licitação do Município de Russas, iniciar um Processo Licitatório para aquisição de até 3.000 (três mil) carradas, ou seja, 36.000 (trinta e seis) mil metros cúbicos de PEDRA CALCÁRIA MARRUADA, para ser usada nos encostos(ombreiras) de bueiros e para encher (tapar) erosões (deslocamento de terra) causadas pelas chuvas nas estradas do município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 023 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Indica ao Prefeito de Russas, Sr. Sávio Gurgel que através da Procuradoria do Município seja encaminhado a esta Casa um Projeto de Lei instituindo o dia do Maçom no Município de Russas, comemorado no dia 01 de maio. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada