17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
14/05/2024
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Acompanhe o resumo da 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 14/05/2024
Sessão: 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 14 de Maio de 2024
Presidente: Jorge Cláudio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Débora Gurgel Nogueira Bastos, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, João Luiz Santiago de Oliveira Filho, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Cláudio de Oliveira, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Jose Wilson Pitombeira, Raimundo Maia de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , a, m, a, r, i, l, i, o, , l, i, m, a, , r, i, b, e, i, r, o, ,, , a, r, i, m, a, r, , s, i, l, v, a, , d, e, , l, i, m, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 059 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PLÁCIDO GONÇALVES JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 166 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes possa fazer a conclusão da Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil, localizada no bairro Várzea Alegre, bem como o funcionamento adequados com os equipamentos adequados, para atender a necessidade da população., Requerimento legislativo nº 167 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, a construção da sede própria do CAPS municipal, com todos os equipamentos necessários a um bom atendimento a população., no bairro Tabuleiro do cata-vento, em frente a rua Francisco Ademir de Jesus, ao lado do chafariz público., Requerimento legislativo nº 168 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que em atuação conjunta com o Governo do Estado do Ceará, com a Secretaria de Esportes do Ceará e os órgãos públicos competentes municipais, seja realizada a construção de uma Areninha na comunidade de Pau Branco., Requerimento legislativo nº 169 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, em conjunto com os órgãos competentes, que seja realizada a construção de uma praça com calçadas e vias de transporte e locomoção, utilizando blocos de paralelepípedos na comunidade do Poço Verde, em torno da Igreja Santa Edwiges., Requerimento legislativo nº 170 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da secretaria competente seja colocado lâmpadas verde nas carnaúbeiras da Avenida Ramalho, no bairro Vila Ramalho., Moção nº 025 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Fonseca Lima, ocorrido no dia 05 de maio do corrente ano, com as mais sinceras condolências de todos que fazem esta Casa Legislativa aos seus entes queridos., Requerimento legislativo nº 159 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. prefeito Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria de infraestrutura a através de emendas parlamentares, ou empréstimo, adquirir 3 caçambões para o trabalho de recuperação de estradas., Requerimento legislativo nº 160 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Senhor ao Prefeito Municipal de Russas Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria de Educação e Desporto Escolar fazer uma reforma na quadra de esportes José Bezerra de Lima da localidade de Pitombeira II, recuperando o Alambrado e colocando as redes de proteção para que os alunos possam usufruir da pratica esportiva., Requerimento legislativo nº 161 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Wilson Pitombeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA que seja feita uma reforma geral do terminal rodoviário de passageiros de Russas, que está com alguns problemas em sua estrutura., Requerimento legislativo nº 162 de 2024, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria competente seja colocada uma ambulância no Distrito do Peixe. Vale lembrar que o Distrito do Peixe disponibilizava de uma ambulância e hoje muitas pessoas necessitam altas horas da noite de um transporte para vir até o município atrás de um socorro médico. Infelizmente, essa tão importante ferramenta não é disponibilizada para aquele Distrito., Requerimento legislativo nº 163 de 2024, de autoria do Parlamentar João Luiz Santiago de Oliveira Filho, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SENFRA e departamento de limpeza, seja feita a limpeza geral do mato (roçagem e retirada) das laterais da Rua Dr. João Maciel Pereira, mais precisamente no calçadão que está coberto pelo mato, local onde as pessoas usam pra fazer caminhadas., Indicação nº 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Exmo. Senhor ao Prefeito Municipal de Russas Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria de Saúde a realização de um mutirão através do Programa Nacional de Redução de Filas, com a finalidade de zerar os procedimentos agendados para neurocirurgião., Requerimento legislativo nº 151 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Sr. presidente desta casa, Jorge Cláudio de Oliveira, conforme os artigos 59 do Regimento Interno desta casa, a criação de Comissão Especial com a finalidade de levantar informações acerca da constante reclamação de populares que, ao tentarem realizar procedimentos em órgão e entidades dentro da circunscrição deste município, Russas, Ceará, no qual é exigida a apresentação do documento de Identidade (RG), de versão anterior ao novo padrão nacional, tem o procedimento interrompido com a justificativa do fim da validade do documento.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 057 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 058 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que AUTORIZA A CESSÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ALTO DO VELAME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 047 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA PROFESSOR LIMÉRIO MOREIRA DA ROCHA, AO SR. JOSÉ DE ARIMATEIA DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 055 de 2024, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que CRIA AS CONDIÇÕES PARA ESTERILIZAÇÃO E PLANEJAMENTO FAMILIAR, DENTRO DA SECRETARA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 056 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE, A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DA NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 059 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PLÁCIDO GONÇALVES JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Jorge Cláudio de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. PAULO DENÍLSON MAIA DE ASSIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 159 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. prefeito Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria de infraestrutura a através de emendas parlamentares, ou empréstimo, adquirir 3 caçambões para o trabalho de recuperação de estradas. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 168 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que em atuação conjunta com o Governo do Estado do Ceará, com a Secretaria de Esportes do Ceará e os órgãos públicos competentes municipais, seja realizada a construção de uma Areninha na comunidade de Pau Branco. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 167 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, a construção da sede própria do CAPS municipal, com todos os equipamentos necessários a um bom atendimento a população., no bairro Tabuleiro do cata-vento, em frente a rua Francisco Ademir de Jesus, ao lado do chafariz público. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 166 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes possa fazer a conclusão da Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil, localizada no bairro Várzea Alegre, bem como o funcionamento adequados com os equipamentos adequados, para atender a necessidade da população. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 151 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Sr. presidente desta casa, Jorge Cláudio de Oliveira, conforme os artigos 59 do Regimento Interno desta casa, a criação de Comissão Especial com a finalidade de levantar informações acerca da constante reclamação de populares que, ao tentarem realizar procedimentos em órgão e entidades dentro da circunscrição deste município, Russas, Ceará, no qual é exigida a apresentação do documento de Identidade (RG), de versão anterior ao novo padrão nacional, tem o procedimento interrompido com a justificativa do fim da validade do documento. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 160 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Senhor ao Prefeito Municipal de Russas Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria de Educação e Desporto Escolar fazer uma reforma na quadra de esportes José Bezerra de Lima da localidade de Pitombeira II, recuperando o Alambrado e colocando as redes de proteção para que os alunos possam usufruir da pratica esportiva. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 161 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Wilson Pitombeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA que seja feita uma reforma geral do terminal rodoviário de passageiros de Russas, que está com alguns problemas em sua estrutura. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 163 de 2024, de autoria do Parlamentar João Luiz Santiago de Oliveira Filho, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SENFRA e departamento de limpeza, seja feita a limpeza geral do mato (roçagem e retirada) das laterais da Rua Dr. João Maciel Pereira, mais precisamente no calçadão que está coberto pelo mato, local onde as pessoas usam pra fazer caminhadas. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 162 de 2024, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria competente seja colocada uma ambulância no Distrito do Peixe. Vale lembrar que o Distrito do Peixe disponibilizava de uma ambulância e hoje muitas pessoas necessitam altas horas da noite de um transporte para vir até o município atrás de um socorro médico. Infelizmente, essa tão importante ferramenta não é disponibilizada para aquele Distrito. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 169 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, em conjunto com os órgãos competentes, que seja realizada a construção de uma praça com calçadas e vias de transporte e locomoção, utilizando blocos de paralelepípedos na comunidade do Poço Verde, em torno da Igreja Santa Edwiges. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 170 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da secretaria competente seja colocado lâmpadas verde nas carnaúbeiras da Avenida Ramalho, no bairro Vila Ramalho. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Exmo. Senhor ao Prefeito Municipal de Russas Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria de Saúde a realização de um mutirão através do Programa Nacional de Redução de Filas, com a finalidade de zerar os procedimentos agendados para neurocirurgião. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 025 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Fonseca Lima, ocorrido no dia 05 de maio do corrente ano, com as mais sinceras condolências de todos que fazem esta Casa Legislativa aos seus entes queridos. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada