11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
02/04/2024
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Acompanhe o resumo da 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 02/04/2024
Sessão: 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 2 de Abril de 2024
Presidente: Jorge Cláudio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Débora Gurgel Nogueira Bastos, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Cláudio de Oliveira, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Jose Wilson Pitombeira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , l, u, i, z, , a, n, t, o, n, i, o, , m, a, c, i, e, l, , m, e, n, d, o, n, c, a, ,, , j, o, a, q, u, i, m, , h, a, r, o, l, d, o, , t, o, r, q, u, a, t, o, , d, e, , s, o, u, s, a, ,, , l, i, n, d, o, m, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, m, o, r, i, m, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , m, a, u, r, í, c, i, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , m, a, r, t, i, n, s
Apresentadas proposições: Requerimento legislativo nº 109 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o complemento da pavimentação em paralelepípedo da Rua José Felipe Santiago de Lima, adequando-a com o sistema de drenagem de águas pluviais, Requerimento legislativo nº 110 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Travessa Francisco Lourenço, no bairro Várzea Alegre., Requerimento legislativo nº 111 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da SEINFRA que seja efetuado serviço de recuperação asfáltica da via na descida do Ramal de Flores, onde atualmente constam diversos buracos., Requerimento legislativo nº 112 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria Competente, a construção de rede de iluminação pública, com início na BR 116, seguindo pelo ramal de Flores, passando pela ponte sobre o rio Jaguaribe, até a sede do distrito., Requerimento legislativo nº 113 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que através da Secretaria de SEINFRA que seja feito o patrolamento com adição de algumas carradas de cacos de telha e piçarra, na estrada que sai da Avenida Gerardo Monteiro Maia, em frente ao Sr. Cirilo, passando em frente ao Zé Maia da Amada Amada, seguindo em frente a Cerâmica do Mazinho Ribeiro, saindo ao lado da residência do Sr.Sales Prudêncio, na Ilhota., Requerimento legislativo nº 114 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer com base no artigo 16, inciso IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Russas ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Russas licença de 120 dias para tratar de assunto de interesse particular, com início no dia 03 de abril de 2024 e término no dia 31 de julho de 2024., Moção nº 019 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Adelina Rodrigues de Lima, ocorrido no dia 12 de março 2024.Que seja encaminhada aos entes queridos da falecida, as mais sinceras condolências de todos que fazem essa Casa Legislativa., Requerimento legislativo nº 115 de 2024, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a secretaria competente para que seja sejam tomadas as providências necessárias para que o transporte que leva os alunos da comunidade de Capim Grosso para o colégio estadual, vá buscá-los em suas residências, pois a população está reclamando que o mesmo não está indo pegar os alunos no lugar adequado., Indicação nº 022 de 2024, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto aos Órgãos competentes com o fim de viabilizar a construção de um abrigo de idosos para o Município. Tendo em vista que o único que existe em Russas atualmente é o Lar Santa Clara,e que não comporta a demanda., Requerimento legislativo nº 116 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua Dona Francisca de carvalho Maia, bairro Vila Ramalho., Moção nº 020 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Pereira, ocorrido no dia 29 de março do corrente ano. Que seja encaminhada à família enlutada, as sinceras condolências de todos que fazem essa Casa Legislativa., Indicação nº 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que sejam tomadas as providências necessárias junto aos Órgãos de Segurança Pública, que atuam no Município, para que sejam colocadas câmeras de segurança em frente ao Centro de Especialidades Margarida Leandro, situado na Rua Monsenhor João Luiz, por trás da Igreja São Sebastião, pra evitar a ocorrência de furtos de objetos nos transportes que ficam estacionados no local e ainda prevenir e inibir as possibilidades de intenções ilícitas.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 128 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO AO SR. FRANCISCO GLEYDSON DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 129 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO AO SR. FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 006 de 2024, de autoria do Comissão Cdjr - Comissão de Justiça e Redação, que CONCEDE LICENÇA DE 120 DIAS AO VEREADOR MARCOS RODRIGO BANDEIRA, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 011 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que DISPÕE SOBE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOSÉ DAMIÃO DA SILVA FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ RUSSANA A SRA. TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Cláudio de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. EDIGLAYILSON TÚLIO CARDOZO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Arimar Silva de Lima, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. RAIMUNDO ALVES BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 114 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer com base no artigo 16, inciso IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Russas ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Russas licença de 120 dias para tratar de assunto de interesse particular, com início no dia 03 de abril de 2024 e término no dia 31 de julho de 2024. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 111 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da SEINFRA que seja efetuado serviço de recuperação asfáltica da via na descida do Ramal de Flores, onde atualmente constam diversos buracos. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 116 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua Dona Francisca de carvalho Maia, bairro Vila Ramalho. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 112 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria Competente, a construção de rede de iluminação pública, com início na BR 116, seguindo pelo ramal de Flores, passando pela ponte sobre o rio Jaguaribe, até a sede do distrito. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 113 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que através da Secretaria de SEINFRA que seja feito o patrolamento com adição de algumas carradas de cacos de telha e piçarra, na estrada que sai da Avenida Gerardo Monteiro Maia, em frente ao Sr. Cirilo, passando em frente ao Zé Maia da Amada Amada, seguindo em frente a Cerâmica do Mazinho Ribeiro, saindo ao lado da residência do Sr.Sales Prudêncio, na Ilhota. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 115 de 2024, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a secretaria competente para que seja sejam tomadas as providências necessárias para que o transporte que leva os alunos da comunidade de Capim Grosso para o colégio estadual, vá buscá-los em suas residências, pois a população está reclamando que o mesmo não está indo pegar os alunos no lugar adequado. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que sejam tomadas as providências necessárias junto aos Órgãos de Segurança Pública, que atuam no Município, para que sejam colocadas câmeras de segurança em frente ao Centro de Especialidades Margarida Leandro, situado na Rua Monsenhor João Luiz, por trás da Igreja São Sebastião, pra evitar a ocorrência de furtos de objetos nos transportes que ficam estacionados no local e ainda prevenir e inibir as possibilidades de intenções ilícitas. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 022 de 2024, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto aos Órgãos competentes com o fim de viabilizar a construção de um abrigo de idosos para o Município. Tendo em vista que o único que existe em Russas atualmente é o Lar Santa Clara,e que não comporta a demanda. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer Requer Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Adalgiza Carlos da Silva, ocorrido no dia 19/03/2024. Com os mais sinceros sentimentos de todos que fazem essa Casa Legislativa. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada