22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
18/06/2024
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Acompanhe o resumo da 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 18/06/2024
Sessão: 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 18 de Junho de 2024
Presidente: Jorge Cláudio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, João Luiz Santiago de Oliveira Filho, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Cláudio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Jose Wilson Pitombeira, Raimundo Maia de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , a, r, i, m, a, r, , s, i, l, v, a, , d, e, , l, i, m, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 074 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA, DA LOCALIDADE DE BENTO PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 073 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ALDEMIR DA SILVA BERNANRDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 072 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO VIDAL MENDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 071 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA O ARTIGO 69 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 009 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. ANTONILDO PINTO LOPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 197 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da secretaria de Educação sejam tomadas as providências necessárias a fim de que seja colocado ônibus escolar da rede Municipal e Estadual na localidade de Sítio Buia, pra pegar os alunos da citada comunidade., Requerimento legislativo nº 196 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da secretaria de Infraestrutura que seja feita pavimentação em paralelepípedo ou pedra tôsca na Rua principal da localidade de Jaburu., Requerimento legislativo nº 195 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, em conjunto com os órgãos competentes, que seja realizada a construção em paralelepípedo de blocos intertravados com vias de locomoção de pedestres e veículos, em torno da Igreja da Comunidade de Serra do Vieira., Requerimento legislativo nº 194 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da secretaria de infraestrutura, seja realizada a construção do calçamento em paralelepípedo e a drenagem adequada da Rua Leônida Vieira Leite, localizada no bairro Planalto da Bela Vista., Requerimento legislativo nº 193 de 2024, de autoria do Parlamentar João Luiz Santiago de Oliveira Filho, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através do Departamento Municipal de Transito, sejam providenciadas lombada e faixa de pedestre na Rua Dr. José Ramalho, mais especificamente, em frente a Escola Bezerra de Menezes., Indicação nº 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da Secretaria de Saúde e órgãos competentes, elaborar projeto que propunha a criação de política pública para fornecer gratuitamente medidores de pressão digital a hipertensos de baixa renda no município de Russas., Moção nº 031 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Bandeira Lima, ocorrido no dia 14 de junho passado, com as sinceras condolências de todos que fazem esta Casa Legislativa., Moção nº 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer moção de Pesar pelo falecimento de João Lucas da Silva Ferreira, ocorrido no dia 09 de junho . Que seja encaminhada aos seus entes queridos, as mais sinceras condolências de todos que fazem esta Casa Legislativa., Requerimento legislativo nº 199 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Savio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA o Calçamento da Rua Alexandre Marreiro de Araújo e Travessa Maria Ieda de Sousa; José Bezerra Maia, e Júlio Mascarenhas; localizadas no Bairro da Pitombeira II, melhorando as condições de trafego da região., Requerimento legislativo nº 198 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer através da Secretaria de Infraestrutura a construção de um calçadão na Travessa Manoel Alves definido a entrada da Rua Valdeci Carlos Martins e Felipe Santiago. Sendo o mesmo arborizado e sinalizado com o objetivo de desobstruir o trânsito nesta área e que o mesmo disponha de um mini parque infantil e algumas peça de academia ao ar livre., Indicação nº 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para o Departamento de Esporte e Juventude/SEINFRA a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Pedro Ribeiro para ocupar os jovens e incentivar a prática esportiva e desenvolver o esporte amador, requer ainda o imediato início das obras tendo em vista que já tem o terreno e o projeto já foi elaborado espera o início das obras., Requerimento legislativo nº 200 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o Patrolhamento das Ruas do bairro Várzea Alegre que faltam serem calçadas e se encontram esburacadas dificultando a mobilidade da população ., Veto ao Projeto de Lei nº 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 19/2024, QUE GARANTE A PARTURIENTE A POSSIBILIDADE DE OPTAR PELA CESARIANA, A PARTIR DE 39 SEMANAS DE GESTAÇÃO, BEM COMO A ANALGESIA, MESMO QUANDO ESCOLHIDO O PARTO NORAM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Veto ao Projeto de Lei nº 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que MENSAGEM DE VETO Nº01/2024, AO PROJETO DE LEI Nº55/2024, QUE CRIA AS CONDIÇÕES PARA ESTERILIZAÇÃO E PLANEJAMENTO FAMILIAR, DENTRO DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 043 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 045 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que CRIA O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 072 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO VIDAL MENDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 065 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, ELEVANDO-O A CATEGORIA DE AVENIDA JUVENICE DE FRANÇA SILVA OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 066 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 009 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 4º Sessão Legislativa (2024 - 2024) (atual) da 35ª Legislatura (2021 - 2024) (atual), Mesa Diretora Jorge Cláudio de Oliveira, Mesa Diretora Raimundo Maia de Oliveira, Mesa Diretora Paulo Roberto Mendonça de Santiago, Mesa Diretora Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Mesa Diretora Justo Jose Rebouças da Silva, que REGULAMENTA A APLICAÇAO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. SÉRGIO DENI DE SOUSA PAIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 196 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da secretaria de Infraestrutura que seja feita pavimentação em paralelepípedo ou pedra tôsca na Rua principal da localidade de Jaburu. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 193 de 2024, de autoria do Parlamentar João Luiz Santiago de Oliveira Filho, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através do Departamento Municipal de Transito, sejam providenciadas lombada e faixa de pedestre na Rua Dr. José Ramalho, mais especificamente, em frente a Escola Bezerra de Menezes. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 194 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da secretaria de infraestrutura, seja realizada a construção do calçamento em paralelepípedo e a drenagem adequada da Rua Leônida Vieira Leite, localizada no bairro Planalto da Bela Vista. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 195 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, em conjunto com os órgãos competentes, que seja realizada a construção em paralelepípedo de blocos intertravados com vias de locomoção de pedestres e veículos, em torno da Igreja da Comunidade de Serra do Vieira. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 197 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da secretaria de Educação sejam tomadas as providências necessárias a fim de que seja colocado ônibus escolar da rede Municipal e Estadual na localidade de Sítio Buia, pra pegar os alunos da citada comunidade. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 200 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o Patrolhamento das Ruas do bairro Várzea Alegre que faltam serem calçadas e se encontram esburacadas dificultando a mobilidade da população . recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 198 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer através da Secretaria de Infraestrutura a construção de um calçadão na Travessa Manoel Alves definido a entrada da Rua Valdeci Carlos Martins e Felipe Santiago. Sendo o mesmo arborizado e sinalizado com o objetivo de desobstruir o trânsito nesta área e que o mesmo disponha de um mini parque infantil e algumas peça de academia ao ar livre. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 199 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Savio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA o Calçamento da Rua Alexandre Marreiro de Araújo e Travessa Maria Ieda de Sousa; José Bezerra Maia, e Júlio Mascarenhas; localizadas no Bairro da Pitombeira II, melhorando as condições de trafego da região. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para o Departamento de Esporte e Juventude/SEINFRA a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Pedro Ribeiro para ocupar os jovens e incentivar a prática esportiva e desenvolver o esporte amador, requer ainda o imediato início das obras tendo em vista que já tem o terreno e o projeto já foi elaborado espera o início das obras. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da Secretaria de Saúde e órgãos competentes, elaborar projeto que propunha a criação de política pública para fornecer gratuitamente medidores de pressão digital a hipertensos de baixa renda no município de Russas. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 031 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Bandeira Lima, ocorrido no dia 14 de junho passado, com as sinceras condolências de todos que fazem esta Casa Legislativa. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer moção de aplauso ao FORTALEZA ESPORTE CLUBE, pela conquista do TRI CAMPEONATO da Copa Nordeste, no dia 09 de junho de 2024. Sendo os dois, nos últimos ´seis anos, conquistados na era Vojvoda, e o terceiro título tendo como presidente um cidadão russano, o Sr. Alex Santiago, neto do saudoso Agací Fernandes e como CEO Marcilio Paz. Agora o Fortaleza conta com três Títulos, sendo esses em 2019, 2022 e 2024. Parabéns Fortaleza Sport Clube por tão grandiosa conquista. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Gonzaga de Freitas, com as sinceras condolências de todos que fazem esta Casa Legislativa. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer Moção de Pesar à Família Gonçalves Cordeiro, pelo falecimento da Sra. Maria Aldeniza Gonçalves Cordeiro, ocorrido no dia 28 de maio de 2024. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer moção de Pesar pelo falecimento de João Lucas da Silva Ferreira, ocorrido no dia 09 de junho . Que seja encaminhada aos seus entes queridos, as mais sinceras condolências de todos que fazem esta Casa Legislativa. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada