18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
21/05/2024
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Acompanhe o resumo da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 21/05/2024
Sessão: 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 21 de Maio de 2024
Presidente: Jorge Cláudio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Débora Gurgel Nogueira Bastos, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, João Luiz Santiago de Oliveira Filho, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Cláudio de Oliveira, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Jose Wilson Pitombeira, Raimundo Maia de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , l, i, n, d, o, m, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, m, o, r, i, m
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 064 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PERMUTA DE IMÓVEL URBANO DE POSSE DO MUNICÍPIO, COM IMÓVEL URBANO DE POSSE DE PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 063 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.101/2023 DE 28 DE JUNHO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 062 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL N. 2.208/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 061 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA DO DISTRITO DE TIMBAÚBA DE NOSSA SENHORA DAS DORES; AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL URBANO DE POSSE DO MUNICÍPIO, COM IMÓVEL URBANO DE POSSE PARTICULAR, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 060 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO PARA O ALARGAMENTO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA RAIMUNDO LOPES DA SILVA, NO BAIRRO PLANALTO DA CATUMBELA; AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PERMUTA DE IMÓVEL URBANO DE POSSE DO MUNICÍPIO COM IMÓVEL DE POSSE PARTICULAR NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 066 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 175 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA e órgãos competentes da administração pública, seja feita a pavimentação em paralelepípedo ou pedra tosca na Rua Maria das Graças Silva, no bairro Lagoa do Toco ., Requerimento legislativo nº 174 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretária Municipal de Saúde seja contratada de um especialista em Geriatra pra atender no Município., Requerimento legislativo nº 173 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer Ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto as autoridades competentes para através da Secretaria de Saúde de Russas, viabilizar a implantação de um Laboratório de Prótese Dentária no Município, afim de ampliar a oferta de prótese dentária promovendo melhoria da qualidade de vida da população russana., Requerimento legislativo nº 172 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Wilson Pitombeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através do trânsito municipal e órgãos competentes, para que sejam colocadas lombadas /redutores de velocidade , na Avenida Gerardo Monteiro Maia, próximo ao posto de gasolina e em outros pontos mais críticos, visando inibir a ocorrência de acidentes., Requerimento legislativo nº 171 de 2024, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Educação, no sentido de articular locais/garagens para guardar os transportes escolares no período semanal. Tendo em vista, que a grande parte das crianças estão adoecendo justamente pela alta temperatura dos ônibus que ficam expostos ao sol durante o dia. Sendo assim, na hora de recolher os alunos ao meio dia o transporte está altamente quente , o que pode ocasionar virose nas crianças, devido a alta temperatura no interior dos ônibus, principalmente as crianças mais pequenas que vão para as escolas dos respectivos lugares., Projeto de Decreto Legislativo nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO A SRA. ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 176 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer do executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura através do Programa Campos do Ceará as Secretaria de Esportes do Ceará a construção de uma mini areninha no Bairro Alto do Velame, visto que há uma área institucional que pode ser utilizada para este fim no loteamento José Gerardo., Requerimento legislativo nº 177 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através do Departamento de Esporte e Juventude/SEINFRA a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Pedro Ribeiro para ocupar os jovens e incentivar a prática esportiva e desenvolver o esporte amador, requer ainda o imediato início das obras tendo em vista que já tem o terreno e o projeto já foi elaborado espera o início das obras., Indicação nº 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Sávio Gurgel Nogueira, para gestionar junto ao DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas no sentido de recuperar as estradas vicinais do Município., Projeto de Lei nº 068 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.881/2021-QUE INSTITUIU O INCENTIVO VARIAVEL AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, CONDICIONADO AO ALCANCE DOS INDICADORES DE DESEMPENHO , PREVISTOS NO "PROGRAMA PREVINE BRASIL" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 067 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 170 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da secretaria competente sejam colocadas lâmpadas de LED, nas carnaubeiras da Avenida Terezinha Gonçalves Scipião, começando no bairro várzea Alegre, cruzando a avenida Maria Ramalho passando em frente ao supermercado Mateus indo até próximo ao posto Araibu., Requerimento legislativo nº 178 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio gestionar junto as autoridade competentes, a fim de conseguir recursos para que seja feito o calçamento em paralelepípedo na comunidade de Ramal de Flores, iniciando da descida da pista, seguindo até a Escola Municipal São Geraldo, do Ramal de Flores.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 060 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO PARA O ALARGAMENTO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA RAIMUNDO LOPES DA SILVA, NO BAIRRO PLANALTO DA CATUMBELA; AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PERMUTA DE IMÓVEL URBANO DE POSSE DO MUNICÍPIO COM IMÓVEL DE POSSE PARTICULAR NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 061 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA DO DISTRITO DE TIMBAÚBA DE NOSSA SENHORA DAS DORES; AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL URBANO DE POSSE DO MUNICÍPIO, COM IMÓVEL URBANO DE POSSE PARTICULAR, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 062 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL N. 2.208/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 063 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.101/2023 DE 28 DE JUNHO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 064 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PERMUTA DE IMÓVEL URBANO DE POSSE DO MUNICÍPIO, COM IMÓVEL URBANO DE POSSE DE PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 067 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 068 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.881/2021-QUE INSTITUIU O INCENTIVO VARIAVEL AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, CONDICIONADO AO ALCANCE DOS INDICADORES DE DESEMPENHO , PREVISTOS NO "PROGRAMA PREVINE BRASIL" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 019 de 2024, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que GARANTE À PARTURIENTE A POSSIBILIDADE DE OPTAR PELA CESARIANA, A PARTIR DE 39 (TRINTA E NOVE) SEMANAS DE GESTAÇÃO, BEM COMO A ANALGESIA, MESMO QUANDO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 048 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.429/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 049 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.430/2013- QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 050 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º E DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.431/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 051 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.432/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 053 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA ISAÍAS NOGUEIRA MENDES, DO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Sávio Gurgel Nogueira, para gestionar junto ao DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas no sentido de recuperar as estradas vicinais do Município. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 172 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Wilson Pitombeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através do trânsito municipal e órgãos competentes, para que sejam colocadas lombadas /redutores de velocidade , na Avenida Gerardo Monteiro Maia, próximo ao posto de gasolina e em outros pontos mais críticos, visando inibir a ocorrência de acidentes. recebendo 03 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 08 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento legislativo número 173 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer Ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto as autoridades competentes para através da Secretaria de Saúde de Russas, viabilizar a implantação de um Laboratório de Prótese Dentária no Município, afim de ampliar a oferta de prótese dentária promovendo melhoria da qualidade de vida da população russana. recebendo 03 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 08 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento legislativo número 175 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA e órgãos competentes da administração pública, seja feita a pavimentação em paralelepípedo ou pedra tosca na Rua Maria das Graças Silva, no bairro Lagoa do Toco . recebendo 03 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 08 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento legislativo número 170 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da secretaria competente sejam colocadas lâmpadas de LED, nas carnaubeiras da Avenida Terezinha Gonçalves Scipião, começando no bairro várzea Alegre, cruzando a avenida Maria Ramalho passando em frente ao supermercado Mateus indo até próximo ao posto Araibu. recebendo 03 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 08 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento legislativo número 177 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através do Departamento de Esporte e Juventude/SEINFRA a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Pedro Ribeiro para ocupar os jovens e incentivar a prática esportiva e desenvolver o esporte amador, requer ainda o imediato início das obras tendo em vista que já tem o terreno e o projeto já foi elaborado espera o início das obras. recebendo 03 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 08 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento legislativo número 178 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio gestionar junto as autoridade competentes, a fim de conseguir recursos para que seja feito o calçamento em paralelepípedo na comunidade de Ramal de Flores, iniciando da descida da pista, seguindo até a Escola Municipal São Geraldo, do Ramal de Flores. recebendo 03 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 08 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento legislativo número 176 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer do executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura através do Programa Campos do Ceará as Secretaria de Esportes do Ceará a construção de uma mini areninha no Bairro Alto do Velame, visto que há uma área institucional que pode ser utilizada para este fim no loteamento José Gerardo. recebendo 03 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 08 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento legislativo número 171 de 2024, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Educação, no sentido de articular locais/garagens para guardar os transportes escolares no período semanal. Tendo em vista, que a grande parte das crianças estão adoecendo justamente pela alta temperatura dos ônibus que ficam expostos ao sol durante o dia. Sendo assim, na hora de recolher os alunos ao meio dia o transporte está altamente quente , o que pode ocasionar virose nas crianças, devido a alta temperatura no interior dos ônibus, principalmente as crianças mais pequenas que vão para as escolas dos respectivos lugares. recebendo 03 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 08 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento legislativo número 174 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretária Municipal de Saúde seja contratada de um especialista em Geriatra pra atender no Município. recebendo 03 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 08 abstenções - Proposição Rejeitada