20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
04/06/2024
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Acompanhe o resumo da 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 04/06/2024
Sessão: 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 4 de Junho de 2024
Presidente: Jorge Cláudio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, João Luiz Santiago de Oliveira Filho, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Cláudio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Francisco Maurício da Silva Martins, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, Jose Wilson Pitombeira, Raimundo Maia de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , e, d, i, l, s, o, n, , b, a, r, r, e, t, o, ,, , l, i, n, d, o, m, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, m, o, r, i, m, ,, , a, r, i, m, a, r, , s, i, l, v, a, , d, e, , l, i, m, a, , e, , j, o, ã, o, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , n, o, g, u, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 069 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MOISÉS LIMA RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 186 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a revitalização do Anfiteatro do riacho Araibu, com a reforma dos equipamentos da brinquedoteca, da academia ao ar livre, bem como a recuperação do palco do anfiteatro que se encontra danificado., Requerimento legislativo nº 182 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel a construção de uma passagem molhada no leito do riacho Araibu, mais precisamente na travessa João Silva na divisa do bairro de Fátima com o Bairro Ramalho., Requerimento legislativo nº 180 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através dos órgãos competentes a reforma da unidade pública da antiga creche comunitária da Várzea Alegre, N° 881, na Rua Ocion Lopes da Silveira ao lado do consultório odontológico DR. WEVERSON GONDIM, Requerimento legislativo nº 179 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Wilson Pitombeira, que Requer ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa, que seja enviado oficio ao Diretor Geral do DNIT do Estado do Ceará, Sr. Francisco Willian Cabral Filho, para que sejam tomadas as providências, no sentido de colocar placas de identificação, na BR 116, a altura do km 144, município de Russas, nas margens direita e esquerda com as indicações das comunidades : Distrito de Bonhu; Santo Antônio, São Pedro e Capim Grosso., Indicação nº 029 de 2024, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Savio Gurgel, gestionar junto aos órgãos municipais para a criação de mais vagas para sepultador, para os cemitérios dos distritos ., Projeto de Lei nº 066 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 065 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, ELEVANDO-O A CATEGORIA DE AVENIDA JUVENICE DE FRANÇA SILVA OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Moção nº 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer Moção de Pesar à Família Gonçalves Cordeiro, pelo falecimento da Sra. Maria Aldeniza Gonçalves Cordeiro, ocorrido no dia 28 de maio de 2024., Requerimento legislativo nº 187 de 2024, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sávio Gurgel, que seja realizada através da Secretaria de Infraestrutura, uma limpeza de urgência, nos cemitérios do nosso município. Tendo em vista, que nesse último final de semana pude presenciar no cemitério da comunidade de Santo Antônio um mato muito grande, dificultando assim o sepultamento dos entes queridos do nosso município., Requerimento legislativo nº 188 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito um um piçarramento no trecho que liga a entrada do Cirilo, passando pelo Córrego da Catita e também pelo Zé Maria da amada amante até a comunidade de Boa Vista., Projeto de Lei nº 070 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.178/2023, PARA PRORROGAR A DATA DE ADESÕ AO PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS- REFIS 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 070 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.178/2023, PARA PRORROGAR A DATA DE ADESÕ AO PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS- REFIS 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 007 de 2024, de autoria do Comissão Cdfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 029 de 2024, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Savio Gurgel, gestionar junto aos órgãos municipais para a criação de mais vagas para sepultador, para os cemitérios dos distritos . recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 188 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito um um piçarramento no trecho que liga a entrada do Cirilo, passando pelo Córrego da Catita e também pelo Zé Maria da amada amante até a comunidade de Boa Vista. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 187 de 2024, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sávio Gurgel, que seja realizada através da Secretaria de Infraestrutura, uma limpeza de urgência, nos cemitérios do nosso município. Tendo em vista, que nesse último final de semana pude presenciar no cemitério da comunidade de Santo Antônio um mato muito grande, dificultando assim o sepultamento dos entes queridos do nosso município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 186 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a revitalização do Anfiteatro do riacho Araibu, com a reforma dos equipamentos da brinquedoteca, da academia ao ar livre, bem como a recuperação do palco do anfiteatro que se encontra danificado. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada