11ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
11/05/2021
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Acompanhe o resumo da 11ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 11/05/2021
Sessão: 11ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 11 de Maio de 2021
Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa
Estiveram presentes os parlamentares Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei número 033 de 2021, de autoria do Mesa Diretora Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que MODIFICA O ANEXO II DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei número 034 de 2021, de autoria do Mesa Diretora Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E M IGUAL ÍNDICE A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo número 151 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja pavimentada em paralelepípedo a Rua João Martins de Almeida , localizada no bairro Várzea Alegre., Requerimento legislativo número 152 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal tomar as providências necessárias, junto a secretaria competente para que seja feito o piçarramento da estrada do Córrego da Catita, com início na estrada da fruta indo até o sítio do Diomar., Requerimento legislativo número 153 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Executivo municipal que tome as providências quanto a recolocação dos portões que protegem os trechos da passagem do rio Banabuiú, Malhadinha e Jaburu, pois os mesmos foram retirados ficando o acesso totalmente livre e os animais estão invadindo os trechos onde os agricultores cultivam suas lavouras., Requerimento legislativo número 154 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Executivo municipal, Sr. Sávio Gurgel, através da secretaria de infraestrutura e demais órgãos competentes, que seja realizada a construção de uma praça na comunidade do Poço Verde, com um palco, bancos, jardim para os eventos da comunidade, localizado mais precisamente, em torno da igreja Santa Edwiges., Requerimento legislativo número 155 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Executivo, através da SEINFRA, que seja construída uma academia ao ar livre, do lado da quadra de esporte (conhecida quadra da ponte) no Bairro de Fátima., Requerimento legislativo número 156 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Executivo para que o mesmo gestione junto ao Departamento de Iluminação pública para que seja trocada a iluminação completa do Cemitério Bom Jesus dos Aflitos por lâmpada de led. Pois além de economizar no consumo de energia, facilitaria nos casos de haver sepultamentos à noite., Requerimento legislativo número 157 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo municipal que através do departamento de limpeza pública, seja ruralizada a limpeza do mato do canteiro central da Avenida Irmã Maria da Graça 108 ao 664, (em frente a Escola profissional) , pois aquele local é bastante utilizado ara caminhada e como a grama e o mato tá grande, dificulta o trajeto, além do mais, os bancos, em alguns locais , estão quase cobertos cobertos pelo mato., Requerimento legislativo número 158 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja providenciada a limpeza do mato, lixo e entulho da Rua Ocion Lopes da Silveira, esquina com a Rua Raimundo Pereira de Araújo, mais precisamente no prédio da antiga creche, hoje conhecida por carpintaria., Moção número 029 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que de pesar pelo falecimento do Luiz Alves Sobrinho, conhecido popularmente por Damásio, ocorrido no dia 06 de maio de 2021, vítima de câncer, Moção número 030 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que de Pesar pelo falecimento de Maria Eusilene de Freitas Sampaio ocorrido em 07 de maio de 2021., Projeto de Lei número 029 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL , DO EXERCICIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo número 159 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Executivo Municipal através da SEINFRA o calçamento das Ruas Dra. Lucelena Barreto da Silva, Dionizio de Souza, Alice Biana Brito e Joaquim Ramalho Perdigão,, Requerimento legislativo número 160 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Executivo Municipal através da SEINFRA o calçamento das ruas Renato Ramalho Dantas, Hermínio de Oliveira Brito e Travessa Prefeito Manoel Matoso Filho., Moção número 031 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que de Pesar à família do Senhor Carlos Roberto Amaral de Lima, pelo seu falecimento.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 151 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja pavimentada em paralelepípedo a Rua João Martins de Almeida , localizada no bairro Várzea Alegre. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 152 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal tomar as providências necessárias, junto a secretaria competente para que seja feito o piçarramento da estrada do Córrego da Catita, com início na estrada da fruta indo até o sítio do Diomar. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 153 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Executivo municipal que tome as providências quanto a recolocação dos portões que protegem os trechos da passagem do rio Banabuiú, Malhadinha e Jaburu, pois os mesmos foram retirados ficando o acesso totalmente livre e os animais estão invadindo os trechos onde os agricultores cultivam suas lavouras. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 154 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Executivo municipal, Sr. Sávio Gurgel, através da secretaria de infraestrutura e demais órgãos competentes, que seja realizada a construção de uma praça na comunidade do Poço Verde, com um palco, bancos, jardim para os eventos da comunidade, localizado mais precisamente, em torno da igreja Santa Edwiges. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 155 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Executivo, através da SEINFRA, que seja construída uma academia ao ar livre, do lado da quadra de esporte (conhecida quadra da ponte) no Bairro de Fátima. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 156 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Executivo para que o mesmo gestione junto ao Departamento de Iluminação pública para que seja trocada a iluminação completa do Cemitério Bom Jesus dos Aflitos por lâmpada de led. Pois além de economizar no consumo de energia, facilitaria nos casos de haver sepultamentos à noite. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 157 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo municipal que através do departamento de limpeza pública, seja ruralizada a limpeza do mato do canteiro central da Avenida Irmã Maria da Graça 108 ao 664, (em frente a Escola profissional) , pois aquele local é bastante utilizado ara caminhada e como a grama e o mato tá grande, dificulta o trajeto, além do mais, os bancos, em alguns locais , estão quase cobertos cobertos pelo mato. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 158 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja providenciada a limpeza do mato, lixo e entulho da Rua Ocion Lopes da Silveira, esquina com a Rua Raimundo Pereira de Araújo, mais precisamente no prédio da antiga creche, hoje conhecida por carpintaria. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 159 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Executivo Municipal através da SEINFRA o calçamento das Ruas Dra. Lucelena Barreto da Silva, Dionizio de Souza, Alice Biana Brito e Joaquim Ramalho Perdigão, recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 160 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Executivo Municipal através da SEINFRA o calçamento das ruas Renato Ramalho Dantas, Hermínio de Oliveira Brito e Travessa Prefeito Manoel Matoso Filho. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 027 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que de pesar pelo falecimento de FRANKLIN SIDNEI CÉSAR FERNANDES MACIEL, ocorrido no dia 26 de abril do corrente ano, expressando as mais sinceras condolências e solidariedade de todos que fazem este Poder Legislativo, aos seus familiares e amigos, por irreparável perda. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 028 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que de Pesar pelo falecimento de Rodrigo Rodrigues Moreira ocorrido em 29 de abril de 2021. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada