3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
02/02/2021
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 02/02/2021
Sessão: 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 2 de Fevereiro de 2021
Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa
Estiveram presentes os parlamentares Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa,
Apresentadas proposições: Requerimento legislativo número 039 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Aurelio Ferreira Estacio, que Requer ao Executivo municipal gestionar junto aos Órgãos competentes no sentido de resolver o problema do abastecimento d'água do Sítio Paraiso., Requerimento legislativo número 040 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de infraestrutura, que seja realizado a recuperação das estradas das comunidades de Caraúbas, Frade, Fradinho, Lagoa Escura, Coaçu, bem como as estradas que interligam essas comunidades entre si e as demais localidades adjacentes, por meio de piçarramento e patrolamento., Requerimento legislativo número 041 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja providenciado o abastecimento com água potável nas localidades situadas no bairro do aeroporto e localidades adjacentes., Requerimento legislativo número 043 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Executivo municipal, gestionar junto aos Órgãos competentes no sentido de angariar recursos para a construção de uma praça em torno da Capela da localidade de Carpina., Requerimento legislativo número 044 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Executivo municipal, que gestione junto a Secretaria competente em prol da construção de uma praça na comunidade de Ingá/Malhadinha,, Requerimento legislativo número 045 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Executivo municipal , através da Secretaria municipal de Saúde , sejam tomadas as medidas necessárias quanto ao retorno da entrega de medicamentos controlados no Postinho do Distrito de Flores., Requerimento legislativo número 046 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Sr. Prefeito, que através da SEINFRA seja feito o patrolamento da estrada das localidades de Ingá, passando por Malhadinha, Poço de Onça, Boa Vista, se estendendo até Melancias, ligando a CE ao Centro da Cidade(zona urbana)., Requerimento legislativo número 047 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Poder Executivo junto a Secretaria de Obras que sejam construídas passagens no riacho araibú, sendo: uma na Rua Monsenhor João Luiz mais precisamente nas proximidades da residência do senhor José Mourão, uma na Travessa Monsenhor João Luiz, entre a citada Rua Monsenhor João Luiz e Rua Francisco Felipe Santiago (casa velha) e outra interligando as duas comunidades de Pitombeira I e Pitombeira próxima a residência do Sr. Eliseu., Requerimento legislativo número 048 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer do Sr. Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a ampliação da rede de iluminação pública do percurso do rio da comunidade de Pedro Ribeiro, indo até o mata burro da comunidade de Timbaúba Nossa Senhora das Dores,, Requerimento legislativo número 049 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito gestionar junto as autoridades competentes, em especial ao Deputado Salmito Filho, para a liberação de emenda parlamentar visando a construção de uma Areninha no bairro Tabuleiro do Cata-vento, próxima a Escola Manuelito Maia Meireles, ao lado da Avenida Joaquim de Sousa Barreto., Requerimento legislativo número 050 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Sr. Prefeito, gestionar junto a secretaria competente no sentido de que seja construída uma Unidade Básica de Saúde -UBS 2 no bairro Várzea Alegre, na Rua Francisco Scipião Simões ., Requerimento legislativo número 052 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Requer ao Sr. Prefeito Municipal, através do DEMUTRAN, que seja feito um estudo para a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Felipe Santiago com a Vila Matoso., Requerimento legislativo número 053 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Requer ao Sr. Prefeito Sávio Gurgel que, através da secretaria competente, seja feita a recuperação da Unidade de Segurança Integrada do distrito de Flores., Requerimento legislativo número 042 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Sr. Prefeito, através da SEINFRA, que seja elaborado projeto em prol da construção de uma areninha na comunidade de Malhadinha., Requerimento legislativo número 054 de 2021, de autoria do Parlamentar Arimar Silva de Lima, que Requer ao Sr. Presidente desta Casa, que seja observada a Resolução nº 03/2019, de autoria da Mesa Diretora deste Poder, que cria o serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON Câmara, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Russas, como aprovado no dia 25 de agosto de 2019., Requerimento legislativo número 055 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal gestionar junto a SEINFRA em prol da pavimentação asfáltica da Rua Dr. José Ramalho, Requerimento legislativo número 056 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Sr. Prefeito, através do DEMUTRAN, para que seja realizado estudo no sentido de melhorar o trânsito nas proximidades do mercado novo, se possível realizado uma reunião com as presenças do Prefeito Municipal, Vereadores, Sindicato e Comerciantes, como forma de discutirem a melhor maneira para resolver tal problema., Requerimento legislativo número 057 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja construída uma quadra esportiva com arquibancadas , coberta, redes de proteção, alambrados, vestiários e iluminação, na comunidade de Gracismões., Requerimento legislativo número 058 de 2021, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer REQUER do Secretario de Infraestrutura do Município de Russas, senhor Guilherme Cordeiro, determinar a Coordenadoria de Limpeza Pública refazer a rota da coleta de Lixo na Zona Rural do Município incluindo as localidades de CORREGO DA CATITA I e II., Requerimento legislativo número 059 de 2021, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer REQUER do Senhor Prefeito Municipal de Russas, Dr. Sávio Gurgel Nogueira, incluir no planejamento de obras de sua gestão para o biênio 2021/2022 construir uma praça no Bairro do Poço Redondo contendo no projeto equipamentos de academia ao ar livre para adultos e equipamentos para praticas infantis., Indicação número 009 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao presidente da Mesa Diretora que seja iniciadas a realização de Sessões Itinerantes nas comunidades e nos distritos, e que, a escolha para a realização das mesmas sejam feitas através de sorteio, para que todas as comunidades sejam contempladas ., Indicação número 010 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Executivo gestionar junto à secretaria de Saúde no sentido de que seja mantido o incentivo de 25% do salário base aos servidores da secretaria municipal de saúde, que estão no atendimento da situação de pandemia do coronavírus- covid 19., Indicação número 011 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Sr. Prefeito, elaborar projeto para através de emenda parlamentar construir uma praça no Beco do Leléo. Considerando já a existência de um terreno ao lado da Rua Vicente Lima Ramalho para esse fim., Indicação número 012 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Sr. Prefeito, ver a possibilidade de, através da SEINFRA, tomar as providências necessárias para o piçarramento das seguintes estradas: da Ilhota, com início na estrada da fruta até a ponte, nas proximidades da residência do Sr. Dãozinho, na divisa com Jaguaruana; no acesso da comunidade de Melancias, começando na estrada da fruta, indo, até as comunidades de Córrego da Catita I e II, após o sítio do Dilmar. ., Indicação número 013 de 2021, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica Diante de tudo acima explicitado, Senhor Presidente, e convencido da necessidade premente do município de Russas dispor de legislação própria que normatize o controle na comercialização de alimentos de origem animal, INDICO ao senhor Prefeito Municipal de Russas, Dr. Sávio Gurgel Nogueira, encaminhar a esta casa legislativa PROJETO DE LEI criando o SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM/RUSSAS. Para facilitar, ganhar tempo e a titulo de ajuda, encaminhamos ao Gabinete do Gestor anterior, precisamente no ano de 2019, sugestão de modelo de Lei atualizado e em consonância com o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária – SUASA, regulamentado pelo Decreto Federal 5.741/2006 que estabelece normas para adesão dos municípios, Manual de Orientações sobre Constituição de SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) com modelo de regulamento da Lei, Manual pratico de todas as etapas para implantação do serviço disponibilizado pela APRECE e Pen Drive com toda mídia do material. Aproveitamos para informar que solicitamos de Chefia de Gabinete da Prefeitura de Russas à época que se não houvesse disposição do Poder Executivo em dar andamento à INDICAÇÃO nos fosse devolvido o material, o que infelizmente não ocorreu., Moção número 003 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco das Chagas Régis, conhecido por Seu Fransquinho., Moção número 004 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Aurelio Ferreira Estacio, que de pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Lopes Caminha, mais conhecido por Raimundo Otávio.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinário número 002 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.355 DE 04/04/2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA "GRATIFICAÇÃO POR VIAGEM" À CAPITAL DO ESTADO CEARENSE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO, NO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 039 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Aurelio Ferreira Estacio, que Requer ao Executivo municipal gestionar junto aos Órgãos competentes no sentido de resolver o problema do abastecimento d'água do Sítio Paraiso. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 047 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Poder Executivo junto a Secretaria de Obras que sejam construídas passagens no riacho araibú, sendo: uma na Rua Monsenhor João Luiz mais precisamente nas proximidades da residência do senhor José Mourão, uma na Travessa Monsenhor João Luiz, entre a citada Rua Monsenhor João Luiz e Rua Francisco Felipe Santiago (casa velha) e outra interligando as duas comunidades de Pitombeira I e Pitombeira próxima a residência do Sr. Eliseu. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 053 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Requer ao Sr. Prefeito Sávio Gurgel que, através da secretaria competente, seja feita a recuperação da Unidade de Segurança Integrada do distrito de Flores. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 054 de 2021, de autoria do Parlamentar Arimar Silva de Lima, que Requer ao Sr. Presidente desta Casa, que seja observada a Resolução nº 03/2019, de autoria da Mesa Diretora deste Poder, que cria o serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON Câmara, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Russas, como aprovado no dia 25 de agosto de 2019. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 040 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de infraestrutura, que seja realizado a recuperação das estradas das comunidades de Caraúbas, Frade, Fradinho, Lagoa Escura, Coaçu, bem como as estradas que interligam essas comunidades entre si e as demais localidades adjacentes, por meio de piçarramento e patrolamento. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 055 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal gestionar junto a SEINFRA em prol da pavimentação asfáltica da Rua Dr. José Ramalho recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 056 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Sr. Prefeito, através do DEMUTRAN, para que seja realizado estudo no sentido de melhorar o trânsito nas proximidades do mercado novo, se possível realizado uma reunião com as presenças do Prefeito Municipal, Vereadores, Sindicato e Comerciantes, como forma de discutirem a melhor maneira para resolver tal problema. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 041 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja providenciado o abastecimento com água potável nas localidades situadas no bairro do aeroporto e localidades adjacentes. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 057 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja construída uma quadra esportiva com arquibancadas , coberta, redes de proteção, alambrados, vestiários e iluminação, na comunidade de Gracismões. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 043 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Executivo municipal, gestionar junto aos Órgãos competentes no sentido de angariar recursos para a construção de uma praça em torno da Capela da localidade de Carpina. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 042 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Sr. Prefeito, através da SEINFRA, que seja elaborado projeto em prol da construção de uma areninha na comunidade de Malhadinha. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 049 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito gestionar junto as autoridades competentes, em especial ao Deputado Salmito Filho, para a liberação de emenda parlamentar visando a construção de uma Areninha no bairro Tabuleiro do Cata-vento, próxima a Escola Manuelito Maia Meireles, ao lado da Avenida Joaquim de Sousa Barreto. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 050 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Sr. Prefeito, gestionar junto a secretaria competente no sentido de que seja construída uma Unidade Básica de Saúde -UBS 2 no bairro Várzea Alegre, na Rua Francisco Scipião Simões . recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 044 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Executivo municipal, que gestione junto a Secretaria competente em prol da construção de uma praça na comunidade de Ingá/Malhadinha, recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 045 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Executivo municipal , através da Secretaria municipal de Saúde , sejam tomadas as medidas necessárias quanto ao retorno da entrega de medicamentos controlados no Postinho do Distrito de Flores. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 048 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer do Sr. Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a ampliação da rede de iluminação pública do percurso do rio da comunidade de Pedro Ribeiro, indo até o mata burro da comunidade de Timbaúba Nossa Senhora das Dores, recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 046 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Sr. Prefeito, que através da SEINFRA seja feito o patrolamento da estrada das localidades de Ingá, passando por Malhadinha, Poço de Onça, Boa Vista, se estendendo até Melancias, ligando a CE ao Centro da Cidade(zona urbana). recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 058 de 2021, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer REQUER do Secretario de Infraestrutura do Município de Russas, senhor Guilherme Cordeiro, determinar a Coordenadoria de Limpeza Pública refazer a rota da coleta de Lixo na Zona Rural do Município incluindo as localidades de CORREGO DA CATITA I e II. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 059 de 2021, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer REQUER do Senhor Prefeito Municipal de Russas, Dr. Sávio Gurgel Nogueira, incluir no planejamento de obras de sua gestão para o biênio 2021/2022 construir uma praça no Bairro do Poço Redondo contendo no projeto equipamentos de academia ao ar livre para adultos e equipamentos para praticas infantis. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 009 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao presidente da Mesa Diretora que seja iniciadas a realização de Sessões Itinerantes nas comunidades e nos distritos, e que, a escolha para a realização das mesmas sejam feitas através de sorteio, para que todas as comunidades sejam contempladas . recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 011 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Sr. Prefeito, elaborar projeto para através de emenda parlamentar construir uma praça no Beco do Leléo. Considerando já a existência de um terreno ao lado da Rua Vicente Lima Ramalho para esse fim. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 012 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Sr. Prefeito, ver a possibilidade de, através da SEINFRA, tomar as providências necessárias para o piçarramento das seguintes estradas: da Ilhota, com início na estrada da fruta até a ponte, nas proximidades da residência do Sr. Dãozinho, na divisa com Jaguaruana; no acesso da comunidade de Melancias, começando na estrada da fruta, indo, até as comunidades de Córrego da Catita I e II, após o sítio do Dilmar. . recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 013 de 2021, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica Diante de tudo acima explicitado, Senhor Presidente, e convencido da necessidade premente do município de Russas dispor de legislação própria que normatize o controle na comercialização de alimentos de origem animal, INDICO ao senhor Prefeito Municipal de Russas, Dr. Sávio Gurgel Nogueira, encaminhar a esta casa legislativa PROJETO DE LEI criando o SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM/RUSSAS. Para facilitar, ganhar tempo e a titulo de ajuda, encaminhamos ao Gabinete do Gestor anterior, precisamente no ano de 2019, sugestão de modelo de Lei atualizado e em consonância com o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária – SUASA, regulamentado pelo Decreto Federal 5.741/2006 que estabelece normas para adesão dos municípios, Manual de Orientações sobre Constituição de SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) com modelo de regulamento da Lei, Manual pratico de todas as etapas para implantação do serviço disponibilizado pela APRECE e Pen Drive com toda mídia do material. Aproveitamos para informar que solicitamos de Chefia de Gabinete da Prefeitura de Russas à época que se não houvesse disposição do Poder Executivo em dar andamento à INDICAÇÃO nos fosse devolvido o material, o que infelizmente não ocorreu. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 010 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Executivo gestionar junto à secretaria de Saúde no sentido de que seja mantido o incentivo de 25% do salário base aos servidores da secretaria municipal de saúde, que estão no atendimento da situação de pandemia do coronavírus- covid 19. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 002 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que de Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Vieira Lopes, ocorrido no dia 12 de janeiro de 2021. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada