2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
26/01/2021
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 26/01/2021
Sessão: 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 26 de Janeiro de 2021
Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa
Estiveram presentes os parlamentares Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, , restando ausente o parlamentar Marcos Aurelio Ferreira Estacio
Apresentadas proposições: Requerimento legislativo número 019 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Executivo municipal , através da secretaria de Saúde , providências quanto a falta de médicos nos postos do Programa Saúde da Família das Comunidades de Bom Sucesso e Bento Pereira., Requerimento legislativo número 020 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, através da SEINFRA, que seja elaborado projeto para a construção do asfáltico da estrada que liga Russas a Jaguaruana, passando pela comunidade de Bento Pereira., Requerimento legislativo número 021 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer do Sr. Prefeito, através da secretaria competente, que seja elaborado projeto para a instalação de sinalização eletrônica no cruzamento da Av. Maria Ramalho com a CE 356 (estrada da fruta), com o limite de velocidade em 40 km., Requerimento de urgência número 022 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que do Sr. Prefeito Municipal, através da SEINFRA, que seja construído calçamento das seguintes vias do bairro da Várzea Alegre: -da Rua Miguel Reinaldo Maciel , com início na CE 356 (estrada da fruta), indo até a estrada do Tourão; - da Rua Ester Carvalho Moreira, iniciando na Av. Cel. Antônio Cordeiro, indo até a CE 356; - da Rua Edvaldo Leite, com início na Av. Maria Ramalho, estendendo-se até a Rua Ocion Lopes da Silveira; - da Rua Raimundo Pereira de Araújo, partindo da Rua Ocion Lopes da Silveira, indo até a Rua Pedro de Castro Meireles; - da Rua Pedro de Castro Meireles, com início na Avenida Terezinha Gonçalves Scipião até a Rua Raimundo de Araújo; e da Rua Vicente Lima Ramalho, com início na Avenida Terezinha Gonçalves Scipião, seguindo até a Rua Vicente Lima Ramalho., Requerimento legislativo número 024 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Seinfra a construção de calçamento no bairro Planalto, nas proximidades do Conjunto Gerardo Matoso das ruas: Hamilcar Távora, Travessa Kenned Santiago Torres(Continuação do calçamento no trecho da Rua José Muniz da Silva até a Rua Maria Eliacir Ribeiro), Rua Manoel José da Silva. Assim como requerer também calçamento para as ruas nas proximidades do Tiro de Guerra Rua João Afonso(Extensão da Av, Monsenhor Tabosa até a Rua Afonso Maciel, Rua Afonso Maciel, Travessa Joaquim Lourenço e Travessa Raimundo Adriano., Requerimento legislativo número 018 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Executivo municipal que, através do SEINFRA, que seja feita a ampliação da escola Joaquim Simplício da Costa, na comunidade de Poço de Onça., Requerimento legislativo número 025 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Executivo municipal que, através do SEINFRA, seja feita a ampliação da escola José Ricardo de Matos, na comunidade de Ingá., Requerimento legislativo número 026 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal, que através da SEINFRA seja providenciada a pavimentação em paralelepípedo na Rua Dona Francisca de Carvalho Maia, no bairro Vila Ramalho., Requerimento legislativo número 027 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Sr. Prefeito, através da SEINFRA, que seja construído o calçamento em paralelepípedo da Rua Gerado Aleixo dos Santos, no bairro Tabuleiro do Cata-vento., Requerimento legislativo número 028 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida Gonçalves, pois a atual está danificada ., Requerimento legislativo número 029 de 2021, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feito o patrolamento com piçarramento da estrada que liga a localidade de Bom Sucesso a Bento Pereira., Requerimento legislativo número 030 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte a contratação de professores e instrutores para as modalidades esportivas de Futsal, Vôlei, Basquete, Handebol masculino e feminino das diversas categorias, como também para o ZUMBA., Requerimento legislativo número 031 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Sr. Prefeito, através da SEINFRA, que seja feita a recuperação dos calçamentos da seguinte ruas do bairro de Fátima: Rua Pe Estevão, Travessa Joaquim Félix, e Vila Matoso., Requerimento legislativo número 032 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA, que seja feito o calçamento da Rua Monsenhor João Luís, no trecho que compreende a Travessa André Moreira e a comunidade de Pitombeira I, nas proximidades da Escola Maria Martins de Carvalho, estendendo-se até a residência da senhora Hosana, mais precisamente todo o trecho que compreende o racho Araíbu, na passagem do Zé Mourão, ou seja, a rua Rua José Gonçalves Ferreira/Zé Bembem, até a residência da senhora Hosana., Requerimento legislativo número 023 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel, através da SEINFRA , que seja construído o calçamento da Rua Francisco Felipe Sobrinho, do entroncamento com a Av. Irmã Maria da Graça, indo até a entrada de Pitombeira II., Requerimento legislativo número 034 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que gestione junto as secretarias das cidades ou mesmo com recursos do próprio Município a construção de uma praça na comunidade de Pedro Ribeiro, mais precisamente em frente à capela de São Pedro,, Requerimento legislativo número 035 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Executivo Municipal que através da SEINFRA seja construída uma praça na localidade de Jardim de São José, interligando a Capela de São José com a Quadra Esportiva , bem como a instalação de uma academia ao ar livre, parquinho infantil e mine palco com coberta na referida praça., Requerimento legislativo número 036 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Executivo municipal que através da secretaria competente, seja colocada uma rede de proteção na Quadra Coberta da Localidade de Jardim de São José ., Requerimento legislativo número 033 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Sr. Prefeito Municipal, através da SEINFRA, que seja feita uma revitalização do parque Lagoa da Caiçara, incluindo a recuperação da pista de cooper; dos equipamentos de exercícios físicos da Academia da Saúde; da iluminação no entorno da lagoa; e toda a limpeza do mato no ns arredores do calçadão., Requerimento legislativo número 037 de 2021, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer R E Q U E R do senhor Prefeito Municipal, Dr. Sávio Gurgel Nogueira, DETERMINAR a Secretária de Saúde do Município de Russas, senhora Kely Leitão, implantar no sistema municipal de saúde do município de Russas, mais um dos programas do Ministério da Saúde o SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - MELHOR EM CASA, Requerimento legislativo número 038 de 2021, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer R E Q U E R do senhor Prefeito Municipal de Russas, Dr. Sávio Gurgel Nogueira, DETERMINAR a Procuradoria do Município e a empresa responsável pela contabilidade do município, com fundamentos nos artigos 68 e 69 da Lei nº 4.320/64, suas alterações, Decretos reguladores e consulta as orientações do TCU, encaminhar a esse Poder Legislativo Projeto de Lei criando o SUPRIMENTO DE FUNDOS para pagamentos de despesas de pequeno valor., Indicação número 002 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Indica ao Sr. Prefeito gestionar junto ao Deputado Federal Eduardo Bismark para aquisição de recursos em prol da construção de uma areninha na comunidade de Bom Sucesso., Indicação número 003 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito , que seja instituído no âmbito do município de Russas o vale transporte universitário, para custear o transporte intermunicipal dos alunos que estudam nos municípios vizinhos ., Indicação número 004 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da SEINFRA, fazer o alargamento e calçamento da Rua Antônio Gonçalves Cordeiro, no bairro Alto do Velame, para melhorar o acesso das pessoas de dirige ao Campus Universitário da UFC e ao centro da cidade., Indicação número 005 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da SEINFRA, fazer a continuação do Calçamento da Rua Felipe Santiago, indo até a Escola Margarida Maria Martins como também, aplicar uma camada de asfalto do trecho de pedra tosca, como forma de melhorar as condições de trafego da região., Indicação número 006 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Esporte e Juventude e da SEINFRA construir uma quadra poliesportiva na localidade de Pedro Ribeiro, como forma de os jovens e incentivar a prática esportiva, bem como desenvolver o esporte amador. Algo que requer urgência, já que, para tal obra, constava-se com terreno e o projeto já elaborado., Indicação número 007 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Sr, prefeito Sávio Gurgel Nogueira, através, da Secretaria Municipal de Saúde do Município, agilizar o início da construção da Unidade Básica de Saúde e implantação da equipe do PSF do bairro Alto do Velame,na área Institucional do Campo Federal, na Av. Felipe Santiago., Moção número 002 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que de Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Vieira Lopes, ocorrido no dia 12 de janeiro de 2021.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinário número 001 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO BRASÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinário número 002 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.355 DE 04/04/2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA "GRATIFICAÇÃO POR VIAGEM" À CAPITAL DO ESTADO CEARENSE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO, NO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 018 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Executivo municipal que, através do SEINFRA, que seja feita a ampliação da escola Joaquim Simplício da Costa, na comunidade de Poço de Onça. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 033 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Sr. Prefeito Municipal, através da SEINFRA, que seja feita uma revitalização do parque Lagoa da Caiçara, incluindo a recuperação da pista de cooper; dos equipamentos de exercícios físicos da Academia da Saúde; da iluminação no entorno da lagoa; e toda a limpeza do mato no ns arredores do calçadão. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 021 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer do Sr. Prefeito, através da secretaria competente, que seja elaborado projeto para a instalação de sinalização eletrônica no cruzamento da Av. Maria Ramalho com a CE 356 (estrada da fruta), com o limite de velocidade em 40 km. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 020 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, através da SEINFRA, que seja elaborado projeto para a construção do asfáltico da estrada que liga Russas a Jaguaruana, passando pela comunidade de Bento Pereira. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 036 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Executivo municipal que através da secretaria competente, seja colocada uma rede de proteção na Quadra Coberta da Localidade de Jardim de São José . recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de urgência número 022 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que do Sr. Prefeito Municipal, através da SEINFRA, que seja construído calçamento das seguintes vias do bairro da Várzea Alegre: -da Rua Miguel Reinaldo Maciel , com início na CE 356 (estrada da fruta), indo até a estrada do Tourão; - da Rua Ester Carvalho Moreira, iniciando na Av. Cel. Antônio Cordeiro, indo até a CE 356; - da Rua Edvaldo Leite, com início na Av. Maria Ramalho, estendendo-se até a Rua Ocion Lopes da Silveira; - da Rua Raimundo Pereira de Araújo, partindo da Rua Ocion Lopes da Silveira, indo até a Rua Pedro de Castro Meireles; - da Rua Pedro de Castro Meireles, com início na Avenida Terezinha Gonçalves Scipião até a Rua Raimundo de Araújo; e da Rua Vicente Lima Ramalho, com início na Avenida Terezinha Gonçalves Scipião, seguindo até a Rua Vicente Lima Ramalho. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 025 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Executivo municipal que, através do SEINFRA, seja feita a ampliação da escola José Ricardo de Matos, na comunidade de Ingá. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 026 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal, que através da SEINFRA seja providenciada a pavimentação em paralelepípedo na Rua Dona Francisca de Carvalho Maia, no bairro Vila Ramalho. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 027 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Sr. Prefeito, através da SEINFRA, que seja construído o calçamento em paralelepípedo da Rua Gerado Aleixo dos Santos, no bairro Tabuleiro do Cata-vento. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 028 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida Gonçalves, pois a atual está danificada . recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 029 de 2021, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feito o patrolamento com piçarramento da estrada que liga a localidade de Bom Sucesso a Bento Pereira. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 030 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte a contratação de professores e instrutores para as modalidades esportivas de Futsal, Vôlei, Basquete, Handebol masculino e feminino das diversas categorias, como também para o ZUMBA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 031 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Sr. Prefeito, através da SEINFRA, que seja feita a recuperação dos calçamentos da seguinte ruas do bairro de Fátima: Rua Pe Estevão, Travessa Joaquim Félix, e Vila Matoso. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 034 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que gestione junto as secretarias das cidades ou mesmo com recursos do próprio Município a construção de uma praça na comunidade de Pedro Ribeiro, mais precisamente em frente à capela de São Pedro, recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 035 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Executivo Municipal que através da SEINFRA seja construída uma praça na localidade de Jardim de São José, interligando a Capela de São José com a Quadra Esportiva , bem como a instalação de uma academia ao ar livre, parquinho infantil e mine palco com coberta na referida praça. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 024 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Seinfra a construção de calçamento no bairro Planalto, nas proximidades do Conjunto Gerardo Matoso das ruas: Hamilcar Távora, Travessa Kenned Santiago Torres(Continuação do calçamento no trecho da Rua José Muniz da Silva até a Rua Maria Eliacir Ribeiro), Rua Manoel José da Silva. Assim como requerer também calçamento para as ruas nas proximidades do Tiro de Guerra Rua João Afonso(Extensão da Av, Monsenhor Tabosa até a Rua Afonso Maciel, Rua Afonso Maciel, Travessa Joaquim Lourenço e Travessa Raimundo Adriano. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 032 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA, que seja feito o calçamento da Rua Monsenhor João Luís, no trecho que compreende a Travessa André Moreira e a comunidade de Pitombeira I, nas proximidades da Escola Maria Martins de Carvalho, estendendo-se até a residência da senhora Hosana, mais precisamente todo o trecho que compreende o racho Araíbu, na passagem do Zé Mourão, ou seja, a rua Rua José Gonçalves Ferreira/Zé Bembem, até a residência da senhora Hosana. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 023 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel, através da SEINFRA , que seja construído o calçamento da Rua Francisco Felipe Sobrinho, do entroncamento com a Av. Irmã Maria da Graça, indo até a entrada de Pitombeira II. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 002 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Indica ao Sr. Prefeito gestionar junto ao Deputado Federal Eduardo Bismark para aquisição de recursos em prol da construção de uma areninha na comunidade de Bom Sucesso. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 005 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da SEINFRA, fazer a continuação do Calçamento da Rua Felipe Santiago, indo até a Escola Margarida Maria Martins como também, aplicar uma camada de asfalto do trecho de pedra tosca, como forma de melhorar as condições de trafego da região. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 007 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Sr, prefeito Sávio Gurgel Nogueira, através, da Secretaria Municipal de Saúde do Município, agilizar o início da construção da Unidade Básica de Saúde e implantação da equipe do PSF do bairro Alto do Velame,na área Institucional do Campo Federal, na Av. Felipe Santiago. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 004 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da SEINFRA, fazer o alargamento e calçamento da Rua Antônio Gonçalves Cordeiro, no bairro Alto do Velame, para melhorar o acesso das pessoas de dirige ao Campus Universitário da UFC e ao centro da cidade. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 003 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito , que seja instituído no âmbito do município de Russas o vale transporte universitário, para custear o transporte intermunicipal dos alunos que estudam nos municípios vizinhos . recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 006 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Esporte e Juventude e da SEINFRA construir uma quadra poliesportiva na localidade de Pedro Ribeiro, como forma de os jovens e incentivar a prática esportiva, bem como desenvolver o esporte amador. Algo que requer urgência, já que, para tal obra, constava-se com terreno e o projeto já elaborado. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 001 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que pelo falecimento do Sr. Francisco Alisson da Silva Gomes. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada