5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
20/02/2024
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 20/02/2024
Sessão: 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 20 de Fevereiro de 2024
Presidente: Jorge Cláudio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Débora Gurgel Nogueira Bastos, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Cláudio de Oliveira, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, Jose Wilson Pitombeira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, o, ã, o, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , n, o, g, u, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 013 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PADRE ABDON VALÉRIO, DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 014 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que AUTORIZA A CESSÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, DOS MORADORES DO DISTRITO DE BONHU/BARRACÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 015 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA A LEI Nº 1.990/2022 , FIXA O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 017 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTÔNIO JOAQUIM DE ARAÚJO, DE SÍTIO CANTO PACOL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 018 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CROATÁ-JANDAÍRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O MUSEU DO ESPORTE RUSSANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Jorge Cláudio de Oliveira, que MODIFICA A REDAÇÃO AO ARTIGO 27, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ RUSSANA A SRA. MARIA CRISTIANA DE SOUSA AMORIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Requerimento legislativo nº 049 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que, regime de urgência, urgentíssima, gestione junto a secretaria de infraestrutura do Município, para a retomada e conclusão da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) de porte I no Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, zona Rural desse Município., Requerimento legislativo nº 050 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Russas Sávio Gurgel Nogueira determinar a Secretaria de Infraestrutura Urbana do município, ELABORAR PROJETO TÉCNICO ARQUITETÔNICO para construção de um CENTRO DE VELÓRIO público na área externa do Cemitério Bom Jesus dos Aflitos, com área coberta de 300 (trezentos) metros quadrados e instalações internas disponível para 2 (dois) velórios simultâneos., Requerimento legislativo nº 051 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Russas, Sávio Gurgel Nogueira, contratar empresa especializada em Projetos Urbanísticos, para projetar a RENOVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO da Avenida Coronel Araújo Lima, em toda sua extensão, removendo e substituindo parcialmente o pavimento por bloquetes de concreto e cobertura asfáltica, remoção dos canteiros centrais, implantação da iluminação nas laterais da via e mudança do tráfego , para mão única, no sentido Travessa 25 de Agosto/ Travessa Teodorico Veloso., Requerimento legislativo nº 052 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA para que seja complementado o restante do calçamento da Rua Vasco da Gama, com a Rua Antônio Barreto e Antônio Crisóstomo da Silveira, no Bairro Várzea Alegre ., Requerimento legislativo nº 053 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da SEINFRA e Órgãos competentes da Administração Pública o recapeamento asfáltico da avenida Maria Ramalho, começando em frente a praça nossa senhora do Rosário indo até o encontro do calçamento que fica em frente ao supermercado e Atacarejo mix Mateus com colocação de meio fio em pontos de extrema necessidade., Indicação nº 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. prefeito Sávio Gurgel gestionar junto ao Prefeito de Jaguaruana Sr. Elias do Sargento, para em uma ação conjunta com o governo do Estado e aos Deputados votados em nossa Região para angariar recursos e elaborar projeto para que seja construída uma estrada em pavimentação asfáltica, interligando Russas a Jaguaruana, começando na CE-356 mais precisamente ao lado do Chico da Branquinha/Comunidade do Pau D’arco, indo até a conhecida curva do João Gomes., Moção nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Ivonete da Silva Cruz, ocorrido no dia 14 de Fevereiro de 2024., Indicação nº 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria do Meio Ambiente e Órgãos competentes que realize a convocação dos proprietários de veículos motorizados que executam o serviço de propaganda e publicidade por meio de som automotivo, a fim de atualizar os cadastrados de veículos e orientá-los sobre as normativas a serem cumpridas para o bom funcionamento., Moção nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer Moção de pesar pelo falecimento do Sr. João Wilker Leão de Lima, ocorrido no dia 18 de Fevereiro de 2024., Moção nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Denis dos Santos, conhecido popularmente como Pão de Milho, ocorrido no dia 17 de Fevereiro de 2024., Requerimento legislativo nº 054 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Sávio Gurgel, que em parceria com a Secretaria de Infraestrutura e a Associação Comunitária do Bento Pereira, seja realocada/redirecionada a sede da associação da comunidade para o espaço que antes funcionava a creche/anexo de educação infantil da citada comunidade, tendo em vista, que o espaço não será mais utilizado, pois as atividades educacionais das crianças da localidade serão desempenhadas em um novo local., Requerimento legislativo nº 055 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA e dos órgãos da administração pública municipal competentes, que seja realizada a pavimentação em calçamento de paralelepípedo com drenagem adequada da Rua José Maia Sobrinho, localizada no bairro Aeroporto.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 126 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- IFCE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 127 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que AUTORIZA A CESSÃO DO BEM PÚBLICO A EMPRESA TERRITORIAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 015 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA A LEI Nº 1.990/2022 , FIXA O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Jorge Cláudio de Oliveira, que MODIFICA A REDAÇÃO AO ARTIGO 27, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 051 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Russas, Sávio Gurgel Nogueira, contratar empresa especializada em Projetos Urbanísticos, para projetar a RENOVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO da Avenida Coronel Araújo Lima, em toda sua extensão, removendo e substituindo parcialmente o pavimento por bloquetes de concreto e cobertura asfáltica, remoção dos canteiros centrais, implantação da iluminação nas laterais da via e mudança do tráfego , para mão única, no sentido Travessa 25 de Agosto/ Travessa Teodorico Veloso. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 052 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA para que seja complementado o restante do calçamento da Rua Vasco da Gama, com a Rua Antônio Barreto e Antônio Crisóstomo da Silveira, no Bairro Várzea Alegre . recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 055 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA e dos órgãos da administração pública municipal competentes, que seja realizada a pavimentação em calçamento de paralelepípedo com drenagem adequada da Rua José Maia Sobrinho, localizada no bairro Aeroporto. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 053 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da SEINFRA e Órgãos competentes da Administração Pública o recapeamento asfáltico da avenida Maria Ramalho, começando em frente a praça nossa senhora do Rosário indo até o encontro do calçamento que fica em frente ao supermercado e Atacarejo mix Mateus com colocação de meio fio em pontos de extrema necessidade. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 049 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que, regime de urgência, urgentíssima, gestione junto a secretaria de infraestrutura do Município, para a retomada e conclusão da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) de porte I no Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, zona Rural desse Município. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 054 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Sávio Gurgel, que em parceria com a Secretaria de Infraestrutura e a Associação Comunitária do Bento Pereira, seja realocada/redirecionada a sede da associação da comunidade para o espaço que antes funcionava a creche/anexo de educação infantil da citada comunidade, tendo em vista, que o espaço não será mais utilizado, pois as atividades educacionais das crianças da localidade serão desempenhadas em um novo local. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 050 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Russas Sávio Gurgel Nogueira determinar a Secretaria de Infraestrutura Urbana do município, ELABORAR PROJETO TÉCNICO ARQUITETÔNICO para construção de um CENTRO DE VELÓRIO público na área externa do Cemitério Bom Jesus dos Aflitos, com área coberta de 300 (trezentos) metros quadrados e instalações internas disponível para 2 (dois) velórios simultâneos. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria do Meio Ambiente e Órgãos competentes que realize a convocação dos proprietários de veículos motorizados que executam o serviço de propaganda e publicidade por meio de som automotivo, a fim de atualizar os cadastrados de veículos e orientá-los sobre as normativas a serem cumpridas para o bom funcionamento. recebendo 11 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. prefeito Sávio Gurgel gestionar junto ao Prefeito de Jaguaruana Sr. Elias do Sargento, para em uma ação conjunta com o governo do Estado e aos Deputados votados em nossa Região para angariar recursos e elaborar projeto para que seja construída uma estrada em pavimentação asfáltica, interligando Russas a Jaguaruana, começando na CE-356 mais precisamente ao lado do Chico da Branquinha/Comunidade do Pau D’arco, indo até a conhecida curva do João Gomes. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Ribamar Carneiro,residente na comunidade de Capim Grosso .Aos seus entes queridos, as mais sinceras condolências de todos que fazem esse Legislativo russano. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Agostinho Rodrigues de Santiago, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2024. Estendendo aos seus familiares e amigos, as mais sinceras condolências de todos que fazem essa Casa Legislativa. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada