9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
20/03/2024
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Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 20/03/2024
Sessão: 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 20 de Março de 2024
Presidente: Jorge Cláudio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Débora Gurgel Nogueira Bastos, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Cláudio de Oliveira, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, Jose Wilson Pitombeira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, o, ã, o, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , n, o, g, u, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 028 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 029 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA A LE MUNICIPAL N.º 2178/2023, QUE PRORROGOU O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS-REFIS2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 030 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.120/2023, QUE IMPLANTOU O PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS , TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E REGULAMENTOU O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR EFETUADA PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE RUSSAS, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 031 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ JOAQUIM DA COSTA , NA LOCALIDADE DE GRACISMÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 032 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONSELHO POPULAR , DA COMUNIDADE DE RESISTÊNCIA DO ASSENTAMENTO BERNARDO MARIN II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 033 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, DOS TRABALHADORES RURAIS DO BAÚ BOQUEIRÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 034 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 035 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 092 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Wilson Pitombeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja complementado a pavimentação com a mesma estrutura do parque Araibu. Seja estendido da Travessa 25 de agosto até a Rua Professor Walquer Cavalcante Maia, rua que foi aberta recentemente onde foi construída a passagem molhada., Requerimento legislativo nº 093 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Wilson Pitombeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel providências junto a Secretaria competente para que seja feito o paisagismo com grama, no canteiro Central, em frente ao MIX MATEUS, localizada na Avenida Terezinha Gonçalves Scipião., Requerimento legislativo nº 094 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Sr. Prefeito Sávio Gurgel que seja providenciado o calçamento em paralelepípedo da Rua Antônio Orlando Martins, Alto do Velame., Requerimento legislativo nº 095 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Sr. Prefeito Sávio Gurgel que dê continuidade ao calçamento em paralelepípedo da Rua Vereador Francisco Wenes Campelo Maia no bairro Ipiranga, até encontrar com a rua Monsenhor João Luiz., Requerimento legislativo nº 098 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que seja encaminhado ofício ao Governo do Estado e Deputados Federais e Estaduais, votados em nosso Município para que esses possam viabilizar através de recursos, emendas, para que seja construída uma Barragem no Rio Jaguaribe, mais precisamente Próximo a Ponte da Ilhota., Requerimento legislativo nº 099 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr prefeito Sávio Gurgel através da SEINFRA e Órgãos competentes da Administração Pública, a Pavimentação em paralelepípedo da Travessa Raimundo Batista de Lima, com a Rua Francisco de Assis Filho no bairro Tabuleiro da Vaquejada., Indicação nº 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Sr prefeito Sávio Gurgel, para gestionar junto a CAGECE a ampliação da Rede de abastecimento de Água potável na Rua Projetada no Bairro Várzea Alegre, que se inicia na rua Miguel Reinaldo Maciel indo até a travessa custódia de Oliveira, após a ampliação da Rede de Água a Pavimentação em paralelepípedo., Moção nº 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Débora Gurgel Nogueira Bastos, que Requer moção de pesar pelo falecimento de Luana Araújo de Oliveira. Com as mais sinceras condolências de todos que fazem essa Casa Legislativa, Moção nº 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Inácio de Lima, ocorrido no dia 17/03/2024. Com os mais sinceros sentimentos de todos que fazem essa Casa Legislativa.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 028 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 029 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA A LE MUNICIPAL N.º 2178/2023, QUE PRORROGOU O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS-REFIS2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 035 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 098 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que seja encaminhado ofício ao Governo do Estado e Deputados Federais e Estaduais, votados em nosso Município para que esses possam viabilizar através de recursos, emendas, para que seja construída uma Barragem no Rio Jaguaribe, mais precisamente Próximo a Ponte da Ilhota. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 095 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Sr. Prefeito Sávio Gurgel que dê continuidade ao calçamento em paralelepípedo da Rua Vereador Francisco Wenes Campelo Maia no bairro Ipiranga, até encontrar com a rua Monsenhor João Luiz. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 094 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Sr. Prefeito Sávio Gurgel que seja providenciado o calçamento em paralelepípedo da Rua Antônio Orlando Martins, Alto do Velame. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 092 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Wilson Pitombeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja complementado a pavimentação com a mesma estrutura do parque Araibu. Seja estendido da Travessa 25 de agosto até a Rua Professor Walquer Cavalcante Maia, rua que foi aberta recentemente onde foi construída a passagem molhada. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 099 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr prefeito Sávio Gurgel através da SEINFRA e Órgãos competentes da Administração Pública, a Pavimentação em paralelepípedo da Travessa Raimundo Batista de Lima, com a Rua Francisco de Assis Filho no bairro Tabuleiro da Vaquejada. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Sr prefeito Sávio Gurgel, para gestionar junto a CAGECE a ampliação da Rede de abastecimento de Água potável na Rua Projetada no Bairro Várzea Alegre, que se inicia na rua Miguel Reinaldo Maciel indo até a travessa custódia de Oliveira, após a ampliação da Rede de Água a Pavimentação em paralelepípedo. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 030 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.120/2023, QUE IMPLANTOU O PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS , TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E REGULAMENTOU O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR EFETUADA PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE RUSSAS, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada