9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
14/03/2023
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Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 14/03/2023
Sessão: 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 14 de Março de 2023
Presidente: Jorge Claúdio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , a, m, a, r, i, l, i, o, , l, i, m, a, , r, i, b, e, i, r, o, ,, , j, o, s, e, , e, d, i, l, s, o, n, , b, a, r, r, e, t, o, ,, , l, i, n, d, o, m, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, m, o, r, i, m, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , m, a, u, r, í, c, i, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , m, a, r, t, i, n, s, , e, , j, o, ã, o, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , n, o, g, u, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 013 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO, DE USO COMUM DO POVO, AUTORIZA DOAÇÃO ONEROSA A EMPRESA GRUPO MATEUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 014 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 015 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.690/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTAO UTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO E DE PREGÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ROSAMIRA XAVIER DE SOUSA, NO DISTRITO DE FLORES E ADÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO BENTO, DO PLANALTO DA CATUMBELA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 096 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja construida a pavimentação em paralelepípedo da continuação da Rua José Pereira do Nascimento, no bairro Tabuleiro do catavento., Requerimento legislativo nº 097 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Sávio Gurgel que efetue a construção da pavimentação asfáltica da estrada que liga a CE 356 à divisa com o Municipio de Jaguaruana, aproximadamente 7 km de estrada, passando pelas comunidades de Pau D'arco, Retiro, e Borges de Russas., Requerimento legislativo nº 098 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto ao Departamento de Transito do Município, para a instalação de semáforo no cruzamento da Vila Matoso, com a Avenida Felipe Santiago, tendo como ponto de referência a churrascaria Araibu., Requerimento legislativo nº 099 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal Sávio Gurgel, determinar ao Diretor do Centro Vocacional Tecnológico- CVT, desenvolver um projeto, conveniado com a Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do Estado do Ceará, a Universidade Federal do Ceará- UFC- Russas e o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura- CREA /Ceará, para que seja implantado em nosso município um curso permanente de profissionalização de mestre de obras, pedreiros e auxiliares de pedreiros., Requerimento legislativo nº 100 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito determinar a Secretaria de Infra Estrutura, elaboração de um projeto técnico arquitetônico, para transformar as Travessas existentes em um Centro Comercial, da cidade de Russas, definindo esse Centro comercial, através de lei municipal e que não tenham tráfego de veículos automotores, motocicletas e transportes de tração animal, em galerias , onde só terão acesso, pedestres, fazendo parte desse projeto a recuperações e substituição desse pavimento, iluminação e ornamentação artificial, tornando essas vias em locais mais úteis aos munícipes., Requerimento legislativo nº 101 de 2023, de autoria dos Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer Requer ao Prefeito de Russas, Sr. Sávio Gurgel, através da SEINFRA, que seja realizada a segunda etapa da pavimentação asfáltica da Vila Matoso., Requerimento legislativo nº 102 de 2023, de autoria dos Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja realizada obra para a drenagem das águas pluviais, da Rua Vila Matoso., Requerimento legislativo nº 103 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que providencie a demolição de uma caixa d’água que se encontra desativada, na comunidade de Parelhas, a mais de 15 (quinze) anos., Requerimento legislativo nº 104 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA e dos órgãos competentes da administração pública, seja realizado a construção do calçamento em paralelepípedo com sistema de drenagem e escoamento de água adequado, da rua Travessa Várzea Alegre, via pública, localizada paralelamente a CE 356., Requerimento legislativo nº 105 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Sávio Gurgel, através da SEINFRA, que de forma urgente, seja realizadao serviço de drenagem adequada das águas pluviais da Rua Miguel Matias Neto, localizada no bairro Planalto da Catumbela., Requerimento legislativo nº 106 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja providenciada a reforma da quadra de Esportes da Comunidade de Miguel Pereira., Requerimento legislativo nº 107 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto as autoridades competentes , para que através da SEINFRA seja construído um postinho de Saúde na comunidade de Ramal de Flores.
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia