30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
15/10/2024
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Acompanhe o resumo da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 15/10/2024
Sessão: 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 15 de Outubro de 2024
Presidente: Jorge Cláudio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Cláudio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Jose Wilson Pitombeira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, o, a, q, u, i, m, , h, a, r, o, l, d, o, , t, o, r, q, u, a, t, o, , d, e, , s, o, u, s, a
Apresentadas proposições: Requerimento legislativo nº 241 de 2024, de autoria do Parlamentar Arimar Silva de Lima, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o piçarramento da estrada carroçável que liga a comunidade de Garças via a comunidade de Boa Vista., Requerimento legislativo nº 240 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da SEINFRA a pavimentação em paralelepípedo da rua Raimundo Pereira de Araújo, com rede de saneamento básico e drenagem de águas fluviais, com início na rua Ocion Lopes da Silveira indo de encontro com a Rua Pedro Castro Meireles, no Bairro Várzea Alegre., Requerimento legislativo nº 239 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA e Órgãos competentes da Administração Pública seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Travessa Custódia de Oliveira, adequando com rede de saneamento básico e sistema de drenagem de águas pluviais, começando na Rua Antônio Barreto, indo de encontro com a Rua João Martins de Almeida no Bairro várzea Alegre., Moção nº 050 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer moção de pesar pelo falecimento de Caetano Lemos, ocorrido no dia 18 de setembro do ano em curso, com as sinceras condolências de todos que fazem esta Casa Legislativa., Requerimento legislativo nº 243 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Infraestrutura municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Cidade Universitária., Requerimento legislativo nº 242 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua Dona Francisca de Carvalho Maia, no bairro Vila Ramalho., Indicação nº 037 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Sávio Gurgel, a formalização de Convênio junto ao Governo do Estado e Governo Federal, com objetivo de retomar "o programa de habitação minha casa Minha vida", para ajudar famílias de baixa renda a alcançarem o sonho da casa própria em Russas., Requerimento legislativo nº 244 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer através da Secretaria de Saúde Disponibilizar e agilizar exames de Mamografia para mulheres com suspeita de câncer de mama no sentido de diagnosticar a doença o quanto antes, bem como agilizar todos os procedimentos relacionados a saúde da mulher que estão na fila da auditoria., Requerimento legislativo nº 245 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Sr, prefeito Sávio Gurgel Nogueira através, da Secretaria Municipal de Saúde, cultura e esportes, realizar a semana municipal sobre drogas encerrando com uma corrida de atletismo para conscientizar a população sobre o uso das drogas., Indicação nº 038 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Sávio Gurgel Nogueira para, através da SEINFRA, sejam adotadas as devidas providências, visando o seguinte: Calçamento em Paralelepípedo e elaboração de Projeto Urbanístico para comunidade de Alto do Bode (Sítio Canto II)
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 239 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA e Órgãos competentes da Administração Pública seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Travessa Custódia de Oliveira, adequando com rede de saneamento básico e sistema de drenagem de águas pluviais, começando na Rua Antônio Barreto, indo de encontro com a Rua João Martins de Almeida no Bairro várzea Alegre. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 240 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da SEINFRA a pavimentação em paralelepípedo da rua Raimundo Pereira de Araújo, com rede de saneamento básico e drenagem de águas fluviais, com início na rua Ocion Lopes da Silveira indo de encontro com a Rua Pedro Castro Meireles, no Bairro Várzea Alegre. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 241 de 2024, de autoria do Parlamentar Arimar Silva de Lima, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o piçarramento da estrada carroçável que liga a comunidade de Garças via a comunidade de Boa Vista. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 242 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua Dona Francisca de Carvalho Maia, no bairro Vila Ramalho. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 243 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Infraestrutura municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Cidade Universitária. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 244 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer através da Secretaria de Saúde Disponibilizar e agilizar exames de Mamografia para mulheres com suspeita de câncer de mama no sentido de diagnosticar a doença o quanto antes, bem como agilizar todos os procedimentos relacionados a saúde da mulher que estão na fila da auditoria. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 037 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Sávio Gurgel, a formalização de Convênio junto ao Governo do Estado e Governo Federal, com objetivo de retomar "o programa de habitação minha casa Minha vida", para ajudar famílias de baixa renda a alcançarem o sonho da casa própria em Russas. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 038 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Sávio Gurgel Nogueira para, através da SEINFRA, sejam adotadas as devidas providências, visando o seguinte: Calçamento em Paralelepípedo e elaboração de Projeto Urbanístico para comunidade de Alto do Bode (Sítio Canto II) recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 049 de 2024, de autoria dos Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, Parlamentar Jorge Cláudio de Oliveira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Clóvis Maciel Mendonça, ocorrido no dia 27 de setembro passado, com as mais sinceras condolências de todos que fazem esta casa Legislativa. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 048 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do jovem Diego Lima Monteiro, ocorrido no dia 09 de setembro do ano em curso. O corpo está sendo velado na Casa de Velório Anjo da Guarda e seu sepultamento será as 16 horas. Aos seus familiares e amigos, as mais sinceras condolências de todos que fazem esta Casa Legislativa. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada