28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
24/09/2024
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Acompanhe o resumo da 28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 24/09/2024
Sessão: 28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 24 de Setembro de 2024
Presidente: Jorge Cláudio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Cláudio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Jose Wilson Pitombeira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , e, d, i, l, s, o, n, , b, a, r, r, e, t, o, ,, , a, r, i, m, a, r, , s, i, l, v, a, , d, e, , l, i, m, a
Apresentadas proposições: Moção nº 048 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do jovem Diego Lima Monteiro, ocorrido no dia 09 de setembro do ano em curso. O corpo está sendo velado na Casa de Velório Anjo da Guarda e seu sepultamento será as 16 horas. Aos seus familiares e amigos, as mais sinceras condolências de todos que fazem esta Casa Legislativa., Requerimento legislativo nº 235 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos- SEINFRA, seja realizado a devida reparação e recuperação por meio de piçarramento e patrolamento da estrada da rua popularmente conhecida como Vila dos Carneiros, localizada na Comunidade de Poço Redondo, com o objetivo de melhorar as condições de mobilidade das pessoas e veículos na localidade., Requerimento legislativo nº 238 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que, por meio de órgão competente de sua gestão, determine que o trecho da rua Pe. Raul Vieira que se inicia na altura do prédio da loja Americanas, vizinho ao Bradesco, n.º 614, até o último imóvel que faz esquina com a Trav. Tab. Santiago com o n.º 698, seja reservado ao estacionamento, exclusivo, de motocicletas., Requerimento legislativo nº 237 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sávio Gurgel que seja realizada a construção do calçamento na via que fica em frente a ESCOLA MUNICIPAL PADRE MARCONDES MATOS CAVALCANTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, na comunidade de Jardim de São José., Requerimento legislativo nº 236 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Sávio Gurgel, que seja realizada a obra de ampliação da Escola do Jardim de São José(ESCOLA MUNICIPAL PADRE MARCONDES MATOS CAVALCANTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) com ampliação das salas de aulas, novos banheiros, construção de um bloco para Educação, climatização das salas de aulas e parte administrativa, e arquibancada da quadra da escola.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 081 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DA RUA JOSÉ MOREIRA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 082 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ATÔNIO MASCARENHAS NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 083 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que DISPÕE SOBRE ADENOMINAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 084 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JUSCELINO CHAGAS DE SOUSA, NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 235 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos- SEINFRA, seja realizado a devida reparação e recuperação por meio de piçarramento e patrolamento da estrada da rua popularmente conhecida como Vila dos Carneiros, localizada na Comunidade de Poço Redondo, com o objetivo de melhorar as condições de mobilidade das pessoas e veículos na localidade. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 236 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Sávio Gurgel, que seja realizada a obra de ampliação da Escola do Jardim de São José(ESCOLA MUNICIPAL PADRE MARCONDES MATOS CAVALCANTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) com ampliação das salas de aulas, novos banheiros, construção de um bloco para Educação, climatização das salas de aulas e parte administrativa, e arquibancada da quadra da escola. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 237 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sávio Gurgel que seja realizada a construção do calçamento na via que fica em frente a ESCOLA MUNICIPAL PADRE MARCONDES MATOS CAVALCANTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, na comunidade de Jardim de São José. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 238 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que, por meio de órgão competente de sua gestão, determine que o trecho da rua Pe. Raul Vieira que se inicia na altura do prédio da loja Americanas, vizinho ao Bradesco, n.º 614, até o último imóvel que faz esquina com a Trav. Tab. Santiago com o n.º 698, seja reservado ao estacionamento, exclusivo, de motocicletas. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada