25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
13/08/2024
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Acompanhe o resumo da 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 13/08/2024
Sessão: 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 13 de Agosto de 2024
Presidente: Jorge Cláudio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Cláudio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Francisco Maurício da Silva Martins, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, ã, o, , p, a, u, l, o, , , d, a, , s, i, l, v, a, , m, o, r, e, i, r, a, ,, , l, i, n, d, o, m, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, m, o, r, i, m, ,, , m, a, r, c, o, s, , a, u, r, e, l, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , e, s, t, a, c, i, o, ,, , a, r, i, m, a, r, , s, i, l, v, a, , d, e, , l, i, m, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 081 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DA RUA JOSÉ MOREIRA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS., Requerimento legislativo nº 217 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria competente sejam colocadas as placas de identificação nos seguintes locais: Avenida Gerardo Monteiro Maia (estrada da ingá) nas estradas das comunidades, sítio Garças, Córrego da Catita, ingá, Malhadinha, Boa Vista, Poço de Onça, Jaburu, Gracismões e Ilhota ., Requerimento legislativo nº 216 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA sejam tomadas as providências para a instalação de uma UBS na comunidade de Melancias, para funcionar no prédio, onde antes funcionava o Programa Ilha digital, localizado ao lado da Escola Luiz Ferreira de Lima., Requerimento legislativo nº 215 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Raimundo Pereira de Araújo, com início na rua Pedro Castro Meireles, indo até a Rua Ocion Lopes da Silveira., Moção nº 043 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer moção de pesar pelo falecimento de José Almir de Oliveira, ocorrido no dia 10 de agosto passado., Moção nº 042 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Antônio Francisco de Souza, ocorrido no dia 08 de agosto do corrente ano, externando aos seus entes queridos, as mais sinceras condolências de todos., Requerimento legislativo nº 219 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira através da SEINFRA e o Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, fazer a pintura horizontal da avenida Irmã Maria da Graça, compreendendo todas as faixas horizontais divisórias de ciclismo e pedestre., Moção nº 044 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer moção de pesar pelo falecimento de Laura Monalisa de Lima Sousa, ocorrido no dia 10 de agosto passado, externando aos seus entes queridos, as sinceras condolências de todos que fazem esta Casa Legislativa., Requerimento legislativo nº 218 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da Secretaria de Infraestrutura que seja feita ampliação da praça do Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, com uma brinquedoteca., Requerimento legislativo nº 221 de 2024, de autoria do Parlamentar Jorge Cláudio de Oliveira, que Requer com base no artigo 16, inciso III e parágrafo 2º do artigo 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal e atendendo ao atestado médico encaminhado pelo vereador Marcos Aurélio Ferreira Estácio, a aprovação da licença de 90 dias para TRATAMENTO DE SAÚDE, com início no dia 12 de agosto de 2024 e término no dia 09 de novembro de 2024., Requerimento legislativo nº 220 de 2024, de autoria do Parlamentar Jorge Cláudio de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o calçamento em paralelepípedo da Rua José Ricardo de Matos, no bairro Lagos Toco.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Resolução número 010 de 2024, de autoria do Comissão Cdjr - Comissão de Justiça e Redação, que CONCEDE A LICENÇA DE 90 DIAS AO VEREADOR MARCOS AURÉLIO FERREIRA ESTÁCIO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 216 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA sejam tomadas as providências para a instalação de uma UBS na comunidade de Melancias, para funcionar no prédio, onde antes funcionava o Programa Ilha digital, localizado ao lado da Escola Luiz Ferreira de Lima. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 217 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria competente sejam colocadas as placas de identificação nos seguintes locais: Avenida Gerardo Monteiro Maia (estrada da ingá) nas estradas das comunidades, sítio Garças, Córrego da Catita, ingá, Malhadinha, Boa Vista, Poço de Onça, Jaburu, Gracismões e Ilhota . recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 215 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Raimundo Pereira de Araújo, com início na rua Pedro Castro Meireles, indo até a Rua Ocion Lopes da Silveira. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 221 de 2024, de autoria do Parlamentar Jorge Cláudio de Oliveira, que Requer com base no artigo 16, inciso III e parágrafo 2º do artigo 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal e atendendo ao atestado médico encaminhado pelo vereador Marcos Aurélio Ferreira Estácio, a aprovação da licença de 90 dias para TRATAMENTO DE SAÚDE, com início no dia 12 de agosto de 2024 e término no dia 09 de novembro de 2024. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 219 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira através da SEINFRA e o Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, fazer a pintura horizontal da avenida Irmã Maria da Graça, compreendendo todas as faixas horizontais divisórias de ciclismo e pedestre. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 220 de 2024, de autoria do Parlamentar Jorge Cláudio de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o calçamento em paralelepípedo da Rua José Ricardo de Matos, no bairro Lagos Toco. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 218 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da Secretaria de Infraestrutura que seja feita ampliação da praça do Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, com uma brinquedoteca. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 039 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer MOÇÃO DE PESAR à Família de Francisco Moisés Martins, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de julho de 2024. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 037 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora, Francisca Tereza de Oliveira Lima, ocorrido no dia 05 de agosto de 2024. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 036 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer Moção de Pesar à família do Francisco Nadir de Araújo, pelo seu falecimento. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 035 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Raimundo Hermógenes, ocorrido no dia 08 de julho do corrente ano, externando aos seus entes queridos, as mais sinceras condolências de todos que fazem esta Casa Legislativa. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 041 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Salomé Gonçalves, ocorrido no dia 26 de julho do corrente ano, externando aos seus entes queridos, as mais sinceras condolências de todos recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 040 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Amélia Bezerra, ocorrido no dia 26 de junho do ano em curso. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 038 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer moção de pesar pelo falecimento do José Mario Santiago, ocorrido no dia 27 de julho de 2024. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada