2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura
28/01/2025
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura, acontecida no dia 28/01/2025
Sessão: 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura
Data: 28 de Janeiro de 2025
Presidente: Marcos Aurelio Ferreira Estacio
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos Alexandre Matoso Chagas, Alisson Nunes Paiva, Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Carlos Ian Rodrigues Martins, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Cláudio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Arimar Silva de Lima, Edna Natalia de Sousa Bezerra, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, Francisco Railucio de Oliveira, Francisco Ednilzo Fernandes Oliveira, José Fátima Lima,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 003 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 36ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Mesa Diretora Francisco Ednilzo Fernandes Oliveira, Mesa Diretora Carlos Ian Rodrigues Martins, Mesa Diretora João Paulo da Silva Moreira, Mesa Diretora Luiz Antonio Maciel Mendonca, que MODIFICA O ANEXO II NA LEI 2.231/2024-ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 004 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 36ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Mesa Diretora Francisco Ednilzo Fernandes Oliveira, Mesa Diretora Carlos Ian Rodrigues Martins, Mesa Diretora João Paulo da Silva Moreira, Mesa Diretora Luiz Antonio Maciel Mendonca, que CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADICIONA O ARTIGO 40-A, E PARÁGRAFO ÚNICO À LEI 2.039/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS., Requerimento legislativo nº 018 de 2025, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer Exmo. Prefeito Municipal Sr. Sávio Gurgel Nogueira, determinar o concerto das lâmpadas que se encontram apagadas no Distrito de Peixe e adota outras providências., Requerimento legislativo nº 017 de 2025, de autoria do Parlamentar Edna Natalia de Sousa Bezerra, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, gestionar junto a Secretaria Municipal de Educação e Desporto, diagnóstico e plano de ações para a superação das desigualdades educacionais da rede municipal de educação e adota outras providências., Requerimento legislativo nº 016 de 2025, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DA ILHOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 015 de 2025, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ATUAÇÃO CONJUNTA AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE BOM SUCESSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 014 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Ednilzo Fernandes Oliveira, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO SÍTIO CANTO I, E SÍTIO CANTO II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Ednilzo Fernandes Oliveira, que Requer AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL GESTIONAR JUNTO AO DNOCS, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO SÍTIO PARAÍSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 012 de 2025, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL AGILIZAR O PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS COMUNIDADES DE CAPIM GROSSO E BARRACÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 011 de 2025, de autoria do Parlamentar Alisson Nunes Paiva, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIBIALIZAR A ABERTURA DE TURMAS PRIORITÁRIAS NOS PERÍODOS DA MANHÃ E TARDE, PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Railucio de Oliveira, que Requer AO EXMO. SR. PRFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, NA AVENIDA GERARDO MONTEIRO MAIA, " ESTRADA DA INGÁ" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Railucio de Oliveira, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL , A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNDADE DE TIMBAÚBA DOS SIMPLICIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Alisson Nunes Paiva, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA NOVA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE JARDIM DE SÃO JOSÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 020 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MINI ARENINHA NO BAIRRO ALTO DO VELAME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 019 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE SÍTIO CANTO I, COM A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Moção nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Requer MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA APARECIDA HONORATO DE SOUSA LEÃO.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 004 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 36ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Mesa Diretora Francisco Ednilzo Fernandes Oliveira, Mesa Diretora Carlos Ian Rodrigues Martins, Mesa Diretora João Paulo da Silva Moreira, Mesa Diretora Luiz Antonio Maciel Mendonca, que CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADICIONA O ARTIGO 40-A, E PARÁGRAFO ÚNICO À LEI 2.039/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 003 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 36ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Mesa Diretora Francisco Ednilzo Fernandes Oliveira, Mesa Diretora Carlos Ian Rodrigues Martins, Mesa Diretora João Paulo da Silva Moreira, Mesa Diretora Luiz Antonio Maciel Mendonca, que MODIFICA O ANEXO II NA LEI 2.231/2024-ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Alisson Nunes Paiva, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA NOVA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE JARDIM DE SÃO JOSÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Railucio de Oliveira, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL , A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNDADE DE TIMBAÚBA DOS SIMPLICIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 011 de 2025, de autoria do Parlamentar Alisson Nunes Paiva, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIBIALIZAR A ABERTURA DE TURMAS PRIORITÁRIAS NOS PERÍODOS DA MANHÃ E TARDE, PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 012 de 2025, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL AGILIZAR O PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS COMUNIDADES DE CAPIM GROSSO E BARRACÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 019 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE SÍTIO CANTO I, COM A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Railucio de Oliveira, que Requer AO EXMO. SR. PRFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, NA AVENIDA GERARDO MONTEIRO MAIA, " ESTRADA DA INGÁ" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 016 de 2025, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DA ILHOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Ednilzo Fernandes Oliveira, que Requer AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL GESTIONAR JUNTO AO DNOCS, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO SÍTIO PARAÍSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 018 de 2025, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer Exmo. Prefeito Municipal Sr. Sávio Gurgel Nogueira, determinar o concerto das lâmpadas que se encontram apagadas no Distrito de Peixe e adota outras providências. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 017 de 2025, de autoria do Parlamentar Edna Natalia de Sousa Bezerra, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, gestionar junto a Secretaria Municipal de Educação e Desporto, diagnóstico e plano de ações para a superação das desigualdades educacionais da rede municipal de educação e adota outras providências. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 015 de 2025, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ATUAÇÃO CONJUNTA AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE BOM SUCESSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 014 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Ednilzo Fernandes Oliveira, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO SÍTIO CANTO I, E SÍTIO CANTO II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 020 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MINI ARENINHA NO BAIRRO ALTO DO VELAME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Requer Requerer A Câmara de Vereadores de Russas, através do senhor Vereador Carlos Ian Rodrigues Martins, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Moisés Gonçalves Santiago, ocorrido no dia 28 de dezembro de 2024. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Requer Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE, que encaminhe Moção de Pesar à família da senhora Maria Ivone de Sousa, pelo seu falecimento . recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada