6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
27/02/2024
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Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 27/02/2024
Sessão: 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 27 de Fevereiro de 2024
Presidente: Jorge Cláudio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Débora Gurgel Nogueira Bastos, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Cláudio de Oliveira, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Jose Wilson Pitombeira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , a, r, i, m, a, r, , s, i, l, v, a, , d, e, , l, i, m, a
Apresentadas proposições: Requerimento legislativo nº 056 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer Sr. Sávio Gurgel, que através da CAGECE e dos órgãos públicos competentes, seja realizada a obra de implantação do sistema de saneamento básico com coleta e tratamento de água e esgoto adequado, bem como, a realização da drenagem urbana devida, da rua Travessa Dom Lino (rua de calçamento do restaurante landuá)., Requerimento legislativo nº 057 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que adote medidas urgentes, urgentíssimas, junto a Secretaria de Saúde do Município, no sentido de garantir o restabelecimento e a entrega, sem deixar faltar, de medicamentos que são da competência do município, mas que se encontram em falta nas UBS’s e na farmácia do centro de saúde como, por exemplo, o Depakene 250 ml, dentre outros., Requerimento legislativo nº 058 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Sávio Gurgel, que através da SEINFRA em conjunto com a CAGECE, seja realizada a construção da pavimentação de calçamento em paralelepípedo, com a implantação do sistema de saneamento básico com coleta de água e esgoto adequado da rua Nossa Senhora das Maravilhas, localizada no bairro Vila Ramalho., Requerimento legislativo nº 059 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o complemento da pavimentação da Rua Vicente Lima Ramalho com a Rua Esther carvalho Moreira no Bairro Várzea Alegre., Requerimento legislativo nº 060 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Wilson Pitombeira, que Requer Ao Presidente da Câmara Municipal, Jorge Cláudio de Oliveira que envie Oficio à Secretaria de Educação do Município solicitando a inclusão de visitas à Câmara Municipal de Russas na programação de aulas das turmas do 8º e 9º ano da Rede Pública de Ensino., Requerimento legislativo nº 061 de 2024, de autoria dos Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Prefeito de Russas, Sr. Sávio Gurgel que seja construída uma praça no entorno da Igreja de São Rafael, na comunidade de Sitio Paraiso., Requerimento legislativo nº 062 de 2024, de autoria dos Parlamentar Jose Wilson Pitombeira, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura seja realizada a instalação de luminárias na Rua Professor Walker Cavalcante Maia, trecho que foi recém concluído o calçamento, que interliga o Residencial Santiago 1, ao bairro Cidade Universitária., Requerimento legislativo nº 063 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Sávio Gurgel, através da secretaria de infraestrutura, seja feita a recuperação das estradas das comunidades, da sede do distrito de Timbaúba de nossa senhora das dores, Gracismões, Jaburu e Macambira., Requerimento legislativo nº 064 de 2024, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que seja reajustado o valor da gratificação para motoristas por viagem intermunicipal, concedida pela Lei 1356/2012, que está bastante defasada., Requerimento legislativo nº 066 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Russas Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA fazer uma força tarefa, no sentido de recuperar todas estradas vicinais do Município que se encontram sem condições de trafego., Requerimento legislativo nº 067 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua Milton Loiola, no Bairro de Fátima., Requerimento legislativo nº 068 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a a pavimentação em paralelepípedo da Travessa Custódia de Oliveira, cruzando a rua Vital Átila, indo de encontro com a Rua João Martins de Almeida no Bairro Várzea Alegre., Requerimento legislativo nº 069 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal Sávio Gurgel, determinar a SEINFRA e o Departamento municipal de Trânsito , instalar um Semáforo na Avenida Dom Lino, na esquina com a Travessa José Delfino Júnior, lado direito, no sentido Centro, rotatória Nossa Senhora do Rosário , para viabilizar o acesso a rotatória, os veículos que trafegam pela Rua Murilo Ramalho e os que usam o estacionamento do Supermercado Granjeiro., Requerimento legislativo nº 070 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Russas, Sávio Gurgel Nogueira, REIVINDICAR junto ao Governo do Estado do Ceará, através da Secretária de Desenvolvimento Agrário, seja elaborado um Projeto e alocado os recursos necessários para construção de uma ADUTORA com captação no Rio Jaguaribe, na localidade da Ilhota, para alimentar o sistema de abastecimento de água para o consumo humano da localidade de SERRA DO VIEIRA., Projeto de Lei nº 019 de 2024, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que GARANTE À PARTURIENTE A POSSIBILIDADE DE OPTAR PELA CESARIANA, A PARTIR DE 39 (TRINTA E NOVE) SEMANAS DE GESTAÇÃO, BEM COMO A ANALGESIA, MESMO QUANDO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 071 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a ampliação com reforma do Ginásio Joel Correia Lima, tendo em vista que há espaço viável para a ampliação do referido ginásio., Indicação nº 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a SEINFRA, através do Departamento de limpeza pública a ampliação da coleta de lixo no Distrito de Flores, para 2 (duas) vezes por semana, atualmente a coleta está sendo feita apenas uma vez ., Indicação nº 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto os Órgãos competentes para a elaboração de projeto e enviar ao governo do estado para viabilizar a construção de uma estrada em pavimentação asfáltica tipo CE, com início no Conjunto Habitacional Nossa Senhora do Rosário, passando pelas comunidades de Caraúbas, frade e fradinho e lagoa escura indo de encontro com a CE-263 Sabendo que da acesso a Jaguaruana, Aracati e ETC..., Indicação nº 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel Nogueira, através da Diretoria de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, realizar uma campanha de prevenção ao câncer de mama e de colo de útero e outra sobre o combate à sífilis com as Unidades Básicas de Saúde funcionando especialmente para atender o público das campanhas e os beneficiários do Bolsa Família., Indicação nº 014 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que seja encaminhado ofício aos deputados federais votados em nosso Município, para que esses possam viabilizar através de emendas, recursos , para a construção do asfalto na estrada que liga a Br 116, ao distrito de Lagoa Grande no município de Russas., Indicação nº 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, determinar a Secretaria municipal e Saúde, elaborar normas internas de procedimentos a serem tomados pelos coordenadores das UBS do Município, para providências necessárias , quando da necessidade de remoção de corpos de pacientes que falecem em seus domicílios e são acompanhados pelas equipes dos PSFs., Requerimento legislativo nº 072 de 2024, de autoria do Parlamentar Débora Gurgel Nogueira Bastos, que Requer ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara, a realização de uma Sessão Solene em comemoração ao dia Internacional da mulher, a ser realizada no dia 08 de março de 2024, no Plenário desta Casa Legislativa. Dia em que se comemora mundialmente o dia internacional da mulher.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 013 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PADRE ABDON VALÉRIO, DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 014 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que AUTORIZA A CESSÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, DOS MORADORES DO DISTRITO DE BONHU/BARRACÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 017 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTÔNIO JOAQUIM DE ARAÚJO, DE SÍTIO CANTO PACOL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 018 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CROATÁ-JANDAÍRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 063 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Sávio Gurgel, através da secretaria de infraestrutura, seja feita a recuperação das estradas das comunidades, da sede do distrito de Timbaúba de nossa senhora das dores, Gracismões, Jaburu e Macambira. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 066 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Russas Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA fazer uma força tarefa, no sentido de recuperar todas estradas vicinais do Município que se encontram sem condições de trafego. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 067 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua Milton Loiola, no Bairro de Fátima. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 068 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a a pavimentação em paralelepípedo da Travessa Custódia de Oliveira, cruzando a rua Vital Átila, indo de encontro com a Rua João Martins de Almeida no Bairro Várzea Alegre. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 069 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal Sávio Gurgel, determinar a SEINFRA e o Departamento municipal de Trânsito , instalar um Semáforo na Avenida Dom Lino, na esquina com a Travessa José Delfino Júnior, lado direito, no sentido Centro, rotatória Nossa Senhora do Rosário , para viabilizar o acesso a rotatória, os veículos que trafegam pela Rua Murilo Ramalho e os que usam o estacionamento do Supermercado Granjeiro. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 070 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Russas, Sávio Gurgel Nogueira, REIVINDICAR junto ao Governo do Estado do Ceará, através da Secretária de Desenvolvimento Agrário, seja elaborado um Projeto e alocado os recursos necessários para construção de uma ADUTORA com captação no Rio Jaguaribe, na localidade da Ilhota, para alimentar o sistema de abastecimento de água para o consumo humano da localidade de SERRA DO VIEIRA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 060 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Wilson Pitombeira, que Requer Ao Presidente da Câmara Municipal, Jorge Cláudio de Oliveira que envie Oficio à Secretaria de Educação do Município solicitando a inclusão de visitas à Câmara Municipal de Russas na programação de aulas das turmas do 8º e 9º ano da Rede Pública de Ensino. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 056 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer Sr. Sávio Gurgel, que através da CAGECE e dos órgãos públicos competentes, seja realizada a obra de implantação do sistema de saneamento básico com coleta e tratamento de água e esgoto adequado, bem como, a realização da drenagem urbana devida, da rua Travessa Dom Lino (rua de calçamento do restaurante landuá). recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 059 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o complemento da pavimentação da Rua Vicente Lima Ramalho com a Rua Esther carvalho Moreira no Bairro Várzea Alegre. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 061 de 2024, de autoria dos Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Prefeito de Russas, Sr. Sávio Gurgel que seja construída uma praça no entorno da Igreja de São Rafael, na comunidade de Sitio Paraiso. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 062 de 2024, de autoria dos Parlamentar Jose Wilson Pitombeira, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura seja realizada a instalação de luminárias na Rua Professor Walker Cavalcante Maia, trecho que foi recém concluído o calçamento, que interliga o Residencial Santiago 1, ao bairro Cidade Universitária. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 071 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a ampliação com reforma do Ginásio Joel Correia Lima, tendo em vista que há espaço viável para a ampliação do referido ginásio. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 072 de 2024, de autoria do Parlamentar Débora Gurgel Nogueira Bastos, que Requer ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara, a realização de uma Sessão Solene em comemoração ao dia Internacional da mulher, a ser realizada no dia 08 de março de 2024, no Plenário desta Casa Legislativa. Dia em que se comemora mundialmente o dia internacional da mulher. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 058 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Sávio Gurgel, que através da SEINFRA em conjunto com a CAGECE, seja realizada a construção da pavimentação de calçamento em paralelepípedo, com a implantação do sistema de saneamento básico com coleta de água e esgoto adequado da rua Nossa Senhora das Maravilhas, localizada no bairro Vila Ramalho. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 057 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que adote medidas urgentes, urgentíssimas, junto a Secretaria de Saúde do Município, no sentido de garantir o restabelecimento e a entrega, sem deixar faltar, de medicamentos que são da competência do município, mas que se encontram em falta nas UBS’s e na farmácia do centro de saúde como, por exemplo, o Depakene 250 ml, dentre outros. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel Nogueira, através da Diretoria de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, realizar uma campanha de prevenção ao câncer de mama e de colo de útero e outra sobre o combate à sífilis com as Unidades Básicas de Saúde funcionando especialmente para atender o público das campanhas e os beneficiários do Bolsa Família. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, determinar a Secretaria municipal e Saúde, elaborar normas internas de procedimentos a serem tomados pelos coordenadores das UBS do Município, para providências necessárias , quando da necessidade de remoção de corpos de pacientes que falecem em seus domicílios e são acompanhados pelas equipes dos PSFs. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto os Órgãos competentes para a elaboração de projeto e enviar ao governo do estado para viabilizar a construção de uma estrada em pavimentação asfáltica tipo CE, com início no Conjunto Habitacional Nossa Senhora do Rosário, passando pelas comunidades de Caraúbas, frade e fradinho e lagoa escura indo de encontro com a CE-263 Sabendo que da acesso a Jaguaruana, Aracati e ETC... recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a SEINFRA, através do Departamento de limpeza pública a ampliação da coleta de lixo no Distrito de Flores, para 2 (duas) vezes por semana, atualmente a coleta está sendo feita apenas uma vez . recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 014 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que seja encaminhado ofício aos deputados federais votados em nosso Município, para que esses possam viabilizar através de emendas, recursos , para a construção do asfalto na estrada que liga a Br 116, ao distrito de Lagoa Grande no município de Russas. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer Moção de pesar pelo falecimento do Sr. João Wilker Leão de Lima, ocorrido no dia 18 de Fevereiro de 2024. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Denis dos Santos, conhecido popularmente como Pão de Milho, ocorrido no dia 17 de Fevereiro de 2024. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada