Ato da Presidência nº 1 de 07 de Agosto de 2023
Tipo do ato
Ato da Presidência
Número
1
Identificador
OUTROS
Ano
2023
Data
07/08/2023
Data publicação
30/08/2023
Texto
REGISTRO DE CHAPA 07 DE AGOSTO DE 2023. I - JUSTIÇA E REDAÇÃO -COMPETÊNCIA CONFORME ART. 48 II - FINANÇAS E ORÇAMENTO - COMPETÊNCIA CONFORME ART.49 XII - ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR - COMPETÊNCIA CONFORME ART. 43 III - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - COMPETÊNCIA CONFORME ART. 50 IV - CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMPETÊNCIA CONFORME ART. 51 VII - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDO - COMPETÊNCIA CONFORME ART. 43
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