37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
24/10/2023
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Acompanhe o resumo da 37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 24/10/2023
Sessão: 37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 24 de Outubro de 2023
Presidente: Jorge Claúdio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Jose Wilson Pitombeira, Raimundo Maia de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , a, m, a, r, i, l, i, o, , l, i, m, a, , r, i, b, e, i, r, o, ,, , j, o, ã, o, , p, a, u, l, o, , , d, a, , s, i, l, v, a, , m, o, r, e, i, r, a, ,, , p, a, u, l, o, , r, o, b, e, r, t, o, , m, e, n, d, o, n, ç, a, , d, e, , s, a, n, t, i, a, g, o, ,, , j, o, ã, o, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , n, o, g, u, e, i, r, a, , e, , m, a, r, c, o, s, , r, o, d, r, i, g, o, , b, a, n, d, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 079 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO, A SRA. HERMILTA MARIA DE CARVALHO LOPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 417 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA, seja feito um sistema de drenagem de águas pluviais com manilhas, logo em seguida a pavimentação asfáltica, na Travessa Delfino Júnior, começando na Avenida Cônego Agostinho, cruzando a Rua José Felipe Santiago de Lima, até a Rua Alexandrina Brito de Oliveira, em frente ao antigo Mercadinho do Antônio da Zildete., Requerimento legislativo nº 418 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Wilson Pitombeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a conclusão e ou manutenção do Ginásio Raimundo Rocha, localizado na Avenida Francisco Raimundo de Oliveira, no bairro Catumbela, que atualmente se encontra com alguns refletores apagados e que o mesmo possa ser utilizado em projetos esportivos do Município, bem como a criação de campo de beach tenis, futmesa e outros equipamentos que possam ser utilizados à prática de esportes., Requerimento legislativo nº 419 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer da Presidência da Câmara, com base no artigo 62, inciso VII do Regimento Interno desta Casa, a realização de SESSÃO ITINERANTE na comunidade de Ingá, em data e hora a ser definida, por esta mesa diretora., Requerimento legislativo nº 420 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA, seja feita a limpeza de todos os bueiros das ruas do bairro de Fátima, inclusive do mato , começando pela Av. Gonçalves, Rua Francisco Lailson Pinto e Travessa Matoso, estendendo-se às demais ruas e travessas do mesmo bairro, Requerimento legislativo nº 421 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar através dos Órgãos competentes da Administração pública, em prol da reativação da Usina de Asfalto para que seja feito pavimentações asfálticas nas ruas de Pedras toscas e manutenções nas vias em que o asfalto encontrasse danificado no Município de Russas., Requerimento legislativo nº 422 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Dr.João Maciel Filho, que se inicia na Vila Matoso, indo até a Travessa Carlos Pontes, no bairro de Fátima., Requerimento legislativo nº 423 de 2023, de autoria dos Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da SEINFRA seja feito a regularização das calçadas com acessibilidade da Avenida Dom Lino contemplando regularização das calçadas, sinalização e estacionamento., Requerimento legislativo nº 425 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos- SEINFRA, seja realizada a devida reparação e recuperação por meio de piçarramento e patrolamento da estrada das Comunidades de Bom Sucesso, Pau Branco e Bento Pereira, bem como, da Comunidade de Poço Verde., Requerimento legislativo nº 426 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos municipal, seja realizada a abertura da parte final da Rua Ângela Martins da Rocha, localizada no bairro Tabuleiro do Cata-vento, rua essa, conhecida como rua do Bahia dos transportes., Requerimento legislativo nº 429 de 2023, de autoria dos Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde do Município, com o apoio da Coordenadoria de Atenção Primeira, implantar o Programa Saúde na escola com ações voltadas para saúde bucal dos alunos da educação básica, promoção e avaliação de saúde bucal e aplicação de flúor., Requerimento legislativo nº 430 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar através das Secretaria municipais de Saúde e de Educação, para a realização de campanha de conscientização aos adolescentes sobre o uso da camisinha, Aids e outras DSTs, prevenção da gravidez indesejada e um incontável número de doenças passíveis de serem contraídas por meio da relação sexual sem proteção. Sífilis, gonorreia, clamídia, cancro mole são apenas algumas delas. infecções mais recorrentes são as transmitidas por vírus, como o HPV, a herpes e o HIV, e Aids com ações educativas regulares nas escolas do município., Requerimento legislativo nº 431 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo.Sr. Prefeito Sávio Gurgel Nogueira, gestionar junto as Secretarias municipais de Trabalho e de Assistência Social através de uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação, com o fim de promover ações nas escolas da cidade reunindo crianças sem o registro do nome do pai, para o reconhecimento, tanto voluntários como por meio de exames de DNA. A iniciativa pretende ajudar os estudantes da rede pública de ensino a terem, para todos os efeitos, um pai., Requerimento legislativo nº 424 de 2023, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto aos órgãos municipais competentes, para que sejam tomadas todas as providências necessárias quanto ao envio por parte do município em tempo hábil, de ofício ao Governo Federal, para a aquisição através do novo PAC de máquinas pesadas como: retroescavadeiras, escavadeira, pá carregadeira, rolo compactador, carros pipas, caçambões e uma motoniveladora., Indicação nº 061 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria de Educação e Trabalho e Assistência Social reforma e reabertura dos (Tele Centros) Centros de Cidadania Digital; Programa de Inclusão Sociodigital e Formação tecnológica incluindo cursos de informática para incitantes; informática aplicada no dia a dia e informática na melhor idade.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 424 de 2023, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto aos órgãos municipais competentes, para que sejam tomadas todas as providências necessárias quanto ao envio por parte do município em tempo hábil, de ofício ao Governo Federal, para a aquisição através do novo PAC de máquinas pesadas como: retroescavadeiras, escavadeira, pá carregadeira, rolo compactador, carros pipas, caçambões e uma motoniveladora. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 430 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar através das Secretaria municipais de Saúde e de Educação, para a realização de campanha de conscientização aos adolescentes sobre o uso da camisinha, Aids e outras DSTs, prevenção da gravidez indesejada e um incontável número de doenças passíveis de serem contraídas por meio da relação sexual sem proteção. Sífilis, gonorreia, clamídia, cancro mole são apenas algumas delas. infecções mais recorrentes são as transmitidas por vírus, como o HPV, a herpes e o HIV, e Aids com ações educativas regulares nas escolas do município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 429 de 2023, de autoria dos Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde do Município, com o apoio da Coordenadoria de Atenção Primeira, implantar o Programa Saúde na escola com ações voltadas para saúde bucal dos alunos da educação básica, promoção e avaliação de saúde bucal e aplicação de flúor. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 425 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos- SEINFRA, seja realizada a devida reparação e recuperação por meio de piçarramento e patrolamento da estrada das Comunidades de Bom Sucesso, Pau Branco e Bento Pereira, bem como, da Comunidade de Poço Verde. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 422 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Dr.João Maciel Filho, que se inicia na Vila Matoso, indo até a Travessa Carlos Pontes, no bairro de Fátima. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 421 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar através dos Órgãos competentes da Administração pública, em prol da reativação da Usina de Asfalto para que seja feito pavimentações asfálticas nas ruas de Pedras toscas e manutenções nas vias em que o asfalto encontrasse danificado no Município de Russas. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 420 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA, seja feita a limpeza de todos os bueiros das ruas do bairro de Fátima, inclusive do mato , começando pela Av. Gonçalves, Rua Francisco Lailson Pinto e Travessa Matoso, estendendo-se às demais ruas e travessas do mesmo bairro recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 417 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA, seja feito um sistema de drenagem de águas pluviais com manilhas, logo em seguida a pavimentação asfáltica, na Travessa Delfino Júnior, começando na Avenida Cônego Agostinho, cruzando a Rua José Felipe Santiago de Lima, até a Rua Alexandrina Brito de Oliveira, em frente ao antigo Mercadinho do Antônio da Zildete. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 418 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Wilson Pitombeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a conclusão e ou manutenção do Ginásio Raimundo Rocha, localizado na Avenida Francisco Raimundo de Oliveira, no bairro Catumbela, que atualmente se encontra com alguns refletores apagados e que o mesmo possa ser utilizado em projetos esportivos do Município, bem como a criação de campo de beach tenis, futmesa e outros equipamentos que possam ser utilizados à prática de esportes. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 419 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer da Presidência da Câmara, com base no artigo 62, inciso VII do Regimento Interno desta Casa, a realização de SESSÃO ITINERANTE na comunidade de Ingá, em data e hora a ser definida, por esta mesa diretora. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 431 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo.Sr. Prefeito Sávio Gurgel Nogueira, gestionar junto as Secretarias municipais de Trabalho e de Assistência Social através de uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação, com o fim de promover ações nas escolas da cidade reunindo crianças sem o registro do nome do pai, para o reconhecimento, tanto voluntários como por meio de exames de DNA. A iniciativa pretende ajudar os estudantes da rede pública de ensino a terem, para todos os efeitos, um pai. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 061 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria de Educação e Trabalho e Assistência Social reforma e reabertura dos (Tele Centros) Centros de Cidadania Digital; Programa de Inclusão Sociodigital e Formação tecnológica incluindo cursos de informática para incitantes; informática aplicada no dia a dia e informática na melhor idade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 043 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Almeida da Costa, ocorrido no dia 02 de outubro passado, levando ao conhecimento de seus entes queridos, em especial ao assessor Fernando,que é filho do falecido, as condolências de todos que fazem essa Casa Legislativa. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 426 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos municipal, seja realizada a abertura da parte final da Rua Ângela Martins da Rocha, localizada no bairro Tabuleiro do Cata-vento, rua essa, conhecida como rua do Bahia dos transportes. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 423 de 2023, de autoria dos Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da SEINFRA seja feito a regularização das calçadas com acessibilidade da Avenida Dom Lino contemplando regularização das calçadas, sinalização e estacionamento. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição