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29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

29/08/2023
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Acompanhe o resumo da 29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 29/08/2023

Sessão: 29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Data: 29 de Agosto de 2023

Presidente: Jorge Claúdio de Oliveira


Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira,

Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 055 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AGOSTINHO CARLOS SANTIAGO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 058 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.103/2023, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 059 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E SUCATAS ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 060 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO CEARÁ -IFCE, IMÓVEL QUE SE INDICA, PARA A CONSTRUÇÃO DO "CAMPUS IFCE- RUSSAS" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 295 de 2023, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA gestione junto as autoridades competentes, para que seja feita uma cobertura asfáltica em todo o bairro Mutirão Novo., Requerimento legislativo nº 296 de 2023, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que seja feita as substituições de lâmpadas nos bairros Mutirão Novo e Mutirão Velho, por lâmpadas de LED branca e com mais potência, tendo em vista que as ruas dos referidos bairros são muito escuras e as lâmpadas atuais são suprem a necessidade., Requerimento legislativo nº 297 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto ao órgão competente para que seja realizada a troca das luminárias do cemitério da comunidade de Jardim de São José, por lâmpadas de LED de 150 Wats., Requerimento legislativo nº 298 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto ao Órgão competente para que seja a instalação de um Semáforo na Rua Dr. José Ramalho, com a Travessa Acelino Pontes, mais precisamente na descida da ponte Virgílio Távora., Requerimento legislativo nº 299 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua José Carlos Neto, localizada no bairro Tabuleiro do Cata-vento, visando melhorar a trafegabilidade dos moradores do citado bairro e transeuntes., Requerimento legislativo nº 300 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr.Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na Rua José Orlando Bezerra Nunes, localizada no Bairro Várzea Alegre., Requerimento legislativo nº 304 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que, providencie, junto ao órgão competente de sua gestão, neste caso, ao gabinete do prefeito, a conclusão da construção da sede da guarda municipal de Russas que, desde 2022 foi iniciada pela empresa DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELE vencedora do processo licitatório 008/2022-TP/2022 e atualmente se encontra parada., Requerimento legislativo nº 303 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa ,Vereador Jorge do Isac com base no artigo 62, inciso VII do Regimento Interno desta Casa, a realização de uma SESSÃO ITINERANTE no Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, em data e hora a ser definida, por esta mesa diretora., Requerimento legislativo nº 302 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA que sejam instalados redutores de velocidade, tipo quebra-molas na Avenida Geraldo de Oliveira Lima, no trecho das proximidades do Conjunto Gerardo Matoso., Requerimento legislativo nº 301 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA sejam realizadas manutenções periódicas nos parques públicos infantís, como a brinquedo-praça,instalada no anfiteatro do Riacho Araibu., Requerimento legislativo nº 305 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Presidente que seja encaminhado ofício ao gerente regional da CAGECE, Sr. Tancredo Wilson Alves Souza Junior, que seja feita a ampliação da rede de água da Vila Matoso até a comunidade do Sítio Buia, para atender os moradores daquela comunidade., Requerimento legislativo nº 306 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em conjunto com os demais órgãos competentes, seja realizada a construção de uma praça com bancos, jardim, brinquedos infantis, espaço de lazer e academia ao ar livre no bairro Nosso Senhora do Rosário, popularmente conhecida como Cidade de Deus., Requerimento legislativo nº 307 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA e dos órgãos competentes da administração pública, seja realizada a revitalização da estrutura dos dessalinizadores e caixas d’água que são utilizados pela população na Comunidade de Lagoa Escura., Requerimento legislativo nº 308 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria de Infraestrutura seja feito um projeto para sistema de escoamento das águas pluviais da Rua Raimundo Agnelo Ferreira, no bairro Tabuleiro da Vaquejada., Requerimento legislativo nº 309 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel Nogueira,gestionar através da SEINFRA fazer uma limpeza geral no leito do Riacho Araibú, retirando matos, sacolas e todo material poluente do trecho urbanizado e a revitalização de suas praças com uma nova iluminação e arborização, como também a limpeza dos matos em toda sua extensão, uma vez que as camboas secaram e há muito lixo jogado pela população ribeirinha., Requerimento legislativo nº 310 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA a urbanização do trecho do Rio Jaguaribe na localidade de Pedro Ribeiro, Preservando a Mata ciliar, transformando o local em um importante polo de lazer e comercial para região., Indicação nº 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que, por meio do órgão competente, providencie a instalação de placas de orientação indicando a localização do Mercado Público de Russas JOSÉ MARIA SANTIAGO, também conhecido pelos russanos como mercado novo, sendo uma na Av. Irmã Maria da Graça, orientando entrar à esquerda na Av. Raimundo Francisco de Oliveira, uma na Av. Raimundo Francisco de Oliveira, orientando entrar à direita na Rua Cônego Agostinho, uma na Trav. Cel. José Vieira - Rua do Tom, orientando entrar para a esquerda na rua Cônego Agostinho - e uma na Av. Cel. Antônio Cordeiro, orientando entrar à direita na Rua Cônego Agostinho, bem como, a restauração da placa de identificação do mercado na parte frontal do mesmo., Indicação nº 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira através da SEINFRA gestionar junto aos deputados federal: Junior Mano, Eduardo Bismarck, André Figueiredo, Mateus Noronha, Danilo Forte, André Fernandes, Luís Gastão José Airton, Mauro Benevides Filho, Dayane do Capitão, Luiziane Lins e José Guimarães, no sentido de alocar recurso através de emendas parlamentares para construção da avenida perimetral do município de Russas, começando na BR 116, na Pitombeira II, seguindo em círculo até o Posto da Polícia Rodoviária próximo ao Sítio Coaçú., Indicação nº 037 de 2023, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Indica ao Senhor Prefeito Sávio Gurgel, que gestione junto a Secretaria competente a abertura da Rua Luiz Carlos Oliveira - Tabuleiro do Catavento, depois da CONAB a primeira rua a direita a qual vai até ao Residencial Nossa Senhora do Rosário., Moção nº 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Gonçalves de Lima, ocorrido no dia 20 de agosto do corrente ano., Moção nº 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer Moção de Pesar pelo falecimento da Sra.Ana Rosa de Jesus Nogueira, levando ao conhecimento de seus entes queridos, as mais sinceras condolências de todos que fazem esta Casa Legislativa.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 060 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO CEARÁ -IFCE, IMÓVEL QUE SE INDICA, PARA A CONSTRUÇÃO DO "CAMPUS IFCE- RUSSAS" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 055 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AGOSTINHO CARLOS SANTIAGO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 297 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto ao órgão competente para que seja realizada a troca das luminárias do cemitério da comunidade de Jardim de São José, por lâmpadas de LED de 150 Wats. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 301 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA sejam realizadas manutenções periódicas nos parques públicos infantís, como a brinquedo-praça,instalada no anfiteatro do Riacho Araibu. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 300 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr.Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na Rua José Orlando Bezerra Nunes, localizada no Bairro Várzea Alegre. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 310 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA a urbanização do trecho do Rio Jaguaribe na localidade de Pedro Ribeiro, Preservando a Mata ciliar, transformando o local em um importante polo de lazer e comercial para região. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 309 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel Nogueira,gestionar através da SEINFRA fazer uma limpeza geral no leito do Riacho Araibú, retirando matos, sacolas e todo material poluente do trecho urbanizado e a revitalização de suas praças com uma nova iluminação e arborização, como também a limpeza dos matos em toda sua extensão, uma vez que as camboas secaram e há muito lixo jogado pela população ribeirinha. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 307 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA e dos órgãos competentes da administração pública, seja realizada a revitalização da estrutura dos dessalinizadores e caixas d’água que são utilizados pela população na Comunidade de Lagoa Escura. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 299 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua José Carlos Neto, localizada no bairro Tabuleiro do Cata-vento, visando melhorar a trafegabilidade dos moradores do citado bairro e transeuntes. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 298 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto ao Órgão competente para que seja a instalação de um Semáforo na Rua Dr. José Ramalho, com a Travessa Acelino Pontes, mais precisamente na descida da ponte Virgílio Távora. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 296 de 2023, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que seja feita as substituições de lâmpadas nos bairros Mutirão Novo e Mutirão Velho, por lâmpadas de LED branca e com mais potência, tendo em vista que as ruas dos referidos bairros são muito escuras e as lâmpadas atuais são suprem a necessidade. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 295 de 2023, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA gestione junto as autoridades competentes, para que seja feita uma cobertura asfáltica em todo o bairro Mutirão Novo. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 305 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Presidente que seja encaminhado ofício ao gerente regional da CAGECE, Sr. Tancredo Wilson Alves Souza Junior, que seja feita a ampliação da rede de água da Vila Matoso até a comunidade do Sítio Buia, para atender os moradores daquela comunidade. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 304 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que, providencie, junto ao órgão competente de sua gestão, neste caso, ao gabinete do prefeito, a conclusão da construção da sede da guarda municipal de Russas que, desde 2022 foi iniciada pela empresa DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELE vencedora do processo licitatório 008/2022-TP/2022 e atualmente se encontra parada. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 303 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa ,Vereador Jorge do Isac com base no artigo 62, inciso VII do Regimento Interno desta Casa, a realização de uma SESSÃO ITINERANTE no Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, em data e hora a ser definida, por esta mesa diretora. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 302 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA que sejam instalados redutores de velocidade, tipo quebra-molas na Avenida Geraldo de Oliveira Lima, no trecho das proximidades do Conjunto Gerardo Matoso. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira através da SEINFRA gestionar junto aos deputados federal: Junior Mano, Eduardo Bismarck, André Figueiredo, Mateus Noronha, Danilo Forte, André Fernandes, Luís Gastão José Airton, Mauro Benevides Filho, Dayane do Capitão, Luiziane Lins e José Guimarães, no sentido de alocar recurso através de emendas parlamentares para construção da avenida perimetral do município de Russas, começando na BR 116, na Pitombeira II, seguindo em círculo até o Posto da Polícia Rodoviária próximo ao Sítio Coaçú. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 037 de 2023, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Indica ao Senhor Prefeito Sávio Gurgel, que gestione junto a Secretaria competente a abertura da Rua Luiz Carlos Oliveira - Tabuleiro do Catavento, depois da CONAB a primeira rua a direita a qual vai até ao Residencial Nossa Senhora do Rosário. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que, por meio do órgão competente, providencie a instalação de placas de orientação indicando a localização do Mercado Público de Russas JOSÉ MARIA SANTIAGO, também conhecido pelos russanos como mercado novo, sendo uma na Av. Irmã Maria da Graça, orientando entrar à esquerda na Av. Raimundo Francisco de Oliveira, uma na Av. Raimundo Francisco de Oliveira, orientando entrar à direita na Rua Cônego Agostinho, uma na Trav. Cel. José Vieira - Rua do Tom, orientando entrar para a esquerda na rua Cônego Agostinho - e uma na Av. Cel. Antônio Cordeiro, orientando entrar à direita na Rua Cônego Agostinho, bem como, a restauração da placa de identificação do mercado na parte frontal do mesmo. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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