21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
06/06/2023
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Acompanhe o resumo da 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 06/06/2023
Sessão: 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 6 de Junho de 2023
Presidente: Jorge Claúdio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , m, a, r, c, o, s, , a, u, r, e, l, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , e, s, t, a, c, i, o, , e, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , m, a, u, r, í, c, i, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , m, a, r, t, i, n, s
Apresentadas proposições: Requerimento legislativo nº 227 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Executivo Municipal, que através da SEMED efetue a construção de uma coberta para o portão de acesso dos alunos da Escola Municipal Lino Gonçalves., Requerimento legislativo nº 228 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Sávio Gurgel que seja feito a pavimentação em paralelepípedo da Travessa Vicente Veloso, no trecho que ainda não foi feito, que fica na altura da Rua Dr. Daltro Holanda, até a Rua Cônego Agostinho e da Rua Dr. João Maciel Pereira até a Rua padre Estevão., Requerimento legislativo nº 229 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja feito a pavimentação em paralelepípedo da Rua Padre Estevão na altura da Travessa Vereador Joel Correia Lima, seguindo até o beco dos carneiros., Requerimento legislativo nº 230 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que adote providências, com a máxima brevidade possível, junto a Secretaria de Educação no sentido de atualizar o cadastro do número de alunos de rede pública municipal de ensino, que necessitam de medicação de uso contínuo que ajuda no aprendizado como, por exemplo, a Ritalina., Requerimento legislativo nº 231 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao presidente da Mesa Diretora que proporcione, por meio desta casa e visando melhorar o assessoramento aos edis, um treinamento, pelo tempo necessário, de manuseio de endereços eletrônicos, a exemplo: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, à Assessores Parlamentar de Gabinete, função destinada, nesta casa, a 15 servidores conforme o que prevê a lei municipal 2.087/2023 anexo I, que será de grande importância para engrandecer, ainda mais, o desempenho de nossas funções., Requerimento legislativo nº 232 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, seja realizada a implantação/construção de bueiros na estrada da Comunidade do Frade-Russas, afim de desobstruir e facilitar o escoamento das águas que geram riscos e dificuldades na mobilidade da população dessa localidade do nosso município., Requerimento legislativo nº 233 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Antônio Barreto, localizada no bairro Várzea Alegre, adequando-a com drenagem de águas pluviais., Requerimento legislativo nº 234 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA, seja realizado o piçarramento e patrolamento da estrada que se inicia na comunidade do Sítio Coaçu, indo até a comunidade de Lagoa Escura., Requerimento legislativo nº 235 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, através da SEINFRA, que seja feito o calçamento em paralelepípedo da Rua Raimundo Rodrigues de Araújo, localizada no bairro de Fátima., Requerimento legislativo nº 236 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, INCUMBIR a Procuradoria do Município em parceria com a SEINFRA e a Coordenadoria de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, formarem uma COMISSÃO para iniciar em regime de urgência o planejamento de remoção dos permissionários que trabalham no Mercado Público Dr. José Martins de Santiago., Requerimento legislativo nº 237 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira através da Secretaria de Infra Estrutura, em regime de urgência, seja iniciada e concluída a recuperação da passagem no Rio Jaguaribe que dá trafego as localidades de Boa Vista e Barro Vermelho., Requerimento legislativo nº 225 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja providenciado o recapeamento asfáltico da Avenida Francisco Raimundo de Oliveira em toda sua extensão., Requerimento legislativo nº 217 de 2023, de autoria dos Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que encaminhe projeto de lei a esta Casa Legislativa, adequando e/ou reajustando o piso salarial dos profissionais de enfermagem, que engloba enfermeiro, técnico e auxiliar de enfermagem, aos valores aprovados em Lei Federal e sancionada pelo presidente da república, com publicação no DOU em 19 de maio de 2023, através da portaria GM/MS Nº 597 de 12 de maio de 2023., Indicação nº 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, nomear em regime de urgência formar uma COMISSÃO provisória de pessoas habilitadas, disponíveis e dispostas à tratar dos interesses do município de Russas quanto a implementação da LEI 14.026/2020, a Lei do Marco Regulatório do Saneamento Básico., Indicação nº 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Chefe do Executivo municipal Prefeito Sávio Gurgel determinar ao órgão competente para que seja realizado um estudo para verificação da rede de iluminação pública do município de Russas, para que sejam feitos os reparos necessários ., Moção nº 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer Moção de pesar pelo falecimento do Sr.Vicente Rebouças de Lima, ocorrido no dia 03 de junho do corrente ano.Aos familiares e amigos, as mais sinceras condolências de todos que fazem esta Casa Legislativa.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 227 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Executivo Municipal, que através da SEMED efetue a construção de uma coberta para o portão de acesso dos alunos da Escola Municipal Lino Gonçalves. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 217 de 2023, de autoria dos Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que encaminhe projeto de lei a esta Casa Legislativa, adequando e/ou reajustando o piso salarial dos profissionais de enfermagem, que engloba enfermeiro, técnico e auxiliar de enfermagem, aos valores aprovados em Lei Federal e sancionada pelo presidente da república, com publicação no DOU em 19 de maio de 2023, através da portaria GM/MS Nº 597 de 12 de maio de 2023. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 228 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Sávio Gurgel que seja feito a pavimentação em paralelepípedo da Travessa Vicente Veloso, no trecho que ainda não foi feito, que fica na altura da Rua Dr. Daltro Holanda, até a Rua Cônego Agostinho e da Rua Dr. João Maciel Pereira até a Rua padre Estevão. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 229 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja feito a pavimentação em paralelepípedo da Rua Padre Estevão na altura da Travessa Vereador Joel Correia Lima, seguindo até o beco dos carneiros. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 230 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que adote providências, com a máxima brevidade possível, junto a Secretaria de Educação no sentido de atualizar o cadastro do número de alunos de rede pública municipal de ensino, que necessitam de medicação de uso contínuo que ajuda no aprendizado como, por exemplo, a Ritalina. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 231 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao presidente da Mesa Diretora que proporcione, por meio desta casa e visando melhorar o assessoramento aos edis, um treinamento, pelo tempo necessário, de manuseio de endereços eletrônicos, a exemplo: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, à Assessores Parlamentar de Gabinete, função destinada, nesta casa, a 15 servidores conforme o que prevê a lei municipal 2.087/2023 anexo I, que será de grande importância para engrandecer, ainda mais, o desempenho de nossas funções. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 225 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja providenciado o recapeamento asfáltico da Avenida Francisco Raimundo de Oliveira em toda sua extensão. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 237 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira através da Secretaria de Infra Estrutura, em regime de urgência, seja iniciada e concluída a recuperação da passagem no Rio Jaguaribe que dá trafego as localidades de Boa Vista e Barro Vermelho. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 236 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, INCUMBIR a Procuradoria do Município em parceria com a SEINFRA e a Coordenadoria de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, formarem uma COMISSÃO para iniciar em regime de urgência o planejamento de remoção dos permissionários que trabalham no Mercado Público Dr. José Martins de Santiago. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 234 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA, seja realizado o piçarramento e patrolamento da estrada que se inicia na comunidade do Sítio Coaçu, indo até a comunidade de Lagoa Escura. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 235 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, através da SEINFRA, que seja feito o calçamento em paralelepípedo da Rua Raimundo Rodrigues de Araújo, localizada no bairro de Fátima. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 233 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Antônio Barreto, localizada no bairro Várzea Alegre, adequando-a com drenagem de águas pluviais. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 232 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, seja realizada a implantação/construção de bueiros na estrada da Comunidade do Frade-Russas, afim de desobstruir e facilitar o escoamento das águas que geram riscos e dificuldades na mobilidade da população dessa localidade do nosso município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Chefe do Executivo municipal Prefeito Sávio Gurgel determinar ao órgão competente para que seja realizado um estudo para verificação da rede de iluminação pública do município de Russas, para que sejam feitos os reparos necessários . recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, nomear em regime de urgência formar uma COMISSÃO provisória de pessoas habilitadas, disponíveis e dispostas à tratar dos interesses do município de Russas quanto a implementação da LEI 14.026/2020, a Lei do Marco Regulatório do Saneamento Básico. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, que CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO AMOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição