20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
30/05/2023
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Acompanhe o resumo da 20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 30/05/2023
Sessão: 20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 30 de Maio de 2023
Presidente: Jorge Claúdio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , e, d, i, l, s, o, n, , b, a, r, r, e, t, o, ,, , j, o, a, q, u, i, m, , h, a, r, o, l, d, o, , t, o, r, q, u, a, t, o, , d, e, , s, o, u, s, a, , e, , r, a, i, m, u, n, d, o, , g, i, r, l, e, u, d, o, , l, o, u, r, e, n, ç, o, , c, o, s, t, a
Apresentadas proposições: Requerimento legislativo nº 212 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar através da SEINFRA a Continuação da Pavimentação em Paralelepípedo da Rua Vasco da Gama em toda sua extensão., Requerimento legislativo nº 213 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que determine a presença de agentes da Autarquia Municipal de Trânsito – DEMUTRAN , na Av. Gov. Raul Barbosa com a Trav. José Muniz, Planalto da Bela Vista nos horários às 07 e 11 da manhã, às 13:00 e 17:00 horas de segunda à sexta-feira, de modo a orientar e disciplinar o tráfego de veículos naquele cruzamento., Requerimento legislativo nº 214 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa , providências no sentido de que sejam iniciadas a realização de Sessões Itinerantes nas comunidades e nos distritos, e que, a escolha para a realização das mesmas sejam feitas mediante sorteio, para que todas as comunidades sejam contempladas., Requerimento legislativo nº 215 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja realizada a pavimentação em paralelepípedo da Rua José Cordeiro de Sousa Mascarenhas, no bairro Vila Gonçalves., Requerimento legislativo nº 216 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito um projeto de reforma com modernização da quadra de esportes que fica ao lado da ponte do riacho Araibú, com construção de arquibancadas, alambrado, iluminação estilizada, adequação para treino de vôlei de areia, ao lado e outros equipamentos necessários, de forma que seja melhor aproveitada pelos munícipes., Requerimento legislativo nº 217 de 2023, de autoria dos Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que encaminhe projeto de lei a esta Casa Legislativa, adequando e/ou reajustando o piso salarial dos profissionais de enfermagem, que engloba enfermeiro, técnico e auxiliar de enfermagem, aos valores aprovados em Lei Federal e sancionada pelo presidente da república, com publicação no DOU em 19 de maio de 2023, através da portaria GM/MS Nº 597 de 12 de maio de 2023., Requerimento legislativo nº 218 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel junto aos Órgãos competentes, para através da SEINFRA providenciar a construção de uma Pracinha equipada com academia popular e parquinho infantil, na comunidade do sítio Retiro ao lado da Igreja Sagrada Família, incluindo o calçamento, em frente a igreja, interligando a UBS- Unidade básica de saúde local ., Requerimento legislativo nº 219 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Sávio Gurgel, que através da SEINFRA e do setor de Iluminação pública, seja realizada a instalação de novos equipamentos/postes com luminárias em led’s na parte final da Avenida Maria Ramalho, mais precisamente na área situada a nova pavimentação em paralelepípedo da citada avenida., Requerimento legislativo nº 220 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em conjunto com os demais órgãos competentes, seja realizada a construção do espaço de lazer/parque infantil e academia ao ar livre na na praça Ricardo César Xavier Nogueira Santiago, mais conhecida com praça da Carnaúba, localizada ao lado do restaurante landuá, bem como, que seja instalada tela de proteção ao redor da citada praça, para evitar possíveis acidentes envolvendo as crianças e jovens que frequentam o ambiente., Requerimento legislativo nº 221 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA gestionar junto a CAGECE no sentido de disponibilizar rede de água para o abastecimento de todas as casas do bairro Pitombeira I., Requerimento legislativo nº 222 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Russas, Sávio Gurgel Nogueira, DETERMINAR ao Departamento Municipal de Transito - DEMUTRAN, iniciar em regime de URGÊNCIA as mudanças por esse Vereador sugeridas e reivindicadas, em várias vias da cidade de Russas, pautas objeto de requerimentos e indicações feitas anteriormente e aprovadas por esta Casa, e sabemos constantes nos arquivos do Orgão municipal de transito, nas gestões 2009/22012, 2013/2020 e também na gestão atual., Requerimento legislativo nº 223 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Russas, Sávio Gurgel Nogueira, REIVINDICAR junto ao Governo do Estado do Ceará, através da Secretária de Desenvolvimento Agrário, seja elaborado um Projeto e alocado os recursos necessários para construção de uma ADUTORA com captação no Rio Jaguaribe, na localidade da Ilhota, para alimentar o sistema de abastecimento de água para o consumo humano da localidade de SERRA DO VIEIRA., Requerimento legislativo nº 224 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Infraestrutura a construção de 4 abrigos para as paradas de ônibus no Sitio Canto Pacol em frente a Cerâmica Jesus de Nazaré e na localidade de Parelhas na BR 116, próximo a antiga casa do Senhor Félix, na segunda entrada do Sítio Paraíso e na entrada da Passagem de Russas. Contribuindo pelo bem estar dos estudantes e transeuntes que se dirigem a esses locais de paradas de ônibus., Moção nº 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. MARTA MARIA DA SILVA, ocorrido no dia 14 de abril 2023, comunicando as nossas mais sinceras condolências aos entes queridos e amigos.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 212 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar através da SEINFRA a Continuação da Pavimentação em Paralelepípedo da Rua Vasco da Gama em toda sua extensão. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento legislativo número 218 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel junto aos Órgãos competentes, para através da SEINFRA providenciar a construção de uma Pracinha equipada com academia popular e parquinho infantil, na comunidade do sítio Retiro ao lado da Igreja Sagrada Família, incluindo o calçamento, em frente a igreja, interligando a UBS- Unidade básica de saúde local . nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento legislativo número 219 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Sávio Gurgel, que através da SEINFRA e do setor de Iluminação pública, seja realizada a instalação de novos equipamentos/postes com luminárias em led’s na parte final da Avenida Maria Ramalho, mais precisamente na área situada a nova pavimentação em paralelepípedo da citada avenida. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento legislativo número 220 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em conjunto com os demais órgãos competentes, seja realizada a construção do espaço de lazer/parque infantil e academia ao ar livre na na praça Ricardo César Xavier Nogueira Santiago, mais conhecida com praça da Carnaúba, localizada ao lado do restaurante landuá, bem como, que seja instalada tela de proteção ao redor da citada praça, para evitar possíveis acidentes envolvendo as crianças e jovens que frequentam o ambiente. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento legislativo número 222 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Russas, Sávio Gurgel Nogueira, DETERMINAR ao Departamento Municipal de Transito - DEMUTRAN, iniciar em regime de URGÊNCIA as mudanças por esse Vereador sugeridas e reivindicadas, em várias vias da cidade de Russas, pautas objeto de requerimentos e indicações feitas anteriormente e aprovadas por esta Casa, e sabemos constantes nos arquivos do Orgão municipal de transito, nas gestões 2009/22012, 2013/2020 e também na gestão atual. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento legislativo número 224 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Infraestrutura a construção de 4 abrigos para as paradas de ônibus no Sitio Canto Pacol em frente a Cerâmica Jesus de Nazaré e na localidade de Parelhas na BR 116, próximo a antiga casa do Senhor Félix, na segunda entrada do Sítio Paraíso e na entrada da Passagem de Russas. Contribuindo pelo bem estar dos estudantes e transeuntes que se dirigem a esses locais de paradas de ônibus. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento legislativo número 213 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que determine a presença de agentes da Autarquia Municipal de Trânsito – DEMUTRAN , na Av. Gov. Raul Barbosa com a Trav. José Muniz, Planalto da Bela Vista nos horários às 07 e 11 da manhã, às 13:00 e 17:00 horas de segunda à sexta-feira, de modo a orientar e disciplinar o tráfego de veículos naquele cruzamento. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento legislativo número 214 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa , providências no sentido de que sejam iniciadas a realização de Sessões Itinerantes nas comunidades e nos distritos, e que, a escolha para a realização das mesmas sejam feitas mediante sorteio, para que todas as comunidades sejam contempladas. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento legislativo número 215 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja realizada a pavimentação em paralelepípedo da Rua José Cordeiro de Sousa Mascarenhas, no bairro Vila Gonçalves. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento legislativo número 223 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Russas, Sávio Gurgel Nogueira, REIVINDICAR junto ao Governo do Estado do Ceará, através da Secretária de Desenvolvimento Agrário, seja elaborado um Projeto e alocado os recursos necessários para construção de uma ADUTORA com captação no Rio Jaguaribe, na localidade da Ilhota, para alimentar o sistema de abastecimento de água para o consumo humano da localidade de SERRA DO VIEIRA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento legislativo número 216 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito um projeto de reforma com modernização da quadra de esportes que fica ao lado da ponte do riacho Araibú, com construção de arquibancadas, alambrado, iluminação estilizada, adequação para treino de vôlei de areia, ao lado e outros equipamentos necessários, de forma que seja melhor aproveitada pelos munícipes. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento legislativo número 221 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA gestionar junto a CAGECE no sentido de disponibilizar rede de água para o abastecimento de todas as casas do bairro Pitombeira I. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção número 026 de 2023, de autoria dos Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Albertilene de Lima Oliveira, com as mais sinceras condolências, de todos que fazem esse Poder Legislativo, aos seus entes queridos. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção número 027 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento de Joceliano ferreira da silva ocorrido em 16/05/2023, com as mais sinceras condolências de todos que fazem este Poder Legislativo. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada