19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
23/05/2023
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Acompanhe o resumo da 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 23/05/2023
Sessão: 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 23 de Maio de 2023
Presidente: Jorge Claúdio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , m, a, r, c, o, s, , a, u, r, e, l, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , e, s, t, a, c, i, o, , e, , a, r, i, m, a, r, , s, i, l, v, a, , d, e, , l, i, m, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 038 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, que CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO AMOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 207 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a SEINFRA a recuperação da rua da comunidade de Sítio Bandeira, com patrolamento e piçarramento nos locais necessários, seguindo até o assentamento Bernardo Marinho., Requerimento legislativo nº 208 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA e dos órgãos competentes da Administração Pública, seja realizado a construção da estrada, por meio de piçarramento que interliga a comunidade de Bento Pereira a comunidade de Poço Verde, tendo em vista, que a área específica já encontra-se desmatada/desobstruída para a realização da citada obra., Requerimento legislativo nº 209 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar através da SEINFRA para que seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua Samuel Fernandes Ribeiro, situada no Bairro Tabuleiro do cata-vento, adequando-a com a drenagem das águas pluviais, antes da requerida pavimentação., Requerimento legislativo nº 210 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a determinação ao setor de engenharia da prefeitura para que elabore plano de execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo específico para o Distrito de Flores nesta urbe, podendo este ser denominado PAVIMENTA FLORES., Requerimento legislativo nº 199 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a secretaria competente , através do departamento de limpeza , seja feito uma limpeza geral de lixo, entulho e matos na Rua Ana Lima Biana, localizada no bairro Catumbela., Requerimento legislativo nº 211 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo Municipal, Sr. Sávio Gurgel, que através da SEINFRA realize a recuperação do calçamento da Rua Dr. João Maciel Pereira, no bairro Poço Redondo., Moção nº 026 de 2023, de autoria dos Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Albertilene de Lima Oliveira, com as mais sinceras condolências, de todos que fazem esse Poder Legislativo, aos seus entes queridos., Moção nº 027 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento de Joceliano ferreira da silva ocorrido em 16/05/2023, com as mais sinceras condolências de todos que fazem este Poder Legislativo.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 035 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.936/2021 DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 036 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que CRIA O PROJETO DE APADRINHAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL -UAI DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 038 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 210 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a determinação ao setor de engenharia da prefeitura para que elabore plano de execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo específico para o Distrito de Flores nesta urbe, podendo este ser denominado PAVIMENTA FLORES. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 209 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar através da SEINFRA para que seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua Samuel Fernandes Ribeiro, situada no Bairro Tabuleiro do cata-vento, adequando-a com a drenagem das águas pluviais, antes da requerida pavimentação. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 211 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo Municipal, Sr. Sávio Gurgel, que através da SEINFRA realize a recuperação do calçamento da Rua Dr. João Maciel Pereira, no bairro Poço Redondo. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 199 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a secretaria competente , através do departamento de limpeza , seja feito uma limpeza geral de lixo, entulho e matos na Rua Ana Lima Biana, localizada no bairro Catumbela. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 207 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a SEINFRA a recuperação da rua da comunidade de Sítio Bandeira, com patrolamento e piçarramento nos locais necessários, seguindo até o assentamento Bernardo Marinho. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Gomes da Silva Araújo, ocorrido no dia 08 de maio de 2023. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 023 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Maercilia da Costa, ocorrido no dia 19 de abril 2023. Aos entes queridos e amigos, nossas mais sinceras condolências . recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Ana Deodato Lima, levando aos seus entes queridos as mais sinceras condolências de todos que fazem esta Casa Legislativa. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada