18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
16/05/2023
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Acompanhe o resumo da 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 16/05/2023
Sessão: 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 16 de Maio de 2023
Presidente: Jorge Claúdio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Raimundo Maia de Oliveira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , a, m, a, r, i, l, i, o, , l, i, m, a, , r, i, b, e, i, r, o, ,, , p, a, u, l, o, , r, o, b, e, r, t, o, , m, e, n, d, o, n, ç, a, , d, e, , s, a, n, t, i, a, g, o, ,, , j, o, ã, o, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , n, o, g, u, e, i, r, a, , e, , m, a, r, c, o, s, , r, o, d, r, i, g, o, , b, a, n, d, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 036 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que CRIA O PROJETO DE APADRINHAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL -UAI DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ROSAMIRA XAVIER DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 035 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.936/2021 DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 202 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que o agilize o processo licitatório para reestabelecer o abastecimento d’água nas comunidades rurais do município de Russas, por meio de carro pipa, à população de baixa renda., Requerimento legislativo nº 203 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar que através da SEINFRA seja feito o calçamento em paralelepípedo na Rua Milton Loyola., Requerimento legislativo nº 204 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer a Prefeitura Municipal de Russas, que através da Secretaria de Infraestrutura a reforma emergencial da Pracinha do Bairro Alto do Velame., Requerimento legislativo nº 205 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, que Requer ao prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, que através da Secretaria de Ação Social e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, agilizar os atendimentos, contratando um perito para atender diariamente na Casa do Cidadão afim de agilizar e desburocratizar este serviço., Requerimento legislativo nº 206 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel viabilizar um estudo, junto aos órgãos municipais competentes, para a emissão de carteirinha de identificação da pessoa com transtorno do Espectro autista(CIPTEA) no Âmbito Municipal de Russas., Requerimento legislativo nº 196 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que através da secretaria competente seja feito o calçamento da continuação da Rua Carlos Pontes, entre a rua Justo Alexandre e a Avenida Gonçalves., Requerimento legislativo nº 197 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito um piso Intertravado transitável, na frente ao Posto de Saúde do bairro Nossa Senhora de Fátima, pois existe uma baixa localizada na entrada do referido posto, que no período de chuva se forma uma grande poça d"água, dificultando a entrada das pessoas que utilizam o local., Requerimento legislativo nº 198 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto a Secretaria de Infraestrutura do município, para que seja feito o calçamento da Rua Anésio de Paula Rocha, próximo ao Beco do Leléo., Requerimento legislativo nº 199 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a secretaria competente , através do departamento de limpeza , seja feito uma limpeza geral de lixo, entulho e matos na Rua Ana Lima Biana, localizada no bairro Catumbela., Requerimento legislativo nº 200 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Sávio Gurgel, gestionar junto ao Governo do Estado, a fim angariar recursos para através da Secretaria de Infraestrutura, seja dado continuidade a construção do calçamento em paralelepípedo na Comunidade de Bomsucesso, indo até a escola da citada comunidade., Requerimento legislativo nº 201 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que providencie, por meio da Secretaria de Saúde do Município, em parceria com a Secretaria do Estado, um mutirão de cirurgias de cataratas de pacientes do município de Russas., Requerimento legislativo nº 187 de 2023, de autoria do Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, junto a secretaria de saúde, tomar as providências necessárias para o retorno da ambulância da comunidade de Capim Grosso., Moção nº 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Gomes da Silva Araújo, ocorrido no dia 08 de maio de 2023., Moção nº 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Ana Deodato Lima, levando aos seus entes queridos as mais sinceras condolências de todos que fazem esta Casa Legislativa.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 030 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCA CANUTO FREIRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 031 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CINETEATRO DO CEU DAS ARTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 032 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 033 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que REVOGA, IN TOTUM, A LEI MUNICIPAL DE DOAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que Dispõe acerca da regulamentação do pagamento de 13º salário aos Vereadores do município de Russas e adota outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ROSAMIRA XAVIER DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 205 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, que Requer ao prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, que através da Secretaria de Ação Social e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, agilizar os atendimentos, contratando um perito para atender diariamente na Casa do Cidadão afim de agilizar e desburocratizar este serviço. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 204 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer a Prefeitura Municipal de Russas, que através da Secretaria de Infraestrutura a reforma emergencial da Pracinha do Bairro Alto do Velame. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 203 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar que através da SEINFRA seja feito o calçamento em paralelepípedo na Rua Milton Loyola. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 202 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que o agilize o processo licitatório para reestabelecer o abastecimento d’água nas comunidades rurais do município de Russas, por meio de carro pipa, à população de baixa renda. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 201 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que providencie, por meio da Secretaria de Saúde do Município, em parceria com a Secretaria do Estado, um mutirão de cirurgias de cataratas de pacientes do município de Russas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 200 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Sávio Gurgel, gestionar junto ao Governo do Estado, a fim angariar recursos para através da Secretaria de Infraestrutura, seja dado continuidade a construção do calçamento em paralelepípedo na Comunidade de Bomsucesso, indo até a escola da citada comunidade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 199 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a secretaria competente , através do departamento de limpeza , seja feito uma limpeza geral de lixo, entulho e matos na Rua Ana Lima Biana, localizada no bairro Catumbela. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 198 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto a Secretaria de Infraestrutura do município, para que seja feito o calçamento da Rua Anésio de Paula Rocha, próximo ao Beco do Leléo. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 197 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito um piso Intertravado transitável, na frente ao Posto de Saúde do bairro Nossa Senhora de Fátima, pois existe uma baixa localizada na entrada do referido posto, que no período de chuva se forma uma grande poça d"água, dificultando a entrada das pessoas que utilizam o local. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 196 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que através da secretaria competente seja feito o calçamento da continuação da Rua Carlos Pontes, entre a rua Justo Alexandre e a Avenida Gonçalves. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 187 de 2023, de autoria do Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, junto a secretaria de saúde, tomar as providências necessárias para o retorno da ambulância da comunidade de Capim Grosso. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 206 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel viabilizar um estudo, junto aos órgãos municipais competentes, para a emissão de carteirinha de identificação da pessoa com transtorno do Espectro autista(CIPTEA) no Âmbito Municipal de Russas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada