16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
02/05/2023
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Acompanhe o resumo da 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 02/05/2023
Sessão: 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 2 de Maio de 2023
Presidente: Jorge Claúdio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , m, a, r, c, o, s, , a, u, r, e, l, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , e, s, t, a, c, i, o, ,, , p, a, u, l, o, , r, o, b, e, r, t, o, , m, e, n, d, o, n, ç, a, , d, e, , s, a, n, t, i, a, g, o, , e, , m, a, r, c, o, s, , r, o, d, r, i, g, o, , b, a, n, d, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Requerimento legislativo nº 160 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que providencie o quanto antes, a compra de equipamentos de proteção individual (EPI’s) para os agentes da guarda municipal deste município, proporcionando-lhes mais segurança no exercício de suas funções., Requerimento legislativo nº 161 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que providencie, por meio da secretaria da educação do município (SEMED), a ampliação do atendimento de psicólogos e psiquiatras na rede pública de ensino do município., Requerimento legislativo nº 170 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura, sejam tomadas as medidas necessárias para a construção de uma praça na comunidade de Sítio Buia, em frente a Capela de Santo Expedito., Requerimento legislativo nº 172 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que em atuação conjunta com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado, e o Governo do Estado do Ceará, através do programa “Água para todos” seja providenciada e realizada a ampliação do sistema e da rede de abastecimento de água iniciando na comunidade do Sitio Coaçú, passando por Frade, Fradinho, indo até a Comunidade de Lagoa Escura, tendo em vista, que a implantação da unidade de tratamento e suas respectivas adutoras da recente obra realizada, não beneficia por completo as comunidades acima citadas, pois a rede de abastecimento não estende-se por toda a área destas. A obra realizada pelo Governo do Estado do Ceará, onde, foi implantado a unidade de tratamento e a rede de abastecimento de água para beneficiar as comunidades do Sítio Coaçú, Sítio Bandeira e Lagoinha 1 e 2, não atende por completo a rede que abastece as comunidades da região. Por isso, devido a grande necessidade da população daquela região, venho a requerer, a ampliação da rede de abastecimento das comunidades do Frade, Fradinho, Caraúbas e Lagoa Escura, já que estas, ainda não tiveram suas problemáticas com o abastecimento de água resolvida., Requerimento legislativo nº 173 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA o patrolamento com piçarramento da comunidade de Jardim de São José., Requerimento legislativo nº 174 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da secretaria de Infraestrutura seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua José Guimarães Leite, localizado no Centro de Russas., Requerimento legislativo nº 175 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel determinar a secretaria competente, que faça uma fiscalização, no distrito de Flores, quanto a questão dos animais soltos, no referido distrito., Requerimento legislativo nº 176 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Izabel de Carvalho Sombra, localizada no Bairro de Fátima., Requerimento legislativo nº 177 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Executivo municipal para que através da SEINFRA seja providenciado o Término do calçamento da rua Padre Estevão, no bairro de Fátima., Requerimento legislativo nº 178 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Sr.Prefeito, a devida obra de drenagem das águas pluviais, com a instalação de manilhas na Rua Vasco da Gama, no bairro Várzea Alegre., Requerimento legislativo nº 179 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer à Secretaria de Infraestrutura do Município a revitalização através de reforma da Estação Rodoviária Dr. José Martins de Santiago, com a devida fixação da placa principal o nome do homenageado., Requerimento legislativo nº 180 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria de Educação concluir a reforma da Escola Margarida Maria de Alacoque, na localidade do alto do Velame, principalmente o muro que está prestes a cair, e a construção de uma sala para brinquedoteca, possibilitando mais acessibilidade aos alunos e professores e frequentadores da mesma., Requerimento legislativo nº 181 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através dos orgãos competentes, a construção de uma Unidade Básica na comunidade de Sítio Melancias, Zona Rural., Moção nº 018 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento de Maria Alda de Santiago ocorrido em 23/04/2023, com as mais sinceras condolências de todos que fazem este Poder Legislativo, Moção nº 019 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento de Terezinha Maria de Jesus ocorrido em 17/04/2023, com as mais sinceras condolências de todos que fazem este Poder Legislativo., Moção nº 020 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento de Marleine Rodrigues da Cunha ocorrido em 08/04/2023, com as mais sinceras condolências de todos que fazem este Poder Legislativo., Moção nº 021 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer Moção de Pesar , pelo falecimento da Sra. Terezinha Cláudio Bezerra, ocorrido no último dia 23 de abril, levando aos seus entes queridos os sentimentos fraternos,de todos que fazem esta casa Legislativa., Moção nº 022 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento de Francisco Orlando de Matos ocorrido em 27/04/2023, com as mais sinceras condolências de todos que fazem este Poder Legislativo.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 178 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Sr.Prefeito, a devida obra de drenagem das águas pluviais, com a instalação de manilhas na Rua Vasco da Gama, no bairro Várzea Alegre. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 160 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que providencie o quanto antes, a compra de equipamentos de proteção individual (EPI’s) para os agentes da guarda municipal deste município, proporcionando-lhes mais segurança no exercício de suas funções. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 161 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que providencie, por meio da secretaria da educação do município (SEMED), a ampliação do atendimento de psicólogos e psiquiatras na rede pública de ensino do município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 170 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura, sejam tomadas as medidas necessárias para a construção de uma praça na comunidade de Sítio Buia, em frente a Capela de Santo Expedito. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 173 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA o patrolamento com piçarramento da comunidade de Jardim de São José. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 172 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que em atuação conjunta com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado, e o Governo do Estado do Ceará, através do programa “Água para todos” seja providenciada e realizada a ampliação do sistema e da rede de abastecimento de água iniciando na comunidade do Sitio Coaçú, passando por Frade, Fradinho, indo até a Comunidade de Lagoa Escura, tendo em vista, que a implantação da unidade de tratamento e suas respectivas adutoras da recente obra realizada, não beneficia por completo as comunidades acima citadas, pois a rede de abastecimento não estende-se por toda a área destas. A obra realizada pelo Governo do Estado do Ceará, onde, foi implantado a unidade de tratamento e a rede de abastecimento de água para beneficiar as comunidades do Sítio Coaçú, Sítio Bandeira e Lagoinha 1 e 2, não atende por completo a rede que abastece as comunidades da região. Por isso, devido a grande necessidade da população daquela região, venho a requerer, a ampliação da rede de abastecimento das comunidades do Frade, Fradinho, Caraúbas e Lagoa Escura, já que estas, ainda não tiveram suas problemáticas com o abastecimento de água resolvida. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 175 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel determinar a secretaria competente, que faça uma fiscalização, no distrito de Flores, quanto a questão dos animais soltos, no referido distrito. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 181 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através dos orgãos competentes, a construção de uma Unidade Básica na comunidade de Sítio Melancias, Zona Rural. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 180 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria de Educação concluir a reforma da Escola Margarida Maria de Alacoque, na localidade do alto do Velame, principalmente o muro que está prestes a cair, e a construção de uma sala para brinquedoteca, possibilitando mais acessibilidade aos alunos e professores e frequentadores da mesma. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 179 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer à Secretaria de Infraestrutura do Município a revitalização através de reforma da Estação Rodoviária Dr. José Martins de Santiago, com a devida fixação da placa principal o nome do homenageado. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 177 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Executivo municipal para que através da SEINFRA seja providenciado o Término do calçamento da rua Padre Estevão, no bairro de Fátima. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 176 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Izabel de Carvalho Sombra, localizada no Bairro de Fátima. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 174 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da secretaria de Infraestrutura seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua José Guimarães Leite, localizado no Centro de Russas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 018 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento de Maria Alda de Santiago ocorrido em 23/04/2023, com as mais sinceras condolências de todos que fazem este Poder Legislativo recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Heitor Moreira de Sousa, com as mais sinceras condolências de todos que fazem esse Legislativo russano. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer Moção de Pesar à família do Senhor Zacarias Nogueira de Araújo pelo seu falecimento ocorrido em 15 de abril de 2023. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada