15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
25/04/2023
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Acompanhe o resumo da 15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 25/04/2023
Sessão: 15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 25 de Abril de 2023
Presidente: Jorge Claúdio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Claúdio de Oliveira, Francisco Maurício da Silva Martins, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, u, s, t, o, , j, o, s, e, , r, e, b, o, u, ç, a, s, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , l, i, n, d, o, m, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, m, o, r, i, m, ,, , m, a, r, c, o, s, , a, u, r, e, l, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , e, s, t, a, c, i, o, ,, , a, r, i, m, a, r, , s, i, l, v, a, , d, e, , l, i, m, a, , e, , p, a, u, l, o, , r, o, b, e, r, t, o, , m, e, n, d, o, n, ç, a, , d, e, , s, a, n, t, i, a, g, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que Dispõe acerca da regulamentação do pagamento de 13º salário aos Vereadores do município de Russas e adota outras providências., Projeto de Lei nº 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA CARMÉLIA DE OLIVEIRA A UBS DO BAIRRO ALTO DO VELAME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 162 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através dos órgãos competentes, seja providenciada a implantação de uma academia ao ar livre com equipamento infantil, tipo parquinho, em um terreno público de frente com a Rua Ocion Lopes da Silveira, esquina com a rua Edilvaldo Leite, mais precisamente por trás da Unidade de Acolhimento Infanto- Juvenil, no Bairro Várzea Alegre., Requerimento legislativo nº 158 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Requer ao Exmo. Sr. prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita uma recuperação na comunidade de Miguel Pereira do Mauro, que por causa das chuvas, se encontra com as vias esburacadas ., Requerimento legislativo nº 163 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja feita a Pavimentação em Paralelepípedo na Rua João Estácio de Souza no Beco do Leléo, Requerimento legislativo nº 164 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da secretaria de Saúde, seja realizada a contratação de um Cirurgião -Dentista para a Unidade Básica de Saúde, da comunidade de Várzea Alegre, com objetivo de sanar a atual falta deste profissional. Os cuidados com a saúde da população é de suma importância para a vida, e com a saúde bucal não é diferente, os cuidados periódicos é necessário, cabendo a administração pública direta disponibilizar da melhor forma o acesso para todos a esse serviço. Portanto, a atual falta de Cirurgião -Dentista na comunidade de Várzea Alegre deve ser suprimida com urgência., Requerimento legislativo nº 165 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, seja realizada a implantação de bueiros ou construção de passagem molhada, no leito continuo do riacho Araibu, especificamente nos trechos localizado na Comunidade de Pau Branco e Bento Pereira, visando desobstruir e facilitar o escoamento do grande volume de água das constantes chuvas que geram alagamentos nos bairros da zona urbana do nosso município., Requerimento legislativo nº 166 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, através de SEINFRA, que seja providenciada a pavimentação de calçamento em paralelepípedo na rua que inicia às margens da BR 116, passando no entorno da praça do Sitio Canto, em frente a Escola Municipal Nicolau Rodrigues Lima até a UBS do Sitio Canto., Requerimento legislativo nº 167 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Executivo Municipal, através do Setor de Iluminação Pública, priorizar os trabalhos de reparo do sistema de iluminação publica nos bairros mais populosos e de maior incidencia de demandas., Requerimento legislativo nº 168 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Executivo Municipal prefeito Savio Gurgel Nogueira, através da Procuradoria do Município identificar os projetos de leis que denominaram as Unidades Básicas de Saúde – PSF e colocar as devidas placas com os nomes dos homenageados na parte externa dos referidos prédios., Requerimento legislativo nº 169 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Executivo Municipal através da SEINFRA o calçamento da Rua Renato Ramalho Dantas, no bairro Catumbela., Moção nº 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer Moção de Pesar à família do Senhor Zacarias Nogueira de Araújo pelo seu falecimento ocorrido em 15 de abril de 2023.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Emenda à Lei Orgânica do Município número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que Cria o art. 40-A da Lei Orgânica do Município de Russas e adota outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA GERARDO MONTEIRO MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DA COMUNIDADE DE INGÁ E ADOTAO UTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 168 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Executivo Municipal prefeito Savio Gurgel Nogueira, através da Procuradoria do Município identificar os projetos de leis que denominaram as Unidades Básicas de Saúde – PSF e colocar as devidas placas com os nomes dos homenageados na parte externa dos referidos prédios. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 167 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Executivo Municipal, através do Setor de Iluminação Pública, priorizar os trabalhos de reparo do sistema de iluminação publica nos bairros mais populosos e de maior incidencia de demandas. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 166 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, através de SEINFRA, que seja providenciada a pavimentação de calçamento em paralelepípedo na rua que inicia às margens da BR 116, passando no entorno da praça do Sitio Canto, em frente a Escola Municipal Nicolau Rodrigues Lima até a UBS do Sitio Canto. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 165 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, seja realizada a implantação de bueiros ou construção de passagem molhada, no leito continuo do riacho Araibu, especificamente nos trechos localizado na Comunidade de Pau Branco e Bento Pereira, visando desobstruir e facilitar o escoamento do grande volume de água das constantes chuvas que geram alagamentos nos bairros da zona urbana do nosso município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 163 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja feita a Pavimentação em Paralelepípedo na Rua João Estácio de Souza no Beco do Leléo recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 162 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através dos órgãos competentes, seja providenciada a implantação de uma academia ao ar livre com equipamento infantil, tipo parquinho, em um terreno público de frente com a Rua Ocion Lopes da Silveira, esquina com a rua Edilvaldo Leite, mais precisamente por trás da Unidade de Acolhimento Infanto- Juvenil, no Bairro Várzea Alegre. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 158 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Requer ao Exmo. Sr. prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita uma recuperação na comunidade de Miguel Pereira do Mauro, que por causa das chuvas, se encontra com as vias esburacadas . recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 169 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Executivo Municipal através da SEINFRA o calçamento da Rua Renato Ramalho Dantas, no bairro Catumbela. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 164 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da secretaria de Saúde, seja realizada a contratação de um Cirurgião -Dentista para a Unidade Básica de Saúde, da comunidade de Várzea Alegre, com objetivo de sanar a atual falta deste profissional. Os cuidados com a saúde da população é de suma importância para a vida, e com a saúde bucal não é diferente, os cuidados periódicos é necessário, cabendo a administração pública direta disponibilizar da melhor forma o acesso para todos a esse serviço. Portanto, a atual falta de Cirurgião -Dentista na comunidade de Várzea Alegre deve ser suprimida com urgência. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada