14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
18/04/2023
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Acompanhe o resumo da 14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 18/04/2023
Sessão: 14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 18 de Abril de 2023
Presidente: Jorge Claúdio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Arimar Silva de Lima, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , a, m, a, r, i, l, i, o, , l, i, m, a, , r, i, b, e, i, r, o, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , m, a, u, r, í, c, i, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , m, a, r, t, i, n, s, ,, , p, a, u, l, o, , r, o, b, e, r, t, o, , m, e, n, d, o, n, ç, a, , d, e, , s, a, n, t, i, a, g, o, , e, , r, a, i, m, u, n, d, o, , g, i, r, l, e, u, d, o, , l, o, u, r, e, n, ç, o, , c, o, s, t, a
Apresentadas proposições: Emenda à Lei Orgânica do Município nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que Cria o art. 40-A da Lei Orgânica do Município de Russas e adota outras providências., Projeto de Lei nº 027 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 153 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto as autoridades competentes em prol de agrária recurso para construção de uma Areninha em um terreno público entre a Rua Vasco da Gama e avenida Joaquim de Souza Barreto, em frente a Rua Monte Carlos, por trás da antiga cerâmica do Avião ., Requerimento legislativo nº 148 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel Nogueira, que através da SEINFRA que seja realizada a pavimentação em parelepípedo ou asfáltica, com devido escoamento das águas pluviais na Rua Prefeito Manoel Matoso, bairro Catumbela., Requerimento legislativo nº 149 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Prefeito de Russas, Sr. Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja realizada a obra de pavimentação em paralelepípedo na Rua Agnelo Ferreira, localizada no bairro Tabuleiro da Vaquejada., Requerimento legislativo nº 150 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao executivo municipal, Sr. Sávio Gurgel, que através da secretaria de infraestrutura e órgãos competentes, sejam instaladas placas de identificação nas comunidades de Bom Sucesso e Poço Verde., Requerimento legislativo nº 151 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através do órgão competente, garanta o fornecimento de transporte escolar aos alunos da rede pública de ensino que moram na zona rural., Requerimento legislativo nº 152 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através do órgão competente, seja feita a reforma do prédio onde funciona o Centro de Artesãs do município de Russas, antigo fórum, incluindo a reforma do teto, conserto das instalações hidráulicas e elétricas, conserto e/ou troca de portas e janelas etc., Requerimento legislativo nº 156 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Sávio Gurgel, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, em conjunto com os órgãos competentes, que seja realizada a construção de calçadas e vias de transporte e locomoção utilizando blocos de paralelepípedos na comunidade do Poço Verde, em torno da Igreja Santa Edwiges, tendo em vista, que a citada obra é uma promessa da campanha eleitoral apresentada pelo atual Prefeito., Requerimento legislativo nº 154 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto ao Governo Federal, para através do Ministério da Saúde incluir o Município de Russas no programa Brasil Sorridente, visando a obtenção de unidade odontológica móvel, como já conseguido por outros município do Estado do Ceará., Requerimento legislativo nº 159 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida Gonçalves., Requerimento legislativo nº 155 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a SEINFRA, para que seja feita uma Recuperação urgente com Piçarra na estrada do Retiro, seguindo por Melancia e Ilhota, zona Rural de Russas., Moção nº 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Heitor Moreira de Sousa, com as mais sinceras condolências de todos que fazem esse Legislativo russano.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 023 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1341/2011, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTOTAXI, NO MUNICÍPIO DE RUSSASE-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 150 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao executivo municipal, Sr. Sávio Gurgel, que através da secretaria de infraestrutura e órgãos competentes, sejam instaladas placas de identificação nas comunidades de Bom Sucesso e Poço Verde. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 149 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Prefeito de Russas, Sr. Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja realizada a obra de pavimentação em paralelepípedo na Rua Agnelo Ferreira, localizada no bairro Tabuleiro da Vaquejada. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 152 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através do órgão competente, seja feita a reforma do prédio onde funciona o Centro de Artesãs do município de Russas, antigo fórum, incluindo a reforma do teto, conserto das instalações hidráulicas e elétricas, conserto e/ou troca de portas e janelas etc. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 159 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida Gonçalves. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 156 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Sávio Gurgel, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, em conjunto com os órgãos competentes, que seja realizada a construção de calçadas e vias de transporte e locomoção utilizando blocos de paralelepípedos na comunidade do Poço Verde, em torno da Igreja Santa Edwiges, tendo em vista, que a citada obra é uma promessa da campanha eleitoral apresentada pelo atual Prefeito. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 154 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto ao Governo Federal, para através do Ministério da Saúde incluir o Município de Russas no programa Brasil Sorridente, visando a obtenção de unidade odontológica móvel, como já conseguido por outros município do Estado do Ceará. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 155 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a SEINFRA, para que seja feita uma Recuperação urgente com Piçarra na estrada do Retiro, seguindo por Melancia e Ilhota, zona Rural de Russas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 151 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através do órgão competente, garanta o fornecimento de transporte escolar aos alunos da rede pública de ensino que moram na zona rural. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 148 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel Nogueira, que através da SEINFRA que seja realizada a pavimentação em parelepípedo ou asfáltica, com devido escoamento das águas pluviais na Rua Prefeito Manoel Matoso, bairro Catumbela. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 153 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto as autoridades competentes em prol de agrária recurso para construção de uma Areninha em um terreno público entre a Rua Vasco da Gama e avenida Joaquim de Souza Barreto, em frente a Rua Monte Carlos, por trás da antiga cerâmica do Avião . recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DA COMUNIDADE DE INGÁ E ADOTAO UTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei número 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA GERARDO MONTEIRO MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição