12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
04/04/2023
182
Acompanhe o resumo da 12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 04/04/2023
Sessão: 12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 4 de Abril de 2023
Presidente: Jorge Claúdio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , l, i, n, d, o, m, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, m, o, r, i, m, ,, , m, a, r, c, o, s, , a, u, r, e, l, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , e, s, t, a, c, i, o, ,, , j, o, ã, o, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , n, o, g, u, e, i, r, a, , e, , r, a, i, m, u, n, d, o, , g, i, r, l, e, u, d, o, , l, o, u, r, e, n, ç, o, , c, o, s, t, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei nº 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que DISCIPLINA A ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A CÂMARA DE MUNICIPAL DE RUSSAS, PREVISTO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, INSTITUI O REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL REGULAMENTADO PELA PRESENTE LEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 023 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1341/2011, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTOTAXI, NO MUNICÍPIO DE RUSSASE-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 021 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS DO DISTRITO DE FLORES- RUSSAS-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 022 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL-CEI IRMÃ MARGARIDA MARIA DE SANTIAGO GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 131 de 2023, de autoria dos Parlamentar Jose Edilson Barreto, Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a SEINFRA, para que seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Travessa Joaquim de Sousa Barreto, com início na praça do bairro lagoa do Toco, terminando na Avenida Joaquim de Sousa Barreto., Requerimento legislativo nº 132 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA que seja feito o calçamento em paralelepípedo na Rua Vital Átila Menezes, localizada no bairro Várzea Alegre, rua essa, que se inicia na Rua João Martins de Almeida e segue até o terreno do Tarcisio ., Requerimento legislativo nº 133 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel , que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Travessa Teodorico Veloso - Extrema com Rua Dalton Holanda e Avenida Dom Lino., Requerimento legislativo nº 134 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e a Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará- ADECE- para a elaboração de projeto, viabilizando recursos e construção de galpões no terreno, patrimônio do município de Russas, as margens da Rodovia Santos Dumont, nos moldes que aconteceu em um passado recente, no município de Maracanaú, para a atração de novas empresas., Requerimento legislativo nº 135 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto a CAGECE, e demais órgãos competentes, para que a obra de instalação do sistema de abastecimento de água potável da comunidade de Bom Sucesso e Poço Redondo, seja ampliada até a Comunidade de IPEPACUNHA, tendo em vista, atender todas as residências da referida comunidade., Requerimento legislativo nº 136 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. prefeito Sr. Sávio Gurgel, que através do departamento de limpeza pública do Município e demais órgãos competentes, seja realizada a limpeza geral com a retirada dos matos e entulhos no Cemitério da Comunidade de Bento Pereira e Pau Branco., Requerimento legislativo nº 137 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA, seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua José Felipe Santiago de Lima, extrema com Rua Vicente Veloso e CE 356., Requerimento legislativo nº 138 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer Requer ao Chefe do Executivo que seja desenvolvido um Plano de Contingência Municipal, documento que registre o planejamento elaborado a partir do estudo de uma determinada hipótese de emergência., Requerimento legislativo nº 139 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer Requer ao Prefeito de Russas, Sr. Sávio Gurgel que seja realizado um pacote de investimento para drenagem de águas pluviais no Município, tomando como base o pacote criado para pavimentações, o Pavimenta Russas., Requerimento legislativo nº 140 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer REQUER do DEP. FEDERAL LUIZ GASTÃO destinar recursos do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Russas, para o gestor municipal Sávio Gurgel Nogueira, adquira 12 (doze) ambulâncias, sendo 02 (duas) vans semi uti's, para renovar a frota do município de Russas.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 140 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer REQUER do DEP. FEDERAL LUIZ GASTÃO destinar recursos do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Russas, para o gestor municipal Sávio Gurgel Nogueira, adquira 12 (doze) ambulâncias, sendo 02 (duas) vans semi uti's, para renovar a frota do município de Russas. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 135 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto a CAGECE, e demais órgãos competentes, para que a obra de instalação do sistema de abastecimento de água potável da comunidade de Bom Sucesso e Poço Redondo, seja ampliada até a Comunidade de IPEPACUNHA, tendo em vista, atender todas as residências da referida comunidade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 136 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. prefeito Sr. Sávio Gurgel, que através do departamento de limpeza pública do Município e demais órgãos competentes, seja realizada a limpeza geral com a retirada dos matos e entulhos no Cemitério da Comunidade de Bento Pereira e Pau Branco. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 133 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel , que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Travessa Teodorico Veloso - Extrema com Rua Dalton Holanda e Avenida Dom Lino. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 132 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA que seja feito o calçamento em paralelepípedo na Rua Vital Átila Menezes, localizada no bairro Várzea Alegre, rua essa, que se inicia na Rua João Martins de Almeida e segue até o terreno do Tarcisio . recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 131 de 2023, de autoria dos Parlamentar Jose Edilson Barreto, Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a SEINFRA, para que seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Travessa Joaquim de Sousa Barreto, com início na praça do bairro lagoa do Toco, terminando na Avenida Joaquim de Sousa Barreto. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 139 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer Requer ao Prefeito de Russas, Sr. Sávio Gurgel que seja realizado um pacote de investimento para drenagem de águas pluviais no Município, tomando como base o pacote criado para pavimentações, o Pavimenta Russas. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 138 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer Requer ao Chefe do Executivo que seja desenvolvido um Plano de Contingência Municipal, documento que registre o planejamento elaborado a partir do estudo de uma determinada hipótese de emergência. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 137 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA, seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua José Felipe Santiago de Lima, extrema com Rua Vicente Veloso e CE 356. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 134 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e a Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará- ADECE- para a elaboração de projeto, viabilizando recursos e construção de galpões no terreno, patrimônio do município de Russas, as margens da Rodovia Santos Dumont, nos moldes que aconteceu em um passado recente, no município de Maracanaú, para a atração de novas empresas. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada