10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
21/03/2023
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Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 21/03/2023
Sessão: 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 21 de Março de 2023
Presidente: Jorge Claúdio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , p, a, u, l, o, , r, o, b, e, r, t, o, , m, e, n, d, o, n, ç, a, , d, e, , s, a, n, t, i, a, g, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 018 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA, ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, ESPECIFICADAS NO ANEXO ÚNICO DESTE PROJETO DE LEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA GERARDO MONTEIRO MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 108 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Russas determinar a criação de secretaria inteiramente destinada ao Esporte, separando esse setor da atual secretaria de Esporte e Cultura do municipal, a fim de promover o fomento ao esporte e um melhor desenvolvimento desta pasta; criação de organograma próprio com a criação de cargos de monitores de esportes nos bairros da cidade, bem como nos distritos deste município, desmembrando a coordenadoria de esporte da atual Secretaria de Cultura, com criação de organograma próprio da secretaria ., Requerimento legislativo nº 109 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que determine o início da execução da obra de pavimentação em paralelepípedos, na comunidade de Macambira, uma vez que a realização desta, já se encontra prevista em licitação fechada desde o exercício de 2022, através do processo licitatório N.º 022/2022-TP/2022., Requerimento legislativo nº 110 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Requer ao Chefe do Poder Executivo municipal tomar as providências necessárias junto as autoridades competentes para a criação da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no município de Russas. Com o intuito de integrar as políticas de segurança já existentes, como: Guarda municipal e Demutran., Requerimento legislativo nº 111 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que tome as providências necessárias, junto a Secretaria competente, para a ampliação da rua 14, localizada no bairro Lagoa do Toco., Requerimento legislativo nº 112 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o serviço de recapeamento asfáltico da Avenida Maria Ramalho com inclusão de ciclovia, iniciando na Praça Nossa Senhora do Rosário, indo até a Praça Scipião Maia Scipião., Requerimento legislativo nº 113 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Edivaldo Leite, com início na Avenida Maria Ramalho, indo até a Rua Ocion Lopes da Silveira., Requerimento legislativo nº 114 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto ao Departamento Municipal de Trânsito, para que seja regularizado o estacionamento de ônibus e topic nas proximidades do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Russas, igreja el shaday e Farmácia Nogueira Farma., Requerimento legislativo nº 115 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que gestione junto a Secretaria de Infraestrutura seja feita a pavimentação em paralelepípedo iniciando no final da Vila Matoso, até a capela de Santo Expedito na comunidade do Sítio Buía., Requerimento legislativo nº 116 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto a Cagece e órgãos competentes, notificando-os para que realize a ampliação da rede de abastecimento de água na Comunidade de Sitio Ipepaconha, sendo continuação do serviço que está sendo instalada nas Comunidades de Poço Redondo e Bom Sucesso, a fim de atender todas as residências da referida Comunidade., Requerimento legislativo nº 117 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Sávio Gurgel, através da SEINFRA, que de forma urgente, seja realizada pavimentação asfáltica com o devido escoamento das águas pluviais da Rua André Moreira, localizada no bairro Planalto da Catumbela., Moção nº 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Aurelio Ferreira Estacio, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Evaldo Araújo de Lima, ocorrido no dia 19 de março do corrente ano e que seja encaminhada à família enlutada.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 005 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS, OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CEARÁ, PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL, DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 013 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO, DE USO COMUM DO POVO, AUTORIZA DOAÇÃO ONEROSA A EMPRESA GRUPO MATEUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 014 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 015 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.690/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTAO UTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO E DE PREGÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ROSAMIRA XAVIER DE SOUSA, NO DISTRITO DE FLORES E ADÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 115 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que gestione junto a Secretaria de Infraestrutura seja feita a pavimentação em paralelepípedo iniciando no final da Vila Matoso, até a capela de Santo Expedito na comunidade do Sítio Buía. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 117 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Sávio Gurgel, através da SEINFRA, que de forma urgente, seja realizada pavimentação asfáltica com o devido escoamento das águas pluviais da Rua André Moreira, localizada no bairro Planalto da Catumbela. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 107 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto as autoridades competentes , para que através da SEINFRA seja construído um postinho de Saúde na comunidade de Ramal de Flores. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 106 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja providenciada a reforma da quadra de Esportes da Comunidade de Miguel Pereira. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 102 de 2023, de autoria dos Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja realizada obra para a drenagem das águas pluviais, da Rua Vila Matoso. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 101 de 2023, de autoria dos Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer Requer ao Prefeito de Russas, Sr. Sávio Gurgel, através da SEINFRA, que seja realizada a segunda etapa da pavimentação asfáltica da Vila Matoso. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 098 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto ao Departamento de Transito do Município, para a instalação de semáforo no cruzamento da Vila Matoso, com a Avenida Felipe Santiago, tendo como ponto de referência a churrascaria Araibu. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 105 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Sávio Gurgel, através da SEINFRA, que de forma urgente, seja realizadao serviço de drenagem adequada das águas pluviais da Rua Miguel Matias Neto, localizada no bairro Planalto da Catumbela. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 116 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto a Cagece e órgãos competentes, notificando-os para que realize a ampliação da rede de abastecimento de água na Comunidade de Sitio Ipepaconha, sendo continuação do serviço que está sendo instalada nas Comunidades de Poço Redondo e Bom Sucesso, a fim de atender todas as residências da referida Comunidade. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 104 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA e dos órgãos competentes da administração pública, seja realizado a construção do calçamento em paralelepípedo com sistema de drenagem e escoamento de água adequado, da rua Travessa Várzea Alegre, via pública, localizada paralelamente a CE 356. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 114 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto ao Departamento Municipal de Trânsito, para que seja regularizado o estacionamento de ônibus e topic nas proximidades do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Russas, igreja el shaday e Farmácia Nogueira Farma. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 113 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Edivaldo Leite, com início na Avenida Maria Ramalho, indo até a Rua Ocion Lopes da Silveira. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 112 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o serviço de recapeamento asfáltico da Avenida Maria Ramalho com inclusão de ciclovia, iniciando na Praça Nossa Senhora do Rosário, indo até a Praça Scipião Maia Scipião. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 111 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que tome as providências necessárias, junto a Secretaria competente, para a ampliação da rua 14, localizada no bairro Lagoa do Toco. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 110 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Requer ao Chefe do Poder Executivo municipal tomar as providências necessárias junto as autoridades competentes para a criação da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no município de Russas. Com o intuito de integrar as políticas de segurança já existentes, como: Guarda municipal e Demutran. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 109 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que determine o início da execução da obra de pavimentação em paralelepípedos, na comunidade de Macambira, uma vez que a realização desta, já se encontra prevista em licitação fechada desde o exercício de 2022, através do processo licitatório N.º 022/2022-TP/2022. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 108 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Russas determinar a criação de secretaria inteiramente destinada ao Esporte, separando esse setor da atual secretaria de Esporte e Cultura do municipal, a fim de promover o fomento ao esporte e um melhor desenvolvimento desta pasta; criação de organograma próprio com a criação de cargos de monitores de esportes nos bairros da cidade, bem como nos distritos deste município, desmembrando a coordenadoria de esporte da atual Secretaria de Cultura, com criação de organograma próprio da secretaria . recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 103 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que providencie a demolição de uma caixa d’água que se encontra desativada, na comunidade de Parelhas, a mais de 15 (quinze) anos. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer Moção de pesar pelo falecimento de Raimundo de Lima Maia, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2023. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 012 de 2023, de autoria dos Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer Moção de Pesar pelo falecimento de José Walber de Oliveira Filho, ocorrido no dia 20/02/2023. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer moção de pesar aos familiares de MARGARISE THAÍS DA SILVA CABRAL ARAÚJO, por seu falecimento, ocorrido em 24 de fevereiro de 2023. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada