8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
07/03/2023
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Acompanhe o resumo da 8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 07/03/2023
Sessão: 8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 7 de Março de 2023
Presidente: Jorge Claúdio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , r, a, i, m, u, n, d, o, , g, i, r, l, e, u, d, o, , l, o, u, r, e, n, ç, o, , c, o, s, t, a
Apresentadas proposições: Requerimento legislativo nº 089 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao chefe do Executivo Municipal, Sr. Sávio Gurgel, que através dos órgãos competentes de Administração Pública, seja instalado/construído um estacionamento privativo coberto com no mínimo três vagas para as ambulâncias no hospital e Casa de Saúde de Russas, tendo em vista, não ser disponibilizado um local adequado e reservado com coberta e vagas necessárias., Requerimento legislativo nº 090 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao chefe do Executivo Municipal, Sr. Sávio Gurgel, que através da SEINFRA e dos órgãos competentes da administração pública, seja realizado obra para escoamento de águas das vias localizadas em torno da Praça Scipião Maia Scipião e em torno do Centro de Educação Infantil Ana de Oliveira Rocha Sombra, tendo em vista que as vias apresentam-se com superfície baixa, o que gera diversos pontos de alagamentos., Requerimento legislativo nº 091 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao prefeito Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Francisco da Silva Lima, Rua da capela nossa senhora de Lourdes no Bairro de Fátima., Requerimento legislativo nº 092 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Prefeito de Russas, Sr. Sávio Gurgel através da SEINFRA que seja efetuado serviço de recuperação da via através de piçarramento na descida do Ramal de Flores, onde atualmente constam diversos buracos., Requerimento legislativo nº 093 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja construída uma Praça com parquinho infantil, em terreno do próprio município, localizado na Rua Francisco Lailson Pinto (próximo ao antigo meia-meia), ao lado da UBS da Vila Gonçalves., Requerimento legislativo nº 094 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita realizada a construção da pavimentação em paralelepípedo da Rua Dra. Lucelena Barreto iniciando na Avenida Governador Raul Barbosa, no centro e indo até a Travessa João Nogueira da Costa., Requerimento legislativo nº 095 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao chefe do Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo da Travessa Custódia de Oliveira no trecho da Rua João Martins de Almeida até a Rua Antônio Barreto no Bairro Várzea Alegre., Requerimento legislativo nº 082 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que por meio da Secretaria de Infraestrutura do município adote providencias no sentido resolver o problemas de alagamentos em residências da Rua Raul de Queiroz Lima – Lagoa do toco., Requerimento legislativo nº 083 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto à secretaria de Saúde, para a compra de reguladores de oxigênio Fluxo metro W32, para uso domiciliar em regime de comodato por tempo necessário., Requerimento legislativo nº 068 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, licitar em regime de urgência, o projeto de execução da construção da estrada vicinal, com pavimentação em piçarra, em um percurso de 5,4 km, da estrada do Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores/ Gracismões I e II/ Jaburu, seguindo até a passagem do rio Quixeré, na localidade de Botica., Requerimento legislativo nº 069 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Sávio Gurgel Nogueira, elaborar projeto, destinar recursos e licitar a obra de construção da estrada que liga o Distrito de Peixe, com pavimentação em piçarra, ao distrito de Bonhu, elevando a passagem molhada do Riachinho em 1 METRO e construindo um bueiro no Riacho da Vaca Brava., Moção nº 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer moção de pesar aos familiares de MARGARISE THAÍS DA SILVA CABRAL ARAÚJO, por seu falecimento, ocorrido em 24 de fevereiro de 2023., Moção nº 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer Moção de pesar pelo falecimento de Raimundo de Lima Maia, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2023.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Institui o atendimento prioritário para pessoas com transtorno do espectro autista, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do município de Russas e adota outras providências. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO PEREIRA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 082 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que por meio da Secretaria de Infraestrutura do município adote providencias no sentido resolver o problemas de alagamentos em residências da Rua Raul de Queiroz Lima – Lagoa do toco. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 095 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao chefe do Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo da Travessa Custódia de Oliveira no trecho da Rua João Martins de Almeida até a Rua Antônio Barreto no Bairro Várzea Alegre. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 068 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, licitar em regime de urgência, o projeto de execução da construção da estrada vicinal, com pavimentação em piçarra, em um percurso de 5,4 km, da estrada do Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores/ Gracismões I e II/ Jaburu, seguindo até a passagem do rio Quixeré, na localidade de Botica. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 069 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Sávio Gurgel Nogueira, elaborar projeto, destinar recursos e licitar a obra de construção da estrada que liga o Distrito de Peixe, com pavimentação em piçarra, ao distrito de Bonhu, elevando a passagem molhada do Riachinho em 1 METRO e construindo um bueiro no Riacho da Vaca Brava. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 094 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita realizada a construção da pavimentação em paralelepípedo da Rua Dra. Lucelena Barreto iniciando na Avenida Governador Raul Barbosa, no centro e indo até a Travessa João Nogueira da Costa. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 093 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja construída uma Praça com parquinho infantil, em terreno do próprio município, localizado na Rua Francisco Lailson Pinto (próximo ao antigo meia-meia), ao lado da UBS da Vila Gonçalves. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 092 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Prefeito de Russas, Sr. Sávio Gurgel através da SEINFRA que seja efetuado serviço de recuperação da via através de piçarramento na descida do Ramal de Flores, onde atualmente constam diversos buracos. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 091 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao prefeito Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Francisco da Silva Lima, Rua da capela nossa senhora de Lourdes no Bairro de Fátima. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 090 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao chefe do Executivo Municipal, Sr. Sávio Gurgel, que através da SEINFRA e dos órgãos competentes da administração pública, seja realizado obra para escoamento de águas das vias localizadas em torno da Praça Scipião Maia Scipião e em torno do Centro de Educação Infantil Ana de Oliveira Rocha Sombra, tendo em vista que as vias apresentam-se com superfície baixa, o que gera diversos pontos de alagamentos. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 089 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao chefe do Executivo Municipal, Sr. Sávio Gurgel, que através dos órgãos competentes de Administração Pública, seja instalado/construído um estacionamento privativo coberto com no mínimo três vagas para as ambulâncias no hospital e Casa de Saúde de Russas, tendo em vista, não ser disponibilizado um local adequado e reservado com coberta e vagas necessárias. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 083 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto à secretaria de Saúde, para a compra de reguladores de oxigênio Fluxo metro W32, para uso domiciliar em regime de comodato por tempo necessário. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada