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7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

28/02/2023
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Acompanhe o resumo da 7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 28/02/2023

Sessão: 7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Data: 28 de Fevereiro de 2023

Presidente: Jorge Claúdio de Oliveira


Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Francisco Maurício da Silva Martins, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , l, i, n, d, o, m, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, m, o, r, i, m, ,, , m, a, r, c, o, s, , a, u, r, e, l, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , e, s, t, a, c, i, o, ,, , a, r, i, m, a, r, , s, i, l, v, a, , d, e, , l, i, m, a, , e, , p, a, u, l, o, , r, o, b, e, r, t, o, , m, e, n, d, o, n, ç, a, , d, e, , s, a, n, t, i, a, g, o

Apresentadas proposições: Requerimento legislativo nº 066 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Prefeito de Russas, Sr. Sávio Gurgel que seja realizada de forma urgente, recuperação da ponte de madeira localizada na Lagoa da Caiçara., Requerimento legislativo nº 070 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da secretaria competente, a construção/instalação de um posto de saúde, no Sítio Carpina., Requerimento legislativo nº 071 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Russas Sávio Gurgel, que através do DEMUTRAN que seja instalado um Semáforo na interseção da Avenida Dom Lino, com a Travessa Joel Correia Lima (Escola Tia Benilce) a fim de reduzir os riscos de acidentes., Requerimento legislativo nº 073 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita uma recuperação geral, no calçamento da comunidade de Jardim de São José., Requerimento legislativo nº 074 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita uma praça na comunidade de Sítio Buía, em frente a capela de Santo Expedito., Requerimento legislativo nº 075 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Francisco da Silva Lima. Rua essa , onde está localizada a capela nossa Senhora de Lourdes, no Bairro de Fátima., Requerimento legislativo nº 080 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA o Alargamento e calçamento da Rua Antônio Gonçalves Cordeiro e Valdecir Carlos Martins, no bairro Alto do Velame melhorando o acesso para quem se dirige ao Campus Universitário da UFC e ao centro da cidade., Requerimento legislativo nº 081 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel tomar as providências necessárias para a criação de uma equipe de resgate no município de Russas, com atendimento subsidiário complementar, na ausência do SAMU, para socorro preliminar de urgência e emergência., Requerimento legislativo nº 084 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer Requer ao Chefe do Executivo Municipal Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos- SEINFRA, seja realizada a obra de drenagem adequada e do sistema de escoamento de águas pluviais na Rua José Felipe Santiago de Lima, conhecida como Rua do Normélio, localizada no Bairro Várzea Alegre., Requerimento legislativo nº 085 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer Requer ao Sr. Sávio Gurgel, Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos-SEINFRA e demais órgãos competentes, que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo e a drenagem adequada da Travessa Doutor Luís Nogueira, iniciando próximo à residência do Coronel Farias, passando pela residência do Sr. Severo Transportes, indo até o ponto de encontro com o pavimento em paralelepípedo da Vila São José., Requerimento legislativo nº 086 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer Requer ao Senhor Prefeito Sávio Gurgel a drenagem da águas fluviais no Bairro Várzea Alegre começando na Rua Francisco Scipião Simões , próximo ao CRAS passando pela Vila Scipião indo através da Rua Antônio Barreto até a Avenida Joaquim de Souza Barreto., Requerimento legislativo nº 087 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sávio Gurgel a continuação da pavimentação da Rua Vicente Lima Ramalho, iniciando na entrada do Beco do Leleo indo até a Avenida Terezinha Gonçalves Scipião, findando mais precisamente em frente a casa do falecido Marcos da Brahma., Requerimento legislativo nº 088 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Russas, Savio Gurgel Nogueira que seja construído o calçamento em Paralelepípedo da Travessa Antônio Gomes de Oliveira/Travessa Juarez de Santiago Lima no Bairro Pitombeira II., Indicação nº 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel Nogueira, realizar, através da Diretoria de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, Campanha de prevenção e combate ao câncer de mama ; de colo de útero e sífilis ., Moção nº 012 de 2023, de autoria dos Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer Moção de Pesar pelo falecimento de José Walber de Oliveira Filho, ocorrido no dia 20/02/2023.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 089 de 2022, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 087 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sávio Gurgel a continuação da pavimentação da Rua Vicente Lima Ramalho, iniciando na entrada do Beco do Leleo indo até a Avenida Terezinha Gonçalves Scipião, findando mais precisamente em frente a casa do falecido Marcos da Brahma. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 086 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer Requer ao Senhor Prefeito Sávio Gurgel a drenagem da águas fluviais no Bairro Várzea Alegre começando na Rua Francisco Scipião Simões , próximo ao CRAS passando pela Vila Scipião indo através da Rua Antônio Barreto até a Avenida Joaquim de Souza Barreto. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 075 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Francisco da Silva Lima. Rua essa , onde está localizada a capela nossa Senhora de Lourdes, no Bairro de Fátima. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 074 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita uma praça na comunidade de Sítio Buía, em frente a capela de Santo Expedito. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 073 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita uma recuperação geral, no calçamento da comunidade de Jardim de São José. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 071 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Russas Sávio Gurgel, que através do DEMUTRAN que seja instalado um Semáforo na interseção da Avenida Dom Lino, com a Travessa Joel Correia Lima (Escola Tia Benilce) a fim de reduzir os riscos de acidentes. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 070 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da secretaria competente, a construção/instalação de um posto de saúde, no Sítio Carpina. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 066 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Prefeito de Russas, Sr. Sávio Gurgel que seja realizada de forma urgente, recuperação da ponte de madeira localizada na Lagoa da Caiçara. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 080 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA o Alargamento e calçamento da Rua Antônio Gonçalves Cordeiro e Valdecir Carlos Martins, no bairro Alto do Velame melhorando o acesso para quem se dirige ao Campus Universitário da UFC e ao centro da cidade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 081 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel tomar as providências necessárias para a criação de uma equipe de resgate no município de Russas, com atendimento subsidiário complementar, na ausência do SAMU, para socorro preliminar de urgência e emergência. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 084 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer Requer ao Chefe do Executivo Municipal Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos- SEINFRA, seja realizada a obra de drenagem adequada e do sistema de escoamento de águas pluviais na Rua José Felipe Santiago de Lima, conhecida como Rua do Normélio, localizada no Bairro Várzea Alegre. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 085 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer Requer ao Sr. Sávio Gurgel, Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos-SEINFRA e demais órgãos competentes, que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo e a drenagem adequada da Travessa Doutor Luís Nogueira, iniciando próximo à residência do Coronel Farias, passando pela residência do Sr. Severo Transportes, indo até o ponto de encontro com o pavimento em paralelepípedo da Vila São José. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 008 de 2023, de autoria dos Parlamentar João Francisco Nogueira, Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Mendes, ocorrido no distrito de Flores, no dia 27 de janeiro do corrente ano. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimentos do Sr. Pedro José de Almeida e de seu filho João Paulo de Almeida, manifestando o nosso profundo pesar pelo lamentável acontecimento, ocorrido em nosso município. Com a esperança que Deus, em sua infinita misericórdia os acolheu em seu reino e que dará aos familiares , força pra superar esse momento difícil é que levamos aos entes queridos dos falecidos, os nossos mais profundos sentimentos de solidariedade e conforto. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Elias Lopes de Lima. E que seja enviado à família enlutada, as condolências de todos que fazem esse Poder Legislativo. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Ivonesio de Lima, conhecido como Preto da Maria. Com as condolências de todos que fazem essa Casa Legislativa. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel Nogueira, realizar, através da Diretoria de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, Campanha de prevenção e combate ao câncer de mama ; de colo de útero e sífilis . recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Institui o atendimento prioritário para pessoas com transtorno do espectro autista, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do município de Russas e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO PEREIRA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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