39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
08/11/2022
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Acompanhe o resumo da 39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 08/11/2022
Sessão: 39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 8 de Novembro de 2022
Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Jose Wilson Pitombeira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 085 de 2022, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 381 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da secretaria competente seja feita a reposição de lâmpadas queimadas no bairro Mutirão novo. Requer ainda se for possível substituir por lâmpadas de LED., Requerimento legislativo nº 387 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA, seja feito o calçamento em paralelepípedo na Rua Maria Celestina de Moura, no bairro Vila Gonçalves., Requerimento legislativo nº 388 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Presidente desta Câmara agilizar a conclusão da obra do Anexo da Câmara, a fim de facilitar o trabalho exercido pelos parlamentares e servidores da Câmara Municipal de Russas., Requerimento legislativo nº 389 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Presidente deste Casa, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que adote providência, com a máxima brevidade, no tocante a publicidade de matérias aprovadas na Câmara Municipal de Russas., Requerimento legislativo nº 390 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Presidente deste Casa, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que convoque o Secretário do Meio Ambiente, o Sr. Elton Oliveira Gonçalves, para prestar esclarecimento sobre o cerceamento do serviço de esterilização (castração) de cães e gatos no âmbito do município., Requerimento legislativo nº 391 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, seja realizada a construção em calçamento de paralelepípedo na via que dá acesso a UBS da Comunidade do Sítio Retiro, bem como da via que interliga esta repartição pública a Igreja local da comunidade, com o objetivo de melhorar o acesso e o tráfego das pessoas., Requerimento legislativo nº 392 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através dos órgãos municipais competentes, que seja realizada a construção em blocos de paralelepípedo do piso interno e externo da Escola Padre Pedro de Alcântara, conhecida popularmente como Escola Agrícola, localizada na comunidade do Sítio Retiro., Requerimento legislativo nº 393 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA, seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Dona Francisca de Carvalho Maia, no bairro Vila Ramalho., Requerimento legislativo nº 394 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através SEINFRA a aquisição de contêineres de lixo, para serem colocados nos diversos locais de extrema necessidade em todas as comunidades do Município., Requerimento legislativo nº 395 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja providenciada uma limpeza geral nos bueiros localizados nas ruas dos bairros Lagoa do Toco, Tabuleiro do Cata-vento e Várzea Alegre., Requerimento legislativo nº 396 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da secretaria de Infraestrutura seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua José Guimarães Leite, pois quando chove a mesma fica toda alagada, trazendo transtornos aos moradores do referido local., Requerimento legislativo nº 397 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA o Calçamento da Rua Monsenhor João Luís no trecho que compreende entre a Travessa André Moreira até as proximidades da Igreja de Nossa Senhora de Guadalupe. Obs. Esta urbe no trecho que compreende o Riacho Araibu na passagem do Zé Mourão, até a residência da senhora Hosana é denominada de Rua José Gonçalves Ferreira/Zé Bembem, e em Seguida Rua Joaquim José de Carvalho e Silva., Requerimento legislativo nº 398 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel, através da SEINFRA o Calçamento da Rua Francisco Felipe Santiago (nome correto Francisco Felipe Sobrinho) do entroncamento com a Av. Irmã Maria da Graça até a entrada da Pitombeira II, melhorando as condições de trafego da região., Indicação nº 098 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria de Saúde seja contratado farmacêuticos para as Farmácias dos PSFs do município de Russas., Indicação nº 099 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA a implantação do que o projeto Novos Caminhos, ferramenta inovadora para a identificação, monitoramento, cadastramento e manutenção de estradas vicinais do município, principais e secundarias., Moção nº 055 de 2022, de autoria do Parlamentar Arimar Silva de Lima, que Requer Moção de Aplausos ao Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores por seus 04 anos de elevação à categoria de Distrito., Moção nº 056 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Helena de Oliveira Sombra, ocorrido no dia 31 de outubro de 2022. Que DEUS em sua infinita misericórdia possa dar a saudosa Maria Helena, o descanso da vida eterna, em recompensa a sua bondade e obras realizadas em vida. JUSTIFICATIVA MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Helena de Oliveira Sombra, moradora da comunidade de Sítio Canto, Deixa o esposo, Nestor Sombra de Oliveira, filhos: José, Lucivanda, Joana Darc, Ana, Gláucia e Gláucio (Im Memoriam) netos e bisnetos., Moção nº 057 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer moção de pesar pelo falecimento de Maria Rebouças de Lima (Biluca), ocorrido na última Terça -feira (01), para o petista é uma perda irreparável para todos familiares e amigos, que deixará uma imensa saudade a todos que conviveram com ela.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 389 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Presidente deste Casa, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que adote providência, com a máxima brevidade, no tocante a publicidade de matérias aprovadas na Câmara Municipal de Russas. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento legislativo número 387 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA, seja feito o calçamento em paralelepípedo na Rua Maria Celestina de Moura, no bairro Vila Gonçalves. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 398 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel, através da SEINFRA o Calçamento da Rua Francisco Felipe Santiago (nome correto Francisco Felipe Sobrinho) do entroncamento com a Av. Irmã Maria da Graça até a entrada da Pitombeira II, melhorando as condições de trafego da região. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 393 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA, seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Dona Francisca de Carvalho Maia, no bairro Vila Ramalho. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 396 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da secretaria de Infraestrutura seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua José Guimarães Leite, pois quando chove a mesma fica toda alagada, trazendo transtornos aos moradores do referido local. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 392 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através dos órgãos municipais competentes, que seja realizada a construção em blocos de paralelepípedo do piso interno e externo da Escola Padre Pedro de Alcântara, conhecida popularmente como Escola Agrícola, localizada na comunidade do Sítio Retiro. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 391 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, seja realizada a construção em calçamento de paralelepípedo na via que dá acesso a UBS da Comunidade do Sítio Retiro, bem como da via que interliga esta repartição pública a Igreja local da comunidade, com o objetivo de melhorar o acesso e o tráfego das pessoas. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 381 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da secretaria competente seja feita a reposição de lâmpadas queimadas no bairro Mutirão novo. Requer ainda se for possível substituir por lâmpadas de LED. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 397 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA o Calçamento da Rua Monsenhor João Luís no trecho que compreende entre a Travessa André Moreira até as proximidades da Igreja de Nossa Senhora de Guadalupe. Obs. Esta urbe no trecho que compreende o Riacho Araibu na passagem do Zé Mourão, até a residência da senhora Hosana é denominada de Rua José Gonçalves Ferreira/Zé Bembem, e em Seguida Rua Joaquim José de Carvalho e Silva. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 395 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja providenciada uma limpeza geral nos bueiros localizados nas ruas dos bairros Lagoa do Toco, Tabuleiro do Cata-vento e Várzea Alegre. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 098 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria de Saúde seja contratado farmacêuticos para as Farmácias dos PSFs do município de Russas. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 099 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA a implantação do que o projeto Novos Caminhos, ferramenta inovadora para a identificação, monitoramento, cadastramento e manutenção de estradas vicinais do município, principais e secundarias. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 054 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Valter Pereira Sombra, ocorrido no dia 26 de outubro de 2022, manifestando nossas sinceras condolências, pelo acontecido. Que o Criador conforte os familiares nesse momento difícil. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada