27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
16/08/2022
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Acompanhe o resumo da 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 16/08/2022
Sessão: 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 16 de Agosto de 2022
Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Jose Wilson Pitombeira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 070 de 2022, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UBS DO BAIRRO LAGOA DO TOCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 071 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE PEIXES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 287 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que gestione através da SEINFRA para que seja feita a pavimentação em paralelepípedo em toda a extensão da Rua Prefeito Elizeu Ferreira Lima, no bairro Catumbela., Requerimento legislativo nº 288 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja providenciado a pavimentação em paralelepípedo da Rua Sargento Celio Santiago Félix, localizada no Planalto da Catumbela ., Requerimento legislativo nº 289 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto a Secretaria de Infraestrutura do município, para que seja feito o calçamento da Rua Anésio de Paula Rocha, próximo ao Beco do Leléo., Requerimento legislativo nº 290 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA, que seja feita a recuperação cm piçarramento e patrolamento da estrada da comunidade de Melancias, começando na citada comunidade indo até a comunidade de Córrego da Catita, Requerimento legislativo nº 291 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a ampliação da praça do Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, para que os moradores do referido distrito tenham um local com mais espaço onde possam desfrutar e assim melhorar a vida daquele povo., Requerimento legislativo nº 292 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria de Infraestrutura seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Ranolfo Santiago Bezerra, localizada próxima ao meia meia., Requerimento legislativo nº 293 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Travessa Manoel Cordeiro, no bairro Vila Gonçalves., Requerimento legislativo nº 294 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto as Autoridades competentes, através do "Programa Campos do Ceará " a construção de uma mini Areninha, atrás da creche (projeto PETI) da comunidade de Ingá., Requerimento legislativo nº 295 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que seja realizada a revitalização da Escola Sergio Rebouças no Bento Pereira e a construção de mais duas salas destinadas a educação infantil, banheiros masculino e feminino para os alunos do ensino infantil e para os alunos do ensino fundamental, seja construído um pátio interno com piso e coberta, e seja realizado a construção de um piso/calçada na parte externa e interna da escola para melhorar o acesso de todos., Requerimento legislativo nº 296 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Chefe do executivo municipal Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos- SEINFRA, seja realizado a devida reparação e recuperação por meio de piçarramento e patrolamento da estrada da Comunidade de Poço Verde que segue até a Comunidade de Ipepacunha., Requerimento legislativo nº 297 de 2022, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o calçamento em paralelepípedo na Rua Dr. Joaquim Lima de Santiago, no bairro Vila Ramalho., Requerimento legislativo nº 298 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria de Educação do Município gestione junto a Secretaria de Educação do Estado do Ceará no Sentido de recuperar a coberta da Quadra de Esportes do Liceu - Escola Profissionalizante Professor Walquer Cavalcante Maia, que a muito tempo foi danificada pelo vento e até o momento nenhum providencia foi adotada ano sentido de recupera-la, Requerimento legislativo nº 299 de 2022, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Sr. Prefeito Municipal de Russas, Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, adquirir 160 carradas com 09m³ (metros cúbicos) cada, de pedra calcária usado na construção civil para encher alicerce, e utilizá-las na construção de uma passagem no Rio Jaguaribe ligando a localidade de Boa Vista ao Barro Vermelho., Indicação nº 074 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto a Secretaria competente, para que seja construído um Centro de Zoonoses (CCZ) no município de Russas., Indicação nº 075 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, junto a Secretaria de Infraestrutura, que seja dada continuidade ao calçamento da Rua Felipe Santiago, tendo início na Escola Municipal Margarida Maria Martins até o mata-burro do rio do Pedro Ribeiro., Indicação nº 076 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, junto ao orgão competente, que seja construído no município um Centros de Atenção Psicossocial - CAPS II, Indicação nº 077 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que em atuação conjunta com o Governo do Estado do Ceará, com a Secretaria de Esportes do Ceará e os órgãos públicos competentes municipal, seja realizado a construção de uma Areninha na comunidade do Bom Sucesso, bem como, a realização de um estudo sobre local adequado para a obra ou a possível instalação da construção no local em que é situado atualmente o campo dos Procópios., Indicação nº 078 de 2022, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Russas, Sávio Gurgel Nogueira, agendar uma visita a empresa Globo Solo Tecnologias Sustentáveis no Estado do Espírito Santo, acompanhado do Secretário de Infraestrutura e do Coordenador de Construção e Recuperação de Estradas Vicinais do município, para conhecerem in loco a tecnologia de IMPERMEABILIZAÇÃO DE SOLO e planejar a aplicação em nosso município., Parecer Tribunal de Contas do Estado nº 001 de 2022, de autoria do TCE Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO DO TCE Nº 05588/2022-SEC-SSP REFERENTE AO PROCESSO 12605/2018-2 DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DO ANO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 065 de 2022, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETONA ESCOLA -PMDDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 066 de 2022, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que INSTITUI O PROGRAMA SABER DIREITO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 067 de 2022, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que INSTITUI O PROGRAMA RUSSAS CIDADE EMPREENDEDORA , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 059 de 2022, de autoria do Mesa Diretora Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 060 de 2022, de autoria do Mesa Diretora Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS- PCCS, DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS, DO ESTADO DO CEARÁ, REVOGA A LEI Nº 1.639/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 058 de 2022, de autoria do Comissão Cdjr - Comissão de Justiça e Redação, que TORNA OBRIGATÓRIO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A APRESENTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -LDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 291 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a ampliação da praça do Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, para que os moradores do referido distrito tenham um local com mais espaço onde possam desfrutar e assim melhorar a vida daquele povo. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 290 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA, que seja feita a recuperação cm piçarramento e patrolamento da estrada da comunidade de Melancias, começando na citada comunidade indo até a comunidade de Córrego da Catita recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 287 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que gestione através da SEINFRA para que seja feita a pavimentação em paralelepípedo em toda a extensão da Rua Prefeito Elizeu Ferreira Lima, no bairro Catumbela. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 293 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Travessa Manoel Cordeiro, no bairro Vila Gonçalves. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 296 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Chefe do executivo municipal Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos- SEINFRA, seja realizado a devida reparação e recuperação por meio de piçarramento e patrolamento da estrada da Comunidade de Poço Verde que segue até a Comunidade de Ipepacunha. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 295 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que seja realizada a revitalização da Escola Sergio Rebouças no Bento Pereira e a construção de mais duas salas destinadas a educação infantil, banheiros masculino e feminino para os alunos do ensino infantil e para os alunos do ensino fundamental, seja construído um pátio interno com piso e coberta, e seja realizado a construção de um piso/calçada na parte externa e interna da escola para melhorar o acesso de todos. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 298 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria de Educação do Município gestione junto a Secretaria de Educação do Estado do Ceará no Sentido de recuperar a coberta da Quadra de Esportes do Liceu - Escola Profissionalizante Professor Walquer Cavalcante Maia, que a muito tempo foi danificada pelo vento e até o momento nenhum providencia foi adotada ano sentido de recupera-la recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 299 de 2022, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Sr. Prefeito Municipal de Russas, Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, adquirir 160 carradas com 09m³ (metros cúbicos) cada, de pedra calcária usado na construção civil para encher alicerce, e utilizá-las na construção de uma passagem no Rio Jaguaribe ligando a localidade de Boa Vista ao Barro Vermelho. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 289 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto a Secretaria de Infraestrutura do município, para que seja feito o calçamento da Rua Anésio de Paula Rocha, próximo ao Beco do Leléo. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 294 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto as Autoridades competentes, através do "Programa Campos do Ceará " a construção de uma mini Areninha, atrás da creche (projeto PETI) da comunidade de Ingá. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 292 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria de Infraestrutura seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Ranolfo Santiago Bezerra, localizada próxima ao meia meia. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 297 de 2022, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o calçamento em paralelepípedo na Rua Dr. Joaquim Lima de Santiago, no bairro Vila Ramalho. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 288 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja providenciado a pavimentação em paralelepípedo da Rua Sargento Celio Santiago Félix, localizada no Planalto da Catumbela . recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 075 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, junto a Secretaria de Infraestrutura, que seja dada continuidade ao calçamento da Rua Felipe Santiago, tendo início na Escola Municipal Margarida Maria Martins até o mata-burro do rio do Pedro Ribeiro. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 076 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, junto ao orgão competente, que seja construído no município um Centros de Atenção Psicossocial - CAPS II recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 077 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que em atuação conjunta com o Governo do Estado do Ceará, com a Secretaria de Esportes do Ceará e os órgãos públicos competentes municipal, seja realizado a construção de uma Areninha na comunidade do Bom Sucesso, bem como, a realização de um estudo sobre local adequado para a obra ou a possível instalação da construção no local em que é situado atualmente o campo dos Procópios. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 074 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto a Secretaria competente, para que seja construído um Centro de Zoonoses (CCZ) no município de Russas. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 078 de 2022, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Russas, Sávio Gurgel Nogueira, agendar uma visita a empresa Globo Solo Tecnologias Sustentáveis no Estado do Espírito Santo, acompanhado do Secretário de Infraestrutura e do Coordenador de Construção e Recuperação de Estradas Vicinais do município, para conhecerem in loco a tecnologia de IMPERMEABILIZAÇÃO DE SOLO e planejar a aplicação em nosso município. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada