33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
09/11/2021
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Acompanhe o resumo da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 09/11/2021
Sessão: 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 9 de Novembro de 2021
Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa
Estiveram presentes os parlamentares Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, , restando ausentes os parlamentares Lindomar de Lima Amorim, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Paulo Roberto Mendonça de Santiago
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 080 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, AO SINDICATO RURAL DE RUSSAS- SINDIRUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 081 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO COOPERATIVISTA NOVO PARAISO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 450 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Executivo municipal através da secretaria competente, tomar as providências para a construção de um cemitério que atenda as comunidades de Ingá, Malhadinha, Poço de Onça, Boa Vista, Timbaúba dos Simplícios e adjacências ., Requerimento legislativo nº 455 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Russas, Sávio Gurgel através da SEINFRA que sejam instaladas duas caçambas de entulhos no cemitério Bom Jesus dos Aflitos, sendo essas instaladas ao lado do portão lateral da Avenida Governador Raul Barbosa, e outro ao lado do portão que fica entre a Rua Bom Jesus dos Aflitos e Rua Alfa nas proximidades Joel Correia Lima., Requerimento legislativo nº 458 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal gestionar junto aos deputados federais André Figueiredo e Eduardo Bismarck , para viabilizar a construção da sede própria do CAPI-Centro de Aquisição de Processamento de Imagens do município, em um terreno que fica localizado na rua Scipião Maia Scipião, próximo ao CRAS ., Requerimento legislativo nº 459 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA a Recuperação da estrada vicinal que liga a BR 116 a BR 116 na localidade de Pedras ao assentamento Santa Fé., Requerimento legislativo nº 460 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel providenciar junto a Secretaria competente a ornamentação natalícia na praça do distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores., Requerimento legislativo nº 461 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto a secretaria de Infraestrutura para a construção de uma Praça na localidade de Bento Pereira., Requerimento legislativo nº 462 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal providenciar junto aos Órgãos competentes a implantação de um redutor de velocidade no cruzamento das Avenidas Maria Ramalho com Terezinha Gonçalves Scipião., Requerimento legislativo nº 463 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao chefe do executivo municipal, Sr. Sávio Gurgel, que através da secretaria de Saúde, seja realizada a contratação e a distribuição de Cirurgiões-Dentistas para as Unidades básicas de saúde das comunidades do Bento e Pereira e Bonsucesso, com objetivo de sanar a atual falta destes profissionais., Requerimento legislativo nº 464 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao chefe do Executivo municipal, Sr. Sávio Gurgel, através da SEINFRA, que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo, com drenagem adequada da rua Vila Ramalho, tendo início na parte final da pavimentação asfáltica indo até a unidade da Cagece, onde é realizado o tratamento de esgoto., Indicação nº 098 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Russas, Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria de Cultura em parceria com a Secretaria de Educação levar a cultura do Bumba meu Boi às escolas do Município, como forma de disseminar essa cultura às crianças e adolescentes que ainda não conhecem., Moção nº 065 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que de pesar pelo falecimento do Ex-presidente desta Casa, Pedro Maia Rocha Júnior, ocorrido no dia 07 de novembro .
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 072 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA GOMES DE OLIVEIRA NA LOCALIDADE DE SÍTIO PARAÍSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 076 de 2021, de autoria do Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. DEIVIDY HADSON SILVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 048 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE COMO ACADEMIA DA SAÚDE CARLOS ROBERTO AMARAL DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei número 068 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ULYSSES MOREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 005 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. EVAMBERG FREIRE MOREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 450 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Executivo municipal através da secretaria competente, tomar as providências para a construção de um cemitério que atenda as comunidades de Ingá, Malhadinha, Poço de Onça, Boa Vista, Timbaúba dos Simplícios e adjacências . recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 451 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei concedendo melhoria salarial, para a categoria de Assistente social, conforme requerimento administrativo em anexo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 455 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Russas, Sávio Gurgel através da SEINFRA que sejam instaladas duas caçambas de entulhos no cemitério Bom Jesus dos Aflitos, sendo essas instaladas ao lado do portão lateral da Avenida Governador Raul Barbosa, e outro ao lado do portão que fica entre a Rua Bom Jesus dos Aflitos e Rua Alfa nas proximidades Joel Correia Lima. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 458 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal gestionar junto aos deputados federais André Figueiredo e Eduardo Bismarck , para viabilizar a construção da sede própria do CAPI-Centro de Aquisição de Processamento de Imagens do município, em um terreno que fica localizado na rua Scipião Maia Scipião, próximo ao CRAS . recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 459 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA a Recuperação da estrada vicinal que liga a BR 116 a BR 116 na localidade de Pedras ao assentamento Santa Fé. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 460 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel providenciar junto a Secretaria competente a ornamentação natalícia na praça do distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 461 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto a secretaria de Infraestrutura para a construção de uma Praça na localidade de Bento Pereira. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 462 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal providenciar junto aos Órgãos competentes a implantação de um redutor de velocidade no cruzamento das Avenidas Maria Ramalho com Terezinha Gonçalves Scipião. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 463 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao chefe do executivo municipal, Sr. Sávio Gurgel, que através da secretaria de Saúde, seja realizada a contratação e a distribuição de Cirurgiões-Dentistas para as Unidades básicas de saúde das comunidades do Bento e Pereira e Bonsucesso, com objetivo de sanar a atual falta destes profissionais. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 464 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao chefe do Executivo municipal, Sr. Sávio Gurgel, através da SEINFRA, que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo, com drenagem adequada da rua Vila Ramalho, tendo início na parte final da pavimentação asfáltica indo até a unidade da Cagece, onde é realizado o tratamento de esgoto. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 064 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que de pesar pelo falecimento de Gerlanio Moreira Maia, ocorrido no dia 23 de outro, em consequência de acidente de trabalho. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 061 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que de pesar à família do senhor Francisco de Assis Moreira de Freitas, pelo seu falecimento. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 062 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que DE PESAR, externando nossos mais profundos sentimentos pelo falecimento da senhora Ana Carvalho de Melo conhecida por Nanete, Que DEUS em sua infinita misericórdia possa dar a saudosa Nanete, o descanso da vida eterna, em recompensa a sua bondade e obras realizadas em vida. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 063 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que de Pesar à família do Senhor Raimundo Correia Lima (Raimundinho do Joel), pelo seu falecimento. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 098 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Russas, Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria de Cultura em parceria com a Secretaria de Educação levar a cultura do Bumba meu Boi às escolas do Município, como forma de disseminar essa cultura às crianças e adolescentes que ainda não conhecem. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada