28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
11/10/2021
189
Acompanhe o resumo da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 05/10/2021
Sessão: 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 5 de Outubro de 2021
Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa
Estiveram presentes os parlamentares Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, , restando ausente o parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa
Apresentadas proposições: Emenda à Lei Orgânica do Município número 001 de 2021, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que INCLUI O "ART.105-A "AO TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei número 073 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei número 071 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei número 070 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS , O "SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL -SIM", DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei número 072 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA GOMES DE OLIVEIRA NA LOCALIDADE DE SÍTIO PARAÍSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Requerimento legislativo número 395 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que através da SEINFRA seja feita a requalificação do Centro dos Artesãos , com reforma do teto, conserto dos problemas hidráulicos, conserto e / ou troca de portas e janelas etc., Requerimento legislativo número 396 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Russas que tome as providências necessárias para que sejam recolocados os dois portões do rio Banabuiú, na comunidade e Malhadinha que liga a comunidade de Jaburu., Requerimento legislativo número 397 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Executivo municipal que gestione junto ao Departamento de Iluminação pública para que seja feita a reposição das lâmpadas que estão faltando no final da Vila Gonçalves, seguindo no sentido Ingá/Malhadinha., Requerimento legislativo número 400 de 2021, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira ADQUIRIR uma Câmara Fria a ser instalada no Matadouro Público e depois de instalado o equipamento mudar o horário de abate de animais para o horário diurno., Requerimento legislativo número 398 de 2021, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira autorizar a Arquiteta do município elaborar o projeto para construção de uma PRAÇA na localidade de Capim Grosso, especificamente no local existente entre a Igreja de São Francisco e o Galpão Expedito Rebouças do Amaral onde acontecem os eventos públicos., Requerimento legislativo número 399 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo municipal que através da secretaria competente seja construído um abrigo para o posto de moto taxista nº2930, localizado em frente a Praça Monsenhor João Luiz., Requerimento legislativo número 401 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Executivo municipal gestionar junto a SEINFRA para que seja feito o complemento asfáltico da Rua Amâncio Mariano, no bairro Tabuleiro da Vaquejada, especificamente no loteamento Bela Vista., Requerimento legislativo número 402 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feito o calçamento da Rua Padre Estevão, no trecho que inicia na Travessa Vicente Veloso, indo até o campo Federal., Requerimento legislativo número 403 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua Agnelo Ferreira, no bairro Tabuleiro da Vaquejada. Sonho antigo dos moradores daquela comunidade., Requerimento legislativo número 404 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o piçarramento com abertura da Rua Luiza Ferreira de Sousa, cruzando com a rua projetada no Bairro Tabuleiro do cata-vento., Requerimento legislativo número 405 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Chefe do Poder Executivo municipal, gestionar junto a DUVALE, para que seja feito um levantamento de todas as lâmpadas que estão apagadas na Avenida Irmã Maria da Graça, canteiro central e laterais, para a reposição das mesmas., Requerimento legislativo número 406 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Executivo municipal, Sr. Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em conjunto com os demais órgãos competentes, seja realizada a construção de uma praça com bancos, jardim, espaço de lazer e academia ao ar livre na rua José Guimarães Leite, mais precisamente por trás do campo de futebol da AACR, localizada no bairro Vila Ramalho., Requerimento legislativo número 407 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Prefeito municipal, Sr. Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Cultura e Esporte em atuação conjunta com a Secretaria de Infraestrutura e demais órgãos competentes, seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva com coberta e arquibancadas, na comunidade do Córrego da Catita, mais precisamente no espaço que encontra-se disponível dentro do prédio da antiga escola da comunidade., Requerimento legislativo número 408 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria de Educação do Município o funcionamento do Laboratório de cerâmica vermelha do CVT e a Criação do curso de técnico em cerâmica vermelha para melhorar os índices de produção do setor cerâmico e atender a demanda para este técnico tão necessário na gestão produtiva., Requerimento legislativo número 409 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria de Educação concluir a reforma da Escola Margarida Maria de Alacoque, na localidade do alto do Velame, principalmente o muro que está prestes a cair, possibilitando mais acessibilidade aos alunos e professores e frequentadores da mesma., Indicação número 093 de 2021, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, gestionar junto ao Deputado Junior Mano, agilizar a liberação de recursos já empenhados no orçamento do Ministério da Educação, para construção de uma Escola com 13 (treze) salas de aula e capacidade para atender 700 (setecentos) alunos a ser construída no Bairro Ipiranga e após sua construção seja destinada a receber a Escola Municipal José Raimundo de Deus, de ensino fundamental e infantil., Indicação número 094 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Executivo municipal que tome as providências necessárias para a implantação de uma areninha no bairro Tabuleiro do Cata-vento, próximo a Escola Manuelito Maia Meireles , localizada na Avenida Joaquim de Sousa Barreto., Indicação número 095 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Russas, Sávio Gurgel Nogueira, providenciar a criação de uma AUTOESCOLA Municipal, em convenio com as Auto Escolas de Russas, para ministrarem aulas teórico-práticas aos estudantes carentes e maiores de 18 anos de idade e a trabalhadores desempregados ou não, cuja renda familiar não ultrapasse três salários mínimos, e que desejem tirar sua CARTEIRA DE HABILITAÇÃO GRATUITA nas categorias A e B., Moção número 059 de 2021, de autoria do Parlamentar Arimar Silva de Lima, que de Aplauso aos profissionais de Saúde da equipe do Centro de Atendimento a COVID 19, em nome da médica responsável, Dra. Débora Aldyana, em reconhecimento aos relevantes serviços de saúde pública prestados ao município de Russas, durante os momentos mais difíceis da infecção causada pelo vírus da COVID 19.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 071 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 395 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que através da SEINFRA seja feita a requalificação do Centro dos Artesãos , com reforma do teto, conserto dos problemas hidráulicos, conserto e / ou troca de portas e janelas etc. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 396 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Russas que tome as providências necessárias para que sejam recolocados os dois portões do rio Banabuiú, na comunidade e Malhadinha que liga a comunidade de Jaburu. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 397 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Executivo municipal que gestione junto ao Departamento de Iluminação pública para que seja feita a reposição das lâmpadas que estão faltando no final da Vila Gonçalves, seguindo no sentido Ingá/Malhadinha. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 398 de 2021, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira autorizar a Arquiteta do município elaborar o projeto para construção de uma PRAÇA na localidade de Capim Grosso, especificamente no local existente entre a Igreja de São Francisco e o Galpão Expedito Rebouças do Amaral onde acontecem os eventos públicos. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 399 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo municipal que através da secretaria competente seja construído um abrigo para o posto de moto taxista nº2930, localizado em frente a Praça Monsenhor João Luiz. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 400 de 2021, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira ADQUIRIR uma Câmara Fria a ser instalada no Matadouro Público e depois de instalado o equipamento mudar o horário de abate de animais para o horário diurno. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 401 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Executivo municipal gestionar junto a SEINFRA para que seja feito o complemento asfáltico da Rua Amâncio Mariano, no bairro Tabuleiro da Vaquejada, especificamente no loteamento Bela Vista. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 402 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feito o calçamento da Rua Padre Estevão, no trecho que inicia na Travessa Vicente Veloso, indo até o campo Federal. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 403 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua Agnelo Ferreira, no bairro Tabuleiro da Vaquejada. Sonho antigo dos moradores daquela comunidade. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 404 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o piçarramento com abertura da Rua Luiza Ferreira de Sousa, cruzando com a rua projetada no Bairro Tabuleiro do cata-vento. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 405 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Chefe do Poder Executivo municipal, gestionar junto a DUVALE, para que seja feito um levantamento de todas as lâmpadas que estão apagadas na Avenida Irmã Maria da Graça, canteiro central e laterais, para a reposição das mesmas. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 406 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Executivo municipal, Sr. Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em conjunto com os demais órgãos competentes, seja realizada a construção de uma praça com bancos, jardim, espaço de lazer e academia ao ar livre na rua José Guimarães Leite, mais precisamente por trás do campo de futebol da AACR, localizada no bairro Vila Ramalho. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 407 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Prefeito municipal, Sr. Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Cultura e Esporte em atuação conjunta com a Secretaria de Infraestrutura e demais órgãos competentes, seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva com coberta e arquibancadas, na comunidade do Córrego da Catita, mais precisamente no espaço que encontra-se disponível dentro do prédio da antiga escola da comunidade. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 408 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria de Educação do Município o funcionamento do Laboratório de cerâmica vermelha do CVT e a Criação do curso de técnico em cerâmica vermelha para melhorar os índices de produção do setor cerâmico e atender a demanda para este técnico tão necessário na gestão produtiva. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 409 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria de Educação concluir a reforma da Escola Margarida Maria de Alacoque, na localidade do alto do Velame, principalmente o muro que está prestes a cair, possibilitando mais acessibilidade aos alunos e professores e frequentadores da mesma. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 093 de 2021, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, gestionar junto ao Deputado Junior Mano, agilizar a liberação de recursos já empenhados no orçamento do Ministério da Educação, para construção de uma Escola com 13 (treze) salas de aula e capacidade para atender 700 (setecentos) alunos a ser construída no Bairro Ipiranga e após sua construção seja destinada a receber a Escola Municipal José Raimundo de Deus, de ensino fundamental e infantil. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 094 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Executivo municipal que tome as providências necessárias para a implantação de uma areninha no bairro Tabuleiro do Cata-vento, próximo a Escola Manuelito Maia Meireles , localizada na Avenida Joaquim de Sousa Barreto. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 095 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Russas, Sávio Gurgel Nogueira, providenciar a criação de uma AUTOESCOLA Municipal, em convenio com as Auto Escolas de Russas, para ministrarem aulas teórico-práticas aos estudantes carentes e maiores de 18 anos de idade e a trabalhadores desempregados ou não, cuja renda familiar não ultrapasse três salários mínimos, e que desejem tirar sua CARTEIRA DE HABILITAÇÃO GRATUITA nas categorias A e B. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 058 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que de aplausos e congratulações pelos 60 anos do Conselho Regional de Farmácia do Ceará, comemorado no mês de setembro. Que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa e enviado a Ilmo. Dr. Jose Mário Silva- presidente do Conselho Regional de Farmácia do Ceará recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada