4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
09/02/2021
224
Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 09/02/2021
Sessão: 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 9 de Fevereiro de 2021
Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa
Estiveram presentes os parlamentares Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, , restando ausente o parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinário número 003 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE NUTRICIONISTAS NAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DAS UBS's (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo número 051 de 2021, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que Requer ao Sr. Prefeito, através do DEMUTRAN, que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de instalar redutores de velocidade, lombadas e sinalização horizontal na Av. Irmã Maria da Graça, a partir do semáforo do cruzamento dessa Avenida com a Trav. 25 de Agosto., Requerimento legislativo número 060 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Sr. Presidente desta Casa Legislativa que envie ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado , deputado Evandro Leitão, para gestionar junto aos Órgãos competentes, para angariar recursos financeiros em prol da construção de uma Areninha no Distrito de Flores., Requerimento legislativo número 061 de 2021, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao senhor Prefeito Municipal Dr. Sávio Gurgel Nogueira e da Procuradora Geral do Município de Russas Dra. Ticiana Sampaio Almeida de Abreu, iniciar entendimentos com o Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Russas e buscar uma alternativa legal através da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para aprovação de Legislação DESTINANDO os valores arrecadados com multas e fianças e demais receitas eventuais geradas na Comarca para entidades que cuidam de crianças especiais, idosos sem mobilidade, portadores de CA e outras entidades sem fins lucrativos e de reconhecida utilidade pública que atuam no município de Russas., Requerimento legislativo número 062 de 2021, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Sávio Gurgel Nogueira, DETERMINAR a Secretária de Saúde do Município de Russas, LOCAR e EQUIPAR um imóvel na cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para ser utilizado como " PONTO DE APOIO " e acolher pacientes e acompanhantes do município de Russas que são transportados no Transporte Sanitário, transferidos em ambulâncias e em casos especiais, em transportes particulares ( referenciados pela Secretaria de Saúde ) que necessitem permanecer fora do seu domicilio aguardando atendimento médico pelo SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, e não tenham onde serem acolhidos por familiares. REQUER ainda, que essa estrutura tenha em seu quadro administrativo uma Assistente Social, um veiculo com insumo e motorista e uma agente de limpeza., Requerimento legislativo número 063 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao executivo municipal, através da SEINFRA, que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo da Rua Agnelo Ferreira, situada no bairro Tabuleiro da Vaquejada., Requerimento legislativo número 064 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal gestionar junto aos Órgãos competentes no sentido de que seja instalado um foto sensor na Avenida Antônio Cordeiro, no cruzamento da Rua Ocion Lopes da Silveira., Requerimento legislativo número 066 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que através da secretaria competente seja providenciada uma Unidade Básica de Saúde para a comunidade de Lagoinha/Russas., Requerimento legislativo número 067 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo municipal , através da secretaria de Infraestrutura gestionar junto a Secretaria das Cidades, que seja construída uma praça no bairro Tabuleiro da Vaquejada, na qual residem atualmente 320 famílias., Requerimento legislativo número 068 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Educação, em regime de urgência, que seja feita a recuperação do alambrado da quadra da escola CAIC., Requerimento legislativo número 069 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Sr. Prefeito, através da SEINFRA, que seja providenciada a recuperação da quadra de esportes do parque Araibu, nas proximidades da ponte sobre o riacho Araibu, no bairro de Fátima, nas proximidades do Santuário de Nossa Senhora de Fátima., Requerimento legislativo número 070 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Executivo municipal, através da Secretaria e Órgão competente, que seja realizada a substituição das luzes da rede de iluminação de toda a comunidade do Bento Pereira, indo até a comunidade do Bom sucesso, por luzes do tipo led ou azuis, bem como, seja feita a correção das luminárias que se encontram com problemas., Requerimento legislativo número 071 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA, que gestione junto à CAGECE, no sentido de disponibilizar rede de água para o abastecimento de todas as casas do bairro Pitombeira I., Requerimento legislativo número 072 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Sr. Prefeito, através da Secretaria de Educação do Município, que seja feita a aquisição e implantação de uma unidade de ensino integral Padrão MEC na localidade de Pitombeiras I, contando com 12 salas de aula, auditório, biblioteca, laboratório de informática e uma quadra poliesportiva, com capacidade para atender 30 alunos em cada sala, todas climatizadas. Tendo em vista que escola Padrão MEC também é voltada para o ensino integral., Requerimento legislativo número 073 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa Legislativa que seja enviado ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado , Deputado Evandro Leitão, para gestionar junto aos Órgãos competentes, com o fim de angariar recursos financeiros em prol da construção de uma Areninha na comunidade de Jardim de São José., Requerimento legislativo número 065 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal que através da secretaria competente seja feita uma limpeza geral (mato, lixo e entulhos) nas ruas do bairro Várzea Alegre., Requerimento legislativo número 074 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Prefeito de Russas Sr. Sávio Gurgel, através do DEMUTRAN solicitar que seja feito o estudo de viabilidade de sinalização a fim de reduzir os riscos de acidente no cruzamento da Avenida Governador Raul Barbosa com a Travessa José Muniz da Silva(Colégio Ana Xavier Lopes)., Requerimento legislativo número 075 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Prefeito de Russas Sr. Sávio Gurgel, através do DEMUTRAN solicitar que seja feito o estudo de viabilidade de sinalização afim de reduzir os riscos de acidente na interseção da Avenida Dom Lino com a Travessa Joel Correia Lima(Escola Tia Benilce)., Requerimento legislativo número 076 de 2021, de autoria do Parlamentar Arimar Silva de Lima, que Requer ao Sr. Prefeito, através do departamento competente, que seja realizada a implantação de placas de sinalização com as denominações das entradas dos distritos e comunidades com grande fluxo de pessoas por essas transitando., Requerimento legislativo número 079 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Sr. Prefeito que através da SEINFRA seja feita a ampliação da praça do Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores , com a construção de uma academia ao ar livre, para os moradores do referido distrito., Requerimento legislativo número 077 de 2021, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que Requer ao Sr. Prefeito, através da SEINFRA, que seja providenciada uma limpeza em toda a extensão da Av. Irmã Maria da Graça, incluindo limpeza da ciclovia e do calçadão., Requerimento legislativo número 078 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Sr. Prefeito gestionar junto a secretaria competente para a instalação de uma UBS no Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, incluindo uma equipe do Programa Saúde da família, com atendimento diário., Indicação número 014 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria de infraestrutura seja feita a troca das luminárias para lâmpadas de LED, na comunidade de Pitombeira I, começando na Rua Monsenhor João Luís , até a igreja de Nossa Senhora de Guadalupe., Indicação número 015 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Sr. Prefeito Sávio Gurgel, para que seja construído o calçamento em Paralelepípedo da Travessa Antônio Gomes de Oliveira e da Travessa Juarez de Santiago Lima, no Bairro Pitombeira II., Indicação número 016 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Indica Indica ao Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que junto aos órgãos competentes, gestione no sentido de se criar um projeto de retornada das atividades dos eventos e entretenimentos musicais, observando, todos os limites que a pandemia do novo Coronavirus impõe, no sentido de apoiar os profissionais relacionados a área musical e cultural, já que estes encontram-se bastantes prejudicados por um longo tempo devido a pandemia., Indicação número 017 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Sr. Prefeito gestionar junto ao Governo do Estado a elaborado um projeto de urbanização da lagoa do Toco, com aprofundamento do leito, construção de quiosque, pistas para caminhada academia popular, banheiros públicos e praça de alimentação., Indicação número 018 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Sr. Prefeito, para esse ver um meio de disponibilizar transporte, ou auxílio transporte, para todos os coordenadores do setor de iluminação pública, quando em deslocamento para comunidades e distritos mais distantes da sede do Município., Indicação número 019 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Sr. Prefeito, para, através da Secretaria de Saúde, disponibilizar um ônibus para o transporte de pacientes para Fortaleza, observando as condições básicas de segurança e a disponibilidade de banheiro e ar-condicionado., Indicação número 020 de 2021, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao senhor Prefeito Municipal Dr. Sávio Gurgel Nogueira, pela sua afinidade com o Produtor Rural, pela sua formação, pela sua experiência no Agro-negócio, desenvolver e propor a esse Poder Legislativo Projeto de Lei criando o FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR RURAL do município de Russas., Moção número 005 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que de pesar à família da Sra. Maria Luíza Santiago pelo falecimento da mesma, ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2021.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 051 de 2021, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que Requer ao Sr. Prefeito, através do DEMUTRAN, que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de instalar redutores de velocidade, lombadas e sinalização horizontal na Av. Irmã Maria da Graça, a partir do semáforo do cruzamento dessa Avenida com a Trav. 25 de Agosto. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 060 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Sr. Presidente desta Casa Legislativa que envie ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado , deputado Evandro Leitão, para gestionar junto aos Órgãos competentes, para angariar recursos financeiros em prol da construção de uma Areninha no Distrito de Flores. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 061 de 2021, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao senhor Prefeito Municipal Dr. Sávio Gurgel Nogueira e da Procuradora Geral do Município de Russas Dra. Ticiana Sampaio Almeida de Abreu, iniciar entendimentos com o Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Russas e buscar uma alternativa legal através da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para aprovação de Legislação DESTINANDO os valores arrecadados com multas e fianças e demais receitas eventuais geradas na Comarca para entidades que cuidam de crianças especiais, idosos sem mobilidade, portadores de CA e outras entidades sem fins lucrativos e de reconhecida utilidade pública que atuam no município de Russas. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 062 de 2021, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Sávio Gurgel Nogueira, DETERMINAR a Secretária de Saúde do Município de Russas, LOCAR e EQUIPAR um imóvel na cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para ser utilizado como " PONTO DE APOIO " e acolher pacientes e acompanhantes do município de Russas que são transportados no Transporte Sanitário, transferidos em ambulâncias e em casos especiais, em transportes particulares ( referenciados pela Secretaria de Saúde ) que necessitem permanecer fora do seu domicilio aguardando atendimento médico pelo SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, e não tenham onde serem acolhidos por familiares. REQUER ainda, que essa estrutura tenha em seu quadro administrativo uma Assistente Social, um veiculo com insumo e motorista e uma agente de limpeza. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 063 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao executivo municipal, através da SEINFRA, que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo da Rua Agnelo Ferreira, situada no bairro Tabuleiro da Vaquejada. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 064 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal gestionar junto aos Órgãos competentes no sentido de que seja instalado um foto sensor na Avenida Antônio Cordeiro, no cruzamento da Rua Ocion Lopes da Silveira. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 065 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal que através da secretaria competente seja feita uma limpeza geral (mato, lixo e entulhos) nas ruas do bairro Várzea Alegre. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 066 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que através da secretaria competente seja providenciada uma Unidade Básica de Saúde para a comunidade de Lagoinha/Russas. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 067 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo municipal , através da secretaria de Infraestrutura gestionar junto a Secretaria das Cidades, que seja construída uma praça no bairro Tabuleiro da Vaquejada, na qual residem atualmente 320 famílias. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 068 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Educação, em regime de urgência, que seja feita a recuperação do alambrado da quadra da escola CAIC. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 069 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Sr. Prefeito, através da SEINFRA, que seja providenciada a recuperação da quadra de esportes do parque Araibu, nas proximidades da ponte sobre o riacho Araibu, no bairro de Fátima, nas proximidades do Santuário de Nossa Senhora de Fátima. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 070 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Executivo municipal, através da Secretaria e Órgão competente, que seja realizada a substituição das luzes da rede de iluminação de toda a comunidade do Bento Pereira, indo até a comunidade do Bom sucesso, por luzes do tipo led ou azuis, bem como, seja feita a correção das luminárias que se encontram com problemas. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 071 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA, que gestione junto à CAGECE, no sentido de disponibilizar rede de água para o abastecimento de todas as casas do bairro Pitombeira I. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 072 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Sr. Prefeito, através da Secretaria de Educação do Município, que seja feita a aquisição e implantação de uma unidade de ensino integral Padrão MEC na localidade de Pitombeiras I, contando com 12 salas de aula, auditório, biblioteca, laboratório de informática e uma quadra poliesportiva, com capacidade para atender 30 alunos em cada sala, todas climatizadas. Tendo em vista que escola Padrão MEC também é voltada para o ensino integral. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 073 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa Legislativa que seja enviado ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado , Deputado Evandro Leitão, para gestionar junto aos Órgãos competentes, com o fim de angariar recursos financeiros em prol da construção de uma Areninha na comunidade de Jardim de São José. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 074 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Prefeito de Russas Sr. Sávio Gurgel, através do DEMUTRAN solicitar que seja feito o estudo de viabilidade de sinalização a fim de reduzir os riscos de acidente no cruzamento da Avenida Governador Raul Barbosa com a Travessa José Muniz da Silva(Colégio Ana Xavier Lopes). recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 075 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Prefeito de Russas Sr. Sávio Gurgel, através do DEMUTRAN solicitar que seja feito o estudo de viabilidade de sinalização afim de reduzir os riscos de acidente na interseção da Avenida Dom Lino com a Travessa Joel Correia Lima(Escola Tia Benilce). recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 076 de 2021, de autoria do Parlamentar Arimar Silva de Lima, que Requer ao Sr. Prefeito, através do departamento competente, que seja realizada a implantação de placas de sinalização com as denominações das entradas dos distritos e comunidades com grande fluxo de pessoas por essas transitando. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 077 de 2021, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que Requer ao Sr. Prefeito, através da SEINFRA, que seja providenciada uma limpeza em toda a extensão da Av. Irmã Maria da Graça, incluindo limpeza da ciclovia e do calçadão. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 078 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Sr. Prefeito gestionar junto a secretaria competente para a instalação de uma UBS no Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, incluindo uma equipe do Programa Saúde da família, com atendimento diário. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 079 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Sr. Prefeito que através da SEINFRA seja feita a ampliação da praça do Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores , com a construção de uma academia ao ar livre, para os moradores do referido distrito. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 016 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Indica Indica ao Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que junto aos órgãos competentes, gestione no sentido de se criar um projeto de retornada das atividades dos eventos e entretenimentos musicais, observando, todos os limites que a pandemia do novo Coronavirus impõe, no sentido de apoiar os profissionais relacionados a área musical e cultural, já que estes encontram-se bastantes prejudicados por um longo tempo devido a pandemia. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 014 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria de infraestrutura seja feita a troca das luminárias para lâmpadas de LED, na comunidade de Pitombeira I, começando na Rua Monsenhor João Luís , até a igreja de Nossa Senhora de Guadalupe. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 015 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Sr. Prefeito Sávio Gurgel, para que seja construído o calçamento em Paralelepípedo da Travessa Antônio Gomes de Oliveira e da Travessa Juarez de Santiago Lima, no Bairro Pitombeira II. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 017 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Sr. Prefeito gestionar junto ao Governo do Estado a elaborado um projeto de urbanização da lagoa do Toco, com aprofundamento do leito, construção de quiosque, pistas para caminhada academia popular, banheiros públicos e praça de alimentação. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 019 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Sr. Prefeito, para, através da Secretaria de Saúde, disponibilizar um ônibus para o transporte de pacientes para Fortaleza, observando as condições básicas de segurança e a disponibilidade de banheiro e ar-condicionado. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 018 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Sr. Prefeito, para esse ver um meio de disponibilizar transporte, ou auxílio transporte, para todos os coordenadores do setor de iluminação pública, quando em deslocamento para comunidades e distritos mais distantes da sede do Município. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 020 de 2021, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao senhor Prefeito Municipal Dr. Sávio Gurgel Nogueira, pela sua afinidade com o Produtor Rural, pela sua formação, pela sua experiência no Agro-negócio, desenvolver e propor a esse Poder Legislativo Projeto de Lei criando o FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR RURAL do município de Russas. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção número 004 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Aurelio Ferreira Estacio, que de pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Lopes Caminha, mais conhecido por Raimundo Otávio. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 003 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco das Chagas Régis, conhecido por Seu Fransquinho. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada