20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura
29/09/2020
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Acompanhe o resumo da 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura, acontecida no dia 29/09/2020
Sessão: 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura
Data: 29 de Setembro de 2020
Presidente: Nathizael Gonçalves Leandro
Estiveram presentes os parlamentares Francisco Amarilio Lima Ribeiro, João Luiz Santiago de Oliveira Filho, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Claúdio de Oliveira, José Martins de Santiago Junior, Kerginaldo de Deus Estácio, Francisco Maurício da Silva Martins, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, José Fátima Lima, , restando ausentes os parlamentares Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Nathizael Gonçalves Leandro, Rodolfo Nogueira de Araujo
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinário número 037 de 2020, de autoria do Poder Executivo Raimundo Weber de Araújo, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1529/2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE RUDSSAS, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANO, FINANCIAMENTO, REGULAMENTANDO AS AÇÕES EMERGENCIAIS OBJETO DA LEI FEDERAL Nº 14017/2020(LEI ALDIR BLANC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinário número 038 de 2020, de autoria do Poder Executivo Raimundo Weber de Araújo, que ABRE AO VIGENTE ORÇAMNETO O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 562.111,39 (QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E ONZE REAIS ETRINTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinário número 039 de 2020, de autoria do Parlamentar Kerginaldo de Deus Estácio, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DIOGO ALYSON DA SILVA DE SOUSA E ADTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo número 139 de 2020, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Presidente da Casa ,que envie ofício ao Poder Executivo municipal , solicitando a lista de contratados dos meses de agosto, setembro e outubro com o valor, motivação, justificativa para a contratação e local de trabalho e que torne tudo essa lista de conhecimento público, transparência nas contratações, em pleno período eleitoral., Requerimento legislativo número 142 de 2020, de autoria do Parlamentar José Martins de Santiago Junior, que Requer a Executivo municipal através da secretaria de infraestrutura a regularização e implantação do sistema de coleta de lixo em toda zona rural do município de Russas, bem como um local adequado para o destino do mesmo sem causar danos ao meio ambiente., Requerimento legislativo número 143 de 2020, de autoria do Parlamentar José Martins de Santiago Junior, que Requer ao Executivo municipal através da secretaria municipal de saúde, a criação de um sistema de marcação de consultas online nas UBS e postos de saúde do município., Indicação número 022 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Prefeito Municipal Raimundo Weber de Araújo, a elaboração e execução de um projeto, através do Departamento de iluminação pública, para a substituição das luminárias de braço curto por braço longo com lâmpadas de led no centro da comunidade Alto do Velame, compreendendo as Ruas: Rua João Gonçalves Cordeiro, Antônio Gonçalves Cordeiro, Rua Antônio Orlando Martins, Travessa Raimundo Nonato de Lima, Rua Dr. Raimundo Xavier de Araújo, Rua Francisco Bruno Martins, Rua Maria Rodrigues de Pontes, Rua Deputado Gerôncio Bezerra, Travessa Mamede Jacinto de Oliveira, Travessa Manoel Alves, Rua Valdeci Carlos Martins e Rua Eleutério Hermes de Araújo. Utilizando sistemas mais eficientes, funcionais, com maior vida útil e de grandes efeitos estéticos visando a valorização daquelas vias públicas como forma de atrair investimentos e estimular o comércio e o turismo naqueles espaços urbanos., Indicação número 023 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Senhor prefeito Municipal de Russas Raimundo Weber de Araújo, através da secretaria de Infraestrutura que seja feita um rejunte com cimento, na Avenida Felipe Santiago, no trecho de pedra tosca, rejuntando toda área, preenchidas por argamassa de cimento e areia com misturas betuminosas.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 139 de 2020, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Presidente da Casa ,que envie ofício ao Poder Executivo municipal , solicitando a lista de contratados dos meses de agosto, setembro e outubro com o valor, motivação, justificativa para a contratação e local de trabalho e que torne tudo essa lista de conhecimento público, transparência nas contratações, em pleno período eleitoral. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 142 de 2020, de autoria do Parlamentar José Martins de Santiago Junior, que Requer a Executivo municipal através da secretaria de infraestrutura a regularização e implantação do sistema de coleta de lixo em toda zona rural do município de Russas, bem como um local adequado para o destino do mesmo sem causar danos ao meio ambiente. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 143 de 2020, de autoria do Parlamentar José Martins de Santiago Junior, que Requer ao Executivo municipal através da secretaria municipal de saúde, a criação de um sistema de marcação de consultas online nas UBS e postos de saúde do município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 022 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Prefeito Municipal Raimundo Weber de Araújo, a elaboração e execução de um projeto, através do Departamento de iluminação pública, para a substituição das luminárias de braço curto por braço longo com lâmpadas de led no centro da comunidade Alto do Velame, compreendendo as Ruas: Rua João Gonçalves Cordeiro, Antônio Gonçalves Cordeiro, Rua Antônio Orlando Martins, Travessa Raimundo Nonato de Lima, Rua Dr. Raimundo Xavier de Araújo, Rua Francisco Bruno Martins, Rua Maria Rodrigues de Pontes, Rua Deputado Gerôncio Bezerra, Travessa Mamede Jacinto de Oliveira, Travessa Manoel Alves, Rua Valdeci Carlos Martins e Rua Eleutério Hermes de Araújo. Utilizando sistemas mais eficientes, funcionais, com maior vida útil e de grandes efeitos estéticos visando a valorização daquelas vias públicas como forma de atrair investimentos e estimular o comércio e o turismo naqueles espaços urbanos. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 023 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Senhor prefeito Municipal de Russas Raimundo Weber de Araújo, através da secretaria de Infraestrutura que seja feita um rejunte com cimento, na Avenida Felipe Santiago, no trecho de pedra tosca, rejuntando toda área, preenchidas por argamassa de cimento e areia com misturas betuminosas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada