13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura
11/08/2020
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Acompanhe o resumo da 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura, acontecida no dia 11/08/2020
Sessão: 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura
Data: 11 de Agosto de 2020
Presidente: Nathizael Gonçalves Leandro
Estiveram presentes os parlamentares Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, João Luiz Santiago de Oliveira Filho, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Claúdio de Oliveira, José Martins de Santiago Junior, Kerginaldo de Deus Estácio, Francisco Maurício da Silva Martins, Nathizael Gonçalves Leandro, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Rodolfo Nogueira de Araujo, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, José Fátima Lima,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinário número 030 de 2020, de autoria do Parlamentar Nathizael Gonçalves Leandro, que DENOMINA DE QUADRA ESPORTIVA PROFESSORA MARIA OGARITA DE SOUZA, A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RAIMUNDO DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinário número 028 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO PITOMBEIRA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinário número 029 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BOM SUCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo número 104 de 2020, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo , que através da SEINFRA seja construída uma quadra esportiva com arquibancadas , cobertura, redes de proteção, alambrados, vestiários e iluminação, na comunidade de Gracismões., Requerimento legislativo número 105 de 2020, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal, gestionar junto a SEINFRA em prol da pavimentação asfáltica da Rua Dr. José Ramalho., Requerimento legislativo número 106 de 2020, de autoria do Parlamentar Kerginaldo de Deus Estácio, que Requer ao Executivo municipal que o departamento de iluminação pública providencie o reparo de todas as luminárias e reposição das lâmpadas queimadas das localidades de Jardim de São José, Jardim II e Miguel Pereira do Mauro., Moção número 013 de 2020, de autoria do Parlamentar José Martins de Santiago Junior, que de pesar pelo falecimento da Sra. Luíza Carvalho Sousa , externando aos familiares da mesma, as mais sinceras condolências de todos que fazem esta Casa Legislativa., Moção número 014 de 2020, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que de pesar pelo falecimento do Sr. José Ferreira Neto, conhecido por Zé Bidias., Moção número 015 de 2020, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que de pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Marizete de Santiago.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinário número 004 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VITAL DE LIMA, COM SEDE NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinário número 005 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BERNARDO BENEDITO DE ALMEIDA, COM SEDE NA LOCALIDADE DE PASSAGEM DE RUSSAS II, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinário número 029 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BOM SUCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 003 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Russano ao Sr. Francisco Ariston Costa Oliveira. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 105 de 2020, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal, gestionar junto a SEINFRA em prol da pavimentação asfáltica da Rua Dr. José Ramalho. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 104 de 2020, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo , que através da SEINFRA seja construída uma quadra esportiva com arquibancadas , cobertura, redes de proteção, alambrados, vestiários e iluminação, na comunidade de Gracismões. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 106 de 2020, de autoria do Parlamentar Kerginaldo de Deus Estácio, que Requer ao Executivo municipal que o departamento de iluminação pública providencie o reparo de todas as luminárias e reposição das lâmpadas queimadas das localidades de Jardim de São José, Jardim II e Miguel Pereira do Mauro. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 010 de 2020, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que de pesar pelo falecimento da Sra. Rita Alves Jerônimo. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 011 de 2020, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Gentil de Oliveira. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 012 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que de pesar pelo falecimento da Senhora Luzanira Braga Ribeiro e qua após a sua aprovação no plenário desta Casa, seja transmitida à família enlutada. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada