2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura
11/03/2020
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura, acontecida no dia 28/01/2020
Sessão: 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura
Data: 28 de Janeiro de 2020
Presidente: Nathizael Gonçalves Leandro
Estiveram presentes os vereadores Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, João Luiz Santiago de Oliveira Filho, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Claúdio de Oliveira, José Martins de Santiago Junior, Kerginaldo de Deus Estácio, Francisco Maurício da Silva Martins, Nathizael Gonçalves Leandro, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Rodolfo Nogueira de Araujo, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, , restando ausente o vereador José Fátima Lima
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinário número 003 de 2020, de autoria do Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO ZACARIAS FERREIRA LIMA ., Projeto de Lei Ordinário número 004 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VITAL DE LIMA, COM SEDE NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO., Projeto de Lei Ordinário número 005 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BERNARDO BENEDITO DE ALMEIDA, COM SEDE NA LOCALIDADE DE PASSAGEM DE RUSSAS II, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS., Projeto de Decreto Legislativo número 001 de 2020, de autoria do Parlamentar Rodolfo Nogueira de Araujo, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. PATRÍCIO LIMA DE SANT'ANA., Requerimento legislativo número 011 de 2020, de autoria do Parlamentar José Martins de Santiago Junior, que Requer ao Executivo Municipal que através da secretaria competente seja enviado a Câmara municipal projeto de lei modificando a data base do reajuste salarial dos professores da rede municipal, para o mês de janeiro, conforme a lei federal nº 11.738/2008, que estabelece essa data para o reajuste anual dos profissionais do magistério. E que seja repassado o reajuste igual ao estabelecido pelo Governo Federal de 12.84% ( doze ponto oitenta e quatro por cento)., Requerimento legislativo número 012 de 2020, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Requer ao Executivo municipal que através da Secretaria competente seja construída uma quadra de Esportes na localidade de São Pedro., Requerimento legislativo número 013 de 2020, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Requer ao Executivo municipal a construção de uma quadra de esportes na comunidade de Cipó.Proporcionando uma melhor qualidade de vida a ao povo da comunidade., Requerimento legislativo número 014 de 2020, de autoria do Parlamentar Rodolfo Nogueira de Araujo, que Requer ao Sr. Prefeito municipal , através da secretaria competente, a construção de uma praça esportiva na comunidade de Sítio Canto II, com campinho de areia ou grama sintética, equipado com redes de proteção, refletores, praça de caminhada e parquinho para crianças., Requerimento legislativo número 015 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Raimundo Weber de Araújo através da SEINFRA que seja colocada uma camada de asfalto na Avenida Felipe Santiago no trecho que é de pedra tosca e sua conclusão até a Escola Maria Margarida de Alacoque melhorando as condições de trafego e embelezando a área sul da cidade., Requerimento legislativo número 016 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Executivo municipal, através da Secretaria de Saúde do Município a conclusão, inauguração e implantação de uma equipe médica e odontológica na Unidade Básica de Saúde da localidade de Sítio Canto onde beneficiará também as comunidades de Alto do Bode, Pacol, Poço do Boi e Rua do Fogo., Requerimento legislativo número 018 de 2020, de autoria do Parlamentar João Luiz Santiago de Oliveira Filho, que Requer ao Executivo municipal que através do departamento de iluminação pública seja trocada por luminárias com iluminação em led toda extensão da rede elétrica da Rua Dr. João Maciel Pereira., Requerimento legislativo número 019 de 2020, de autoria do Parlamentar João Luiz Santiago de Oliveira Filho, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feita a continuação da pavimentação em paralelepípedo da Avenida Joaquim de Sousa Barreto, se começa na Av. Ramalho indo até a Lagoa do Toco, até o CAIC, Requerimento legislativo número 020 de 2020, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA, seja feita a pavimentação asfáltica em toda extensão da Vila Matoso., Requerimento legislativo número 021 de 2020, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal , gestionar junto a secretaria de saúde, para a aquisição de um tomógrafo para o município de Russas., Indicação número 006 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que das Secretaria de Esporte e Juventude/SEINFRA a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Pedro Ribeiro para ocupar os jovens e incentivar a prática esportiva e desenvolver o esporte amador., Indicação número 007 de 2020, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Indica ao Sr. Prefeito, que seja instituído no âmbito do município de Russas o vale transporte universitário, para custear o transporte intermunicipal dos alunos que estudam nos municípios vizinhos.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Decreto Legislativo número 009 de 2019, de autoria do Parlamentar Kerginaldo de Deus Estácio, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. RÉGINO SANTIAGO MESQUITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 011 de 2020, de autoria do Parlamentar José Martins de Santiago Junior, que Requer ao Executivo Municipal que através da secretaria competente seja enviado a Câmara municipal projeto de lei modificando a data base do reajuste salarial dos professores da rede municipal, para o mês de janeiro, conforme a lei federal nº 11.738/2008, que estabelece essa data para o reajuste anual dos profissionais do magistério. E que seja repassado o reajuste igual ao estabelecido pelo Governo Federal de 12.84% ( doze ponto oitenta e quatro por cento). recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 012 de 2020, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Requer ao Executivo municipal que através da Secretaria competente seja construída uma quadra de Esportes na localidade de São Pedro. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 013 de 2020, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Requer ao Executivo municipal a construção de uma quadra de esportes na comunidade de Cipó.Proporcionando uma melhor qualidade de vida a ao povo da comunidade. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 014 de 2020, de autoria do Parlamentar Rodolfo Nogueira de Araujo, que Requer ao Sr. Prefeito municipal , através da secretaria competente, a construção de uma praça esportiva na comunidade de Sítio Canto II, com campinho de areia ou grama sintética, equipado com redes de proteção, refletores, praça de caminhada e parquinho para crianças. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 015 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Raimundo Weber de Araújo através da SEINFRA que seja colocada uma camada de asfalto na Avenida Felipe Santiago no trecho que é de pedra tosca e sua conclusão até a Escola Maria Margarida de Alacoque melhorando as condições de trafego e embelezando a área sul da cidade. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 016 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Executivo municipal, através da Secretaria de Saúde do Município a conclusão, inauguração e implantação de uma equipe médica e odontológica na Unidade Básica de Saúde da localidade de Sítio Canto onde beneficiará também as comunidades de Alto do Bode, Pacol, Poço do Boi e Rua do Fogo. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 018 de 2020, de autoria do Parlamentar João Luiz Santiago de Oliveira Filho, que Requer ao Executivo municipal que através do departamento de iluminação pública seja trocada por luminárias com iluminação em led toda extensão da rede elétrica da Rua Dr. João Maciel Pereira. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 019 de 2020, de autoria do Parlamentar João Luiz Santiago de Oliveira Filho, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feita a continuação da pavimentação em paralelepípedo da Avenida Joaquim de Sousa Barreto, se começa na Av. Ramalho indo até a Lagoa do Toco, até o CAIC recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 020 de 2020, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA, seja feita a pavimentação asfáltica em toda extensão da Vila Matoso. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 021 de 2020, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal , gestionar junto a secretaria de saúde, para a aquisição de um tomógrafo para o município de Russas. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 005 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria de infraestrutura seja incluída para trocar as luminárias para lâmpadas de led da Pitombeira I da Monsenhor João Luís até a igreja de Nossa Senhora de Guadalupe. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 006 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que das Secretaria de Esporte e Juventude/SEINFRA a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Pedro Ribeiro para ocupar os jovens e incentivar a prática esportiva e desenvolver o esporte amador. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 002 de 2020, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que de pesar pelo falecimento da Sra. Francisca da Fonseca de Oliveira. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 003 de 2020, de autoria do Parlamentar José Fátima Lima, que de pesar pelo falecimento do Sr. José Onésimo Mendes, ocorrido no Distrito de Flores e que a mesma seja encaminhada a família enlutada, manifestando a solidariedade de todos que fazem esta Casa Legislativa. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada